Resumo Repartição De Competencias Alexandre De Moraes

crescer intelectualmente, sendo uma amiga durante todo esse tempo de elaboração deste trabalho de conclusão de curso. À professora Gládis Guiomar Zago pela dedicação e preocupação em ajudar-me a realizar este trabalho da melhor maneira possível. RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso versa sobre a possibilidade de relativização da coisa julgada, quando uma sentença se fundamenta em lei que posteriormente é declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, por…

“muito obrigado”, em especial: – aos dedicados pesquisadores e monitores da Equipe, pelas incontáveis horas de dedicação: Camila, Christian, Gustavo, Juliana, Michel, Michele, Rina, Samir e Tiago; – às minhas secretárias, Junia e Patrícia, pela competência e amizade; – às exímias produtoras editoriais Roseli e Juliana, pelo profissionalismo, e a toda a equipe Know-how; – à cara Lígia (Saraiva), pela atenção, paciência e todo o apoio; – aos estimados Luiz Roberto e Jônatas (Saraiva),…

continuasse. “Existe um prazer nos bosques virgens; Existe um êxtase na costa solitária; Existe a sociedade, onde ninguém se mete. Pelo mar profundo e pela música que ruge: Eu amo não menos o Homem, porém mais a natureza” (Lord Byron) RESUMO Nos últimos quarenta anos a preocupação com o meio ambiente tem evoluído de forma contundente, levando a sociedade a buscar por soluções que contribuam com a preservação da natureza. Nesse sentido uma das ferramentas que é…

EPÍGRAFE “ Destruirei a sabedoria dos sábios e rejeitarei a inteligência dos inteligentes. Porque a loucura de Deus é mais sábia que a sabedoria humana, e a fraqueza de Deus é mais forte que a força do homem”. 1 Coríntios 1. 19;25 RESUMO O Conselho de Disciplina é a ferramenta especifica que visa julgar a capacidade das praças com estabilidade e dos aspirantes a oficial de permanecer nas fileiras da corporação policial militar. Nesse contexto, este trabalho…

reforma. Por outro lado, quanto mais ela for adiada nos países que ainda não a implementaram, mais o sistema se deteriorará, e mais duras serão as medidas requeridas para garantir sua sustentabilidade a longo prazo.” Carmelo Mesa-Lago Recife 2008 ix RESUMO O passar dos anos levou a Previdência Social a uma posição de destaque enquanto instrumento de redução das desigualdades sociais através do combate à pobreza e da distribuição de renda. Desta forma, a garantia da sobrevivência do…

no Brasil, e trata das normas gerais sobre as licitações públicas no Brasil, abordando a obrigatoriedade do poder público de licitar, o aspectos constitucionais das licitações pública e a abrangência da norma geral da lei nº 8.666/93, com um breve resumo das modalidades de licitação. O processo licitatório tem como objetivos básicos escolher a proposta que ofereça a maior vantagem para a Administração e proporcionar um tratamento igualitário para os proponentes, vem sendo regulado…

CONSTITUIÇÃO Constituição deve ser entendida como lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas referentes à estruturação do Estado, à formação dos poderes públicos, forma de governo e aquisição do poder de governar, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos. Em seu Direito Constitucional Esquematizado, Pedro Lenza destaca alguns sentidos auxiliam a definir o conceito de "Constituição": Sociológico Em seu sentido sociológico o autor…

julgá-los. Pena É uma sanção aflitiva imposta pelo Estado, através da ação penal, ao autor de uma infração (penal), como retribuição de seu ato ilícito, consistente na diminuição de um bem jurídico e cujo fim é evitar novos delitos. SUMÁRIO RESUMO ........................................................................................... XI INTRODUÇÃO .................................................................................... 1 CAPÍTULO 1…

público-privada: dicotomia entre o interesse público e o equilíbrio econômico-financeiro. 2009. 107 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de História, Direito e Serviço Social, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Franca, 2009. RESUMO No presente estudo analisamos a relação entre os institutos do interesse público, como finalidade primordial da Administração Pública e o equilíbrio econômico-financeiro, garantia conferida à iniciativa privada em um…

dormindo Estão todos deitados Dormindo Profundamente‖ (Manuel Bandeira, in Profundamente) Aos meus Mestres e Amigos de sempre, Pedro Calmon, San Tiago Dantas, E. de Castro Rebelo, J. Pereira-Lira, Afonso Arinos, Haroldo Valladão e Inésia Moraes de Souza (minha mãe), que me deram grandes lições de e para a vida, ofereço esta publicação. C.F.M.S NOTA EXPLICATIVA O presente estudo teve, de início, um caráter que se poderia designar de natureza pragmática, na…