Resumo Recurso Especial 201 819

imperativo): Lei penal: 3 4 “r t á scr ”nr a adm n l u r et a pe a s oor (om m na et o pe p v) sr o a c i “e ad pet as t c . di r e r a s s ni . x s r iê a . ” BRUNO, Aníbal. Direito Penal. Parte Geral. Rio de Janeiro: Forense, 1984, p.201. BRUNO, Aníbal. Direito Penal. Parte Geral. Rio de Janeiro: Forense, 1984, p.195. 9 Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás Direito Penal – Parte Geral Marcelo André de Azevedo Atualmente, foi revelado mais…

com o significado de desde. ab initio (desde o começo). Abacial – (Lat. ecles. abbatialis.) Adj. DCan. Relativo a abade, abadia. Abacto – O mesmo que abigeato. No DRom e brasileiro antigo, é roubo, subtração, apreensão, furto de animais, em especial, de gado. Conceituação bastante complicada, pode ser crime ou não conforme a ação do agente (CP, art. 155; CC, arts. 394 a 602; CCaça, art. 68). Abactor – (Lat. abactore.) S.m. Ladrão de gado. O mesmo que abígio. Abade – (Fem.…

PROIBIÇÕES Art. 2º São deveres do Profissional da Contabilidade: (Redação alterada pela Resolução CFC nº 1.307/10, de 09/12/2010) I – exercer a profissão com zelo, diligência, honestidade e capacidade técnica, observada toda a legislação vigente, em especial aos Princípios de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade, e resguardados os interesses de seus clientes e/ou empregadores, sem prejuízo da dignidade e independência profissionais; (Redação alterada pela Resolução CFC…

proprietário/possuidor; condômino/vizinho, etc. O Direito Civil encontra-se disciplinado nas regras jurídicas constitucionais - Constituição Federal; nas regras jurídicas constantes do Código Civil e nas regras jurídicas da legislação extravagante ou especial - Código de Defesa do Consumidor; Lei dos Registros Públicos; Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto do Idoso; Lei do Inquilinato, etc. 6.1. Histórico do Direito Civil Roma antiga: Início do direito privado. O…

|art. 148 | |SEÇÃO IV |Das obrigações dos contribuintes e dos responsáveis |art. 150 | |CAPÍTULO XI |Das operações e prestações especiais | | |SEÇÃO I |Das operações realizadas por produtores agropecuários |art. 151 | |SEÇÃO II

ausência ou com o significado de desde. ab initio (desde o começo). Abacial – (Lat. ecles. abbatialis.) Adj. DCan. Relativo a abade, abadia. Abacto – O mesmo que abigeato. No DRom e brasileiro antigo, é roubo, subtração, apreensão, furto de animais, em especial, de gado. Conceituação bastante complicada, pode ser crime ou não conforme a ação do agente (CP, art. 155; CC, arts. 394 a 602; CCaça, art. 68). Abactor – (Lat. abactore.) S.m. Ladrão de gado. O mesmo que abígio. Abade – (Fem.…

Pelo exposto, é certo afirmar que Márcio Aldenys Rodrigues da Silva também foi causa da realização de um sonho, que compartilhávamos. AGRADECIMENTOS Agradecimentos especiais aos Professores Doutores Fernando Silva, meu professor e orientador, e Emmanuel Sabino, Presidente do FORUM (Centro de Formação, Estudos e Pesquisas). RESUMO Esta dissertação compara as principais teorias da causalidade na Dogmática Penal com a moderna teoria da imputação objetiva do resultado – modelo de Claus…

funcionalidades, além das configurações de segurança, de desempenho e de estabilidade do sistema. O livro aborda ainda toda a parte de Internet do Windows XP - conectando e usando a Internet; configurando o firewall de conexão; além dos novos recursos do correio eletrônico. Veja também os detalhes sobre o Active Directory, as configurações de rede e protocolo TCP/IP, criptografia, registry do Windows, entre tantos outros assuntos. O leitor ainda vai poder contar com um capítulo exclusivo e

Estruturas e Materiais da Faculdade de Engenharia Civil da Unicamp. Ao funcionário José Luis, do Laboratório de Propriedades Mecânicas da Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp. À minha amiga Daniela pelo apoio e carinho. À instituição Unicamp. v Resumo Este trabalho apresenta os resultados de uma análise teórica, experimental e numérica, de uma ligação YT utilizada em estruturas metálicas planas, tendo como ponto de partida a verificação do comportamento global da ligação. Será…

Dr. Titular Romeu Felipe Bacellar Filho Departamento de Direito Público Universidade Federal do Paraná Membros: ______________________________________________ Prof. Dr. Catedrático Jaime Rodríguez-Arana Muñoz Departamento de Direito Público Especial Universidad de La Coruña – Espanha ______________________________________________ Prof. Dr. Titular Clèmerson Merlin Clève Departamento de Direito Público Universidade Federal do Paraná Curitiba, 21 de fevereiro de 2011. ii…