Resumo Recurso Especial 201 819

nascimento com vida por si só já permite a atribuição da personalidade (art. 1º do CC). O registro do nascimento é posterior devendo ser realizado até 15 dias, e se distante da comarca até 90 dias e 45 dias se houver impedimento dirimente (casos especiais de nascimento em viagem, ou estrangeiro, ou militar – arts. 50, & 5º, 51, 64-66 da LRP), após nascimento: arts. 9º, I do CC, c/c 50-66, da L. 6.015/73. Para índios o registro não é obrigatório sendo facultativo e realizado na FUNAI…

Existencial e Direito Patrimonial e Desafios Concretos do Direito Civil Constitucional. Gostaria de agradecer aos meus orientandos e alunos pela profundidade e extensão dos debates, que possibilitaram o meu crescimento acadêmico e profissional, em especial a José Antonio Martos (doutorando), Élcio Arruda (doutorando), Taís Fernandes Duarte (doutoranda), Carlos Alexandre Moraes (doutorando), Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino (doutorando), José Luiz Toro (doutorando), Adriana Augusta…

deste trabalho, mesmo que de uma forma indireta. A toda a minha família, especialmente meus pais, que com compreensão e sabedoria, desejam o meu sucesso. A todos aqueles que, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização desta pesquisa. RESUMO SANTOS, Luciano Costa. Um modelo para a formulação da estratégia de operações de serviços. 2006. 319f. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) – Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Universidade Federal de Santa…

de morte. 1,1% superior ao de 2012, quando foram registradas 53.054 mortes violentas. Analisando as experiências bem-sucedidas em reduzir homicídios nos anos 2000, cuja marca foi a cooperação e a mudança de práticas institucionais, e integrando os recursos hoje disponíveis, o Brasil reúne condições de assumir uma meta: E o que o Brasil pode fazer para mudar esse triste quadro?  65,5% de redução de homicídios até 2030.  compromisso de reduzir tais crimes a uma média de 5,7% a cada…

Medicina da USP, Laboratório de Fisioterapia e Reatividade Comportamental do Curso de Fisioterapia da USP (LaFi-ReaCom) **Fisioterapeuta e Pesquisadora Voluntária do LaFi – ReaCom, ***Graduanda do Curso de Fisioterapia da Faculdade de Medicina da USP Resumo A fisioterapia atua no preparo físico/funcional da mulher durante o período gestacional e na recuperação pós-parto. Parte essencial das intervenções fisioterapêuticas inclui a reeducação respiratória, que deve ser adaptada para as…

de Oliveira Pontes e José Maria Machado Gomes Profa. Dra. Maria Geralda de Miranda Jusimara Pereira Faria e Arilton Leoncio Costa A polêmica questão do prazo de garantia legal dos vícios ocultos no Código de Defesa do Consumidor 201 Rogério Tabet de Almeida Luz entre sombras: uma leitura em contraponto entre Ensaio sobre a cegueira, de José Saramago e Mãe, materno mar, de Boaventura Cardoso 207 Olimpia Maria dos Santos Os Direitos Humanos no…

MESTRADO EM PSICOLOGIA Área de Especialização em Recursos Humanos 2009 UNIVERSIDADE DE LISBOA FACULDADE DE PSICOLOGIA E CIENCIAS DA EDUCAÇÃO Práticas de Gestão de Carreira, Acolhimento e Integração e Empenhamento Organizacional: Estudo de Caso no sector do Pós-Venda Automóvel Carla Ascensão MESTRADO EM PSICOLOGIA Área de Especialização em Recursos Humanos Dissertação Orientada pelo Professor Doutor Manuel Rafael 2009 ÍNDICE PÁG. Resumo/Abstract 7 Agradecimentos 11 Introdução…

............................................................................................ 82 9 - Despesas Administrativas ................................................................................................................ 84 9.1. Recursos Humanos ........................................................................................................... 84 2 Banco do Brasil – Análise do Desempenho 4ºTrimestre /2011 9.2. Estrutura Operacional ...................................

certeza será um dos ícones em sua área no Brasil. A sua orientação foi precisa, estimulante, esclarecedora e humana. Aliás, ele não foi apenas um orientador; tornou-se também meu amigo. Aos diversos professores que me auxiliaram nesta caminhada. Em especial, ao Prof. José Édson Lara, que me ajudou imensamente como professor das disciplinas isoladas Teoria do Marketing e Marketing Internacional, além da disciplina regular Gestão de Produtos. Aos professores Mauro Calixta e Telma…

desde que contenham, em qualquer caso, impressa ou a carimbo, a indicação "sem valor comercial", dispensadas desta exigência as amostras cujo comprimento não exceda a 0,25 m e 0,15 m, respectivamente; b) às amostras de medicamento em embalagem especial, com redução mínima de 20% (vinte por cento) do conteúdo normal da unidade de menor volume de apresentação comercial do produto, ou a que constituir dose terapêutica mínima, contendo, em qualquer caso, no rótulo, envoltório, ampola ou na própria