Resumo Repartição De Competencias Alexandre De Moraes

11 jurídico. Disponível em: SILVA, Moacyr Motta da. Direito, justiça, virtude moral e razão, p. 63. ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Texto integral. Tradução: Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2004, p. 49. x SUMÁRIO RESUMO.......................................................................................................... xii RESUMEN ...................................................................................................... xiii INTRODUÇÃO .......

Serão indeferidos, liminarmente, os recursos que forem encaminhados via Correios, fac-símile (fax), telex, telegrama, internet ou outro meio que não seja o especificado neste Edital, bem como os intempestivos e em desacordo com este Edital. 12.13 O resumo das decisões dos recursos será publicado no DOM e também estará disponível no endereço eletrônico www.fundep.br/concursos. 12.14 As respostas fundamentadas estarão disponíveis para consulta individual dos candidatos na FUNDEP ou no…

domicílio é o lugar onde o devedor da obrigação estabelece suas relações jurídicas com o fisco, seja ele de qualquer ente tributante. O art. 159 do CTN dispõe: “Quando a legislação tributária não dispuser a respeito, o pagamento é efetuado na repartição competente do domicílio do sujeito passivo”. O mesmo diploma legal, em seu art. 127, elucida que, para as pessoas físicas, considera-se domicílio tributário o lugar de sua residência habitual, ou, se incerta ou desconhecida, o…

OF THE “MINISTÉRIO PÚBLICO” Origins of the “Ministério Público” in France, in Portugal and in Brazil Ana Maria Bourguignon de Lima1 (UEPG) E-mail: aninhabdl@yahoo.com.br Paulo César Busato2 - Orientador (UEPG) E-mail: pbusato2005@yahoo.com RESUMO: A pesquisa identifica as raízes do Ministério Público, com fim de verificar sua evolução no Brasil até figurar como órgão estatal considerado essencial à função jurisdicional do Estado. Constata-se os fundamentos do direito brasileiro…

de Estados 88 Criação de Municípios 89 Vedação à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios 90 Questões de Concursos 91 9º PONTO : REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS 94 Competências da União 94 Competências dos Estados 95 Competências dos Municípios 98 Competências do Distrito Federal 99 Competência concorrente 100 Competência comum 102 Questões de concursos 104 10º PONTO : INTERVENÇÃO 108 Intervenção da União nos Estados e no Distrito Federal 108 Intervenção dos…

RESUMOS SISTEMATIZADOS DIREITO CONSTITUCIONAL ORGANIZADOR: MÁRCIO OMENA – m.omena@hotmail.com http://www.tuctor.com/colunas/coluna-marcio.jsp Material consolidado por João Paulo Gabriel de Souza e Ludmila Evelin de Faria na ocasião dos estudos preparatórios para o 25º Concurso para Procurador da República PROGRAMA ORGANIZADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICADE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 93 DO CSMPF, DE 04 / 09/2007 1.CONSTITUCIONALISMO…

grupo da leitura de um texto. O professor fornece, previamente, ao grupo uma ideia do assunto a ser lido. A leitura é feita individualmente pelos participantes, e comentada a cada passo, com supervisão do professor. Finalmente, o professor dá um resumo, ressaltando os pontos chaves a serem observados. Solução de Problemas - Os casos e questões de múltipla escolha deverão ser abordados ao longo da aula, de acordo com a pertinência temática; A resolução dos casos faz parte da aula. A…

conclusão desta monografia. A todos os professores do Centro Universitário Izabela Hendrix, que foram tão importantes na minha vida acadêmica e no desenvolvimento desta monografia. Aos amigos e colegas, pelo incentivo e pelo apoio constantes. RESUMO Na presente pesquisa pretendeu-se compreender e analisar a questão da inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais no mercado de trabalho. Para isso foram criadas Leis, Decretos e Convenções visando assegurar às…

Estado do Rio Grande do Norte – GOIERN e a todos os irmãos maçons que a Augusta e Respeitável Loja Simbólica União do Agreste em Especial aos Irmãos Levi Damasceno Barbosa de Andrade que me apadrinhou a esta sublime instituição, ao Venerável José Moraes Neto, Sebastião Carneiro que fez a leitura do primeiro TCC redigido por mim e assim dados suas explanações a respeito de forma construtiva e ao Luiz Gonzaga de Andrade por toda dedicação em poder dividir toda sua sabedoria a respeito da maçonaria

Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do Título de Especialista em Admnistração Pública Militar no Curso de Pós Graduação realizado no Centro Universitário Salesiano de São Paulo, sob a orientação do Prof. Alexandre Henriques Costa. UNISAL SÃO PAULO 2009 AGRADECIMENTOS