Resumo Recurso Especial 201 819

ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. UMA HOMENAGEM ESPECIAL Gostaria de pedir licença ao meu ilustre leitor e fazer um agradecimento que, apesar de particular, é muito especial... Gostaria de agradecer a você, minha querida Má, por tudo o que representa, não só em minha vida como também para o resultado deste nosso “filho”. Como muitos devem saber, o…

Matuá, por revigorar minhas forças provando que a vida só oferece voz para quem tem coragem de cantar; A CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), pela concessão da bolsa de doutorado que ampara a presente pesquisa. viii RESUMO Franco, R.R.C. (2009). Ensaio de convergência entre provas de personalidade: Zulliger-SC e Pfister. Tese de Doutorado, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Psicologia da Universidade São Francisco, Itatiba. No intuito de…

Santiago Guerra Filho, Maria Garcia Aos amigos de Salamanca, que estão em meu coração. A Marbel, a Cleide e a Débora, que estiveram comigo em momentos muito difíceis. Ao CNPq, cujo financiamento foi crucial para a realização de estudo. RESUMO Ante a importância e o significado que o trabalho humano adquiriu nos tempos atuais de desemprego, o direito ao trabalho figura no cenário mundial como base de sustentação e de promoção da dignidade humana. Partindo do pressuposto…

em razão da função 2.3.1. Competência funcional das Varas do Trabalho 2.3.2. Competência funcional Tribunais Regionais do Trabalho dos 14/2961 2.3.3. Competência funcional do Tribunal Superior do Trabalho 2.3.3.1. Tribunal Pleno 2.3.3.2. Órgão Especial 2.3.3.3. Seção Especializada em Dissídios Coletivos – SDC 2.3.3.4. Seção Especializada em Dissídios Individuais – SDI 2.3.3.5. As Turmas 2.4. Competência em razão do lugar (foro) 2.4.1. Local da prestação do serviço 2.4.2. Empregado…

Estocagem no Ponto de Venda 42 6.5.4 Da Abordagem do Cliente ao Recebimento do Pagamento 43 6.5.5 Qualidade 44 6.5.6 Manutenção e Limpeza das Máquinas 45 6.5.7 Compra de Matéria-prima 46 6.5.8 Processamento da Necessidade dos Quiosques 47 6.6 Recursos transformadores e restrições às operações 47 6.6.1 Fornecedores 47 6.6.2 Capacidade Instalada e Políticas Alternativas de Capacidade 54 6.6.3 Arranjo Físico das Instalações 57 6.6.4 Alocação do Pessoal – Quantidade e Qualificação…

Mecanismos Extra-Convencionais das Nações Unidas para Monitoramento dos Direitos Humanos .........................................................2-46 5.1 Procedimentos Especiais I: Mandatos Relativos a Temas e Países ..................................................................................................2-46 5.2 Procedimentos Especiais II: O Procedimento de Queixas 1503 ....................................................................................................2-47…

............................. 4.4. O direito ao nome................................................................... 4.5. A proteção à palavra e à imagem............................................ 184 186 187 190 191 193 197 201 202 8 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 8 18/11/2011 10:57:00  4.6. A proteção à intimidade.......................................................... 205 Capítulo III DA AUSÊNCIA 1. Introdução...........

Introdução 2. Negócio jurídico inexistente 3. Nulidade 3.1. Conceito 3.2. Espécies de nulidade 3.3. Causas de nulidade 4. Anulabilidade 4.1. Conceito 4.2. Causas de anulabilidade 5. Diferenças entre nulidade e anulabilidade 6. Disposições especiais 7. Conversão do negócio jurídico A SIMULAÇÃO 8. Conceito 9. Características da simulação 10. Espécies de simulação 11. Hipóteses legais de simulação 12. Efeitos da simulação 13. Simulação e institutos afins Título II DOS…

350 Ellis Street Mountain View, CA 94043 http://www.symantec.com/pt/br/ Suporte técnico O suporte técnico da Symantec mantém centros globais de suporte. A principal função do suporte técnico é de responder a consultas específicas sobre os recursos e a funcionalidade dos produtos. A equipe de suporte técnico cria também o conteúdo para nossa Base de conhecimento on-line. A equipe de suporte técnico trabalha em colaboração com outras áreas funcionais dentro da Symantec para…

Introdução 2. Negócio jurídico inexistente 3. Nulidade 3.1. Conceito 3.2. Espécies de nulidade 3.3. Causas de nulidade 4. Anulabilidade 4.1. Conceito 4.2. Causas de anulabilidade 5. Diferenças entre nulidade e anulabilidade 6. Disposições especiais 7. Conversão do negócio jurídico A SIMULAÇÃO 8. Conceito 9. Características da simulação 10. Espécies de simulação 11. Hipóteses legais de simulação 12. Efeitos da simulação 13. Simulação e institutos afins Título II DOS…