Resumo Recurso Especial 201 819

mundo caracterizado pela | |dispersão e pelas múltiplas mensagens, desejam conhecer o Caminho da Vida, a Verdade, confiada por Deus à Igreja do Seu Filho. | |Lendo este instrumento autorizado que é o Compêndio, possa cada um, em especial graças à intercessão de Maria Santíssima, a Mãe de | |Cristo e da Igreja, reconhecer e acolher cada vez mais a beleza inexaurível, a unicidade e actualidade do Dom por excelência que Deus | |concedeu à humanidade: o Seu único…

se pode falar em aquisição objetiva da estabilidade. Isso porque a Emenda 19/1998 introduziu o § 4º ao art. 41 da Constituição, 1 passando estabelecer como condição para a aquisição da estabilidade a submissão do servidor a uma avaliação especial de desempenho feita por comissão instituída para esse fim. Como não mais é possível a aquisição da estabilidade por simples decurso de prazo, entendo que não mais se pode falar em aquisição de estabilidade como um fato jurídico…

(secundários), exercidas através de concessionárias. O Estado moderno paga os bens e serviços de que necessita, gerando despesa pública, exercendo uma atividade financeira. Conceitua-se tal atividade como a atuação estatal para obter, gerir e aplicar recursos financeiros necessários à consecução de suas finalidades, desdobrando-se em receita, despesa e crédito público. A finalidade da atividade financeira é a realização dos serviços públicos e o atendimento das necessidades públicas,…

as pessoas, que, num mundo caracterizado pela dispersão e pelas múltiplas mensagens, desejam conhecer o Caminho da Vida, a Verdade, confiada por Deus à Igreja do Seu Filho. Lendo este instrumento autorizado que é o Compêndio, possa cada um, em especial graças à intercessão de Maria Santíssima, a Mãe de Cristo e da Igreja, reconhecer e acolher cada vez mais a beleza inexaurível, a unicidade e actualidade do Dom por excelência que Deus concedeu à humanidade: o Seu único Filho, Jesus…

Portuguesa. © Versão portuguesa: Copyright by Conferência Episcopal Portuguesa, Lisboa, 1983 _______________________________ SECRETARIADO NACIONAL DO APOSTOLADO DA ORAÇÃO Largo das Teresinhas, 5 – 4719 BRAGA CODEX (Portugal) Tel.: 253 201 220; Fax: 253 201 221 __________________________ ISBN 978-972-39-0098-9; Dep. Legal nº 74.071/95 CONSTITUIÇÃO APOSTÓLICA “SACRAE DISCIPLINAE LEGES” DE PROMULGAÇÃO DO CÓDIGO DE DIREITO CANÓNICO (25.1. 1983) AOS VENERÁVEIS IRMÃOS…

Públicos, Transferências e Subsídios............. 117 12.2.2. Recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (Saneamento Para Todos) ............................................................................................. 120 12.2.3. Orçamento Geral da União – OGU ......................................................... 122 12.2.4. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES .. 125 12.2.5. Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO…

Futuras.........................................................................22 Sumário da Companhia ..............................................................................................................................23 Apresentação e Resumo das Demonstrações Financeiras da Companhia ..................................................27 Sumário dos Termos e Condições da Oferta ..............................................................................................34…

Instrumentos de Avaliação. Estudo Centrado em Testes Utilizados no Mestrado em Actividade Física Adaptada. Porto: D. Laneiro. Dissertação de Licenciatura apresentada à Faculdade de Desporto da Universidade do Porto. Palavras – Chave: NECESSIDADES ESPECIAIS, ACTIVIDADE FÍSICA ADAPTADA, AVALIAÇÃO, INSTRUMENTOS, TESTES. V AGRADECIMENTOS _________________________________________________________ Ao meu Anjo da Guarda V AGRADECIMENTOS…

.................................................... 196 4.4. O direito ao nome .......................................................................... 200 4.5. A proteção à palavra e à imagem ................................................... 201 8 I II ~I I! II 4.6. A proteção à intimidade ................................................................ 204 CAPÍTULO 111 DA AUSÊNCIA 1.Introdução .........................................................................

serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto­Lei/Del5452compilado.htm 1/132 03/02/2015 DEL5452compilado empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. Parágrafo único ­ Computar­se­ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando…