Opção a

conceituando as imunidades na ótica Estatal, Diplomática e Consular; Estudar as fontes formais e materiais do Direito Internacional, com foco nos tratados internacionais; Analisar hipóteses de conflito de fontes do Direito Internacional. METODOLOGIA A metodologia adotada será diversificada. Buscar-se-á, ao máximo, a construção do conhecimento em sala de aula, com debates dirigidos conforme leitura prévia, aliado a exposição de conteúdo. Ademais, os alunos serão incentivados à análise crítica de casos, que poderá ser feita por arguição ou apresentação em aula. Vamos ver se colocamos a metodologia que tenho adotado para essa turma já aqui no plano de aula. Para isso, a será utilizada metodologia expositiva e participativa, bem como demais recursos didáticos. Serão realizados debates em grupo para discussão dos temas propostos, conjugados com análises jurisprudenciais comparadas. A maior parte dos pontos da disciplina será contextualizada mediante situações-problema específicas, o que pressupõe uma constante participação do aluno em sala de aula. Os principais métodos a serem utilizados poderão ser resumidos conforme segue: (i) análise de casos; (ii) análise de julgados; (iii) aulas expositivo-participativas; (iv) estudos dirigidos; (v) debates; (vi) resposta a problemas jurídicos no final da aula; PROGRAMA Introdução ao Direito Internacional Formação e Teoria do Direito Internacional Sujeitos de Direito Internacional Estado — Reconhecimento…

Melhores e Maiores e Balanço Anual. | |Usuários Externos |Clientes, Sindicatos e Empresas especializadas em informações econômicas e financeiras. | | |Governos: Federal – Estadual – Municipal | V- Equações ou Estáticas Patrimoniais A Contabilidade depois de…

Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Decisões do Supremo Tribunal Federal. Wladimyr Mattos Albano Pós-graduado em Direito Público e Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Resumo: Nesse estudo foi realizada uma breve introdução ao direito internacional e seus principais conceitos, assim como se conceituou os tratados internacionais com destaque para os tratados sobre direitos humanos, tudo com o objetivo de analisar as decisões da Suprema Corte ao longo dos últimos…

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CP - Código Penal CPD-EN - Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa CPMF - Contribuição Provisória sobre movimentação Financeira CRPS - Conselho de Recursos da Previdência Social CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido EAPC - Entidade Aberta de Previdência Complementar EC - Emenda Constitucional EFPC - Entidade Fechada de Previdência Complementar FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador FGTS - Fundo de Garantia do…