Efeitos da Lei SOX

SARBANES-OXLEY NO ACESSO AO CRÉDITO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS LISTADAS NA BOVESPA Valéria de Oliveira Brites Mestre em Contabilidade pela Fucape Business School Vínculo Institucional: Fucape Business School, Endereço: Av. Fernando Ferrari, nº 1358, Boa Vista, Vitória, ES, Brasil – CEP: 29075-010 Telefone: (027) 40094444 E-mail: v.brites@terra.com.br Bruno Funchal Doutor em Economia pela Fundação Getúlio Vargas FGV-RJ Vínculo Institucional: Fucape Business School, Endereço: Av. Fernando Ferrari, nº 1358, Boa Vista, Vitória, ES, Brasil – CEP: 29075-010 Telefone: (027) 40094444 E-mail: bfunchal@fucape.br Ézio Baptista Doutor em Direito pela PUC-SP Vínculo Institucional: Fucape Business School, Endereço: Av. Fernando Ferrari, nº 1358, Boa Vista, Vitória, ES, Brasil – CEP: 29075-010 Telefone: (027) 40094444 E-mail: ezio@fucape.br Resumo O objetivo deste artigo foi verificar se existe relação entre a implementação da Lei SarbanesOxley (SOX) e o acesso ao crédito das empresas listadas na BOVESPA. Analisou-se 542 empresas no período de oito anos (de 1999 a 2006), considerando anos antes e depois da vigência da referida Lei. Se a SOX tem a finalidade de restaurar a fidedignidade das demonstrações financeiras, é esperado que os bondholders passem a ter maior confiança nas informações contábeis, o que diminuirá o risco de seus investimentos, por estarem mais protegidos, ocasionando uma melhora no acesso ao crédito. Tirando proveito de tal choque…

FANT Fantástico 494.100 -9 247.050 0,75 Dom 23:10 — SHOD Show de Domingo Noturno 151.100 -11 75.550 0,75 Dom 23:55 Filme DOMA Domingo Maior (b)(c) 100.000 -10 — 0,50 Dom 01:40 Filme SGAL Sessão de Gala (c) 18.200 — 9.100 0,50 (a) Diferença entre o somatório dos preços de todas as exibidoras e o preço Mercado Nacional. (b) Programas com exibição local (consulte item 13 das páginas 68 e 69). Os mapas de compra dos programas com operação Net não devem contemplar…

internadonalcontemporâneo, vols. I e 11. Organização (com Helena Aranda Barrozo e Márcia Teshima). Londrina: EDUEL, 2008. O Brasil e os acordos econômicos internacionais: perspectivas jurídicas e econômicas ã luz dos acordos com o FMI. Coordenação (com Roberto Luiz Silva). São Paulo: RI, 2003. O controle-jurisdícional da convencionalidade das leis. Coleção "Direito e Ciências Afins", voI. 4. São Paulo: RT,2009. Prisão civil por dívida e o Pacto de SanJosé da Costa Rica: especial…

HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO DJALMA BEZERRA NETO A INCONSTITUCIONALIDADE NA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO EX OFFICIO PELO FISCO MONOGRAFIA APRESENTADA AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ – CESUPA, COMO REQUISITO FINAL PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE BACHAREL EM DIREITO, ORIENTADO PELA PROFESSORA MARIA STELA CAMPOS DA SILVA. Belém-PA 2011 3 DJALMA BEZERRA NETO A INCONSTITUCIONALIDADE NA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO EX OFFICIO PELO FISCO Data de Aprovação: ___/___/____…

permanentes, por existência de banheiro ou sanitário e número de banheiros de uso exclusivo do domicílio, segundo algumas características dos domicílios - Brasil – 2010 1.6.3 - Domicílios particulares permanentes, por forma de abastecimento de água, segundo a existência de banheiro ou sanitário, o tipo de esgotamento sanitário, o destino do lixo e a existência de energia elétrica - Brasil – 2010 1.6.4 - Domicílios particulares permanentes, por número de moradores, segundo a situação do…

produtos oriundos de lavouras temporárias e permanentes da agricultura nacional, com detalhamento municipal. A PAM mensura as variáveis fundamentais que caracterizam a safra de 64 produtos, em todo o País. Divulgam-se, também, informações apuradas através do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - LSPA, apresentando detalhamento municipal, por safras, dos resultados das culturas do amendoim (em casca) e do milho (em grão), em 1a e 2a safras; da batata-inglesa e do feijão…

regedoras de determinada matéria. O só fato de um princípio não figurar no texto constitucional, não significa que nunca teve relevância de princípio. (STF, RExtr n.° 160.381/SP, 2ª T., Rel. Min. Marco Aurélio, RTJ 153/1.030) Necessário tal diferenciação entre princípio e norma, para que seja desnecessária a inclusão de diversas normas em nosso quadro constitucional, como a Emenda Constitucional n.° 19. A norma contém princípios conhecidos, apenas com o intuito de conferir positividade…

amplo programa para a construção de cadastros territoriais e mapas digitais referentes aos municípios, às localidades e aos setores censitários, que incluiu o estabelecimento de parcerias com órgãos produ- Notas técnicas tores e usuários de mapeamento, campanhas de campo para atualização da rede viária, da rede hidrográfica, da toponímia em geral, dos limites dos municípios, distritos, subdistritos, bairros e outros, assim como a definição dos limites dos novos setores adequados…

de módulo (situação atual)...................................................27 Tabela 4 - Tipos de exploração agropecuária: classes e subclasses de exploração agropecuária, de acordo com o artigo 14 do Decreto nº 55.891/65.........................................................................................30 Tabela 5 - Classes e tipos de exploração agropecuária, de acordo com a Instrução Especial/INCRA/Nº 5-a/73..............................................31 Tabela 6 -…

-9 223.600 0,75 Dom 23:10 Filme DOMA Domingo Maior (b)(c) 91.800 -10 — 0,50 Dom 01:00 Filme SGAL Sessão de Gala (c) 16.100 — 8.050 0,50 (a) Diferença entre o somatório dos preços de todas as exibidoras e o preço Mercado Nacional. (b) Programas com exibição local (consulte item 13 das páginas 70 e 71). Os mapas de compra dos programas com operação Net não devem contemplar inserções desses programas. (c) Vide observações (4) e (7) da página 4.…