Resumo Recurso Especial 201 819

egocêntrica, princípios de competição rivalidade,“espírito combativo”, “culto do êxito” e superioridade dos vencedores sobre os vencidos. (Pitirim A. Sorokin) PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com RESUMO O princípio da solidariedade social tem fundamental importância na interpretação do Direito da Seguridade Social, conforme é demonstrado nesta dissertação de mestrado. O objetivo do presente estudo foi analisar a interpretação do…

(Bibliotecária Silvia Marques CRB 8/7377) Coordenador de Desenvolvimento e Planejamento João Carlos Paschoal Freitas Coordenador de Infraestrutura Rubens Goldman Coordenador de Gestão Administrativa e Financeira Armando Natal Maurício Coordenador de Recursos Humanos Elio Lourenço Bolzani Assessora de Comunicação Gleise Santa Clara Procurador Jurídico Chefe Benedito Libério Bergamo F383 Ferreira, João Eduardo Núcleo básico: segurança e qualidade / João Eduardo Ferreira, Laszlo…

Hussinger, Ivaldo Bertazzo e todos os outros, do I.C.T.G.D.S. e do Centro Brasileiro de Cadeias Musculares, pela transmissão do conhecimento que me construiu como profissional. Aos meus pacientes, por me permitirem concretizar minhas convicções. Resumo A partir de uma fundamentação teórica que evidencia a íntima relação entre a organização postural global e a mecânica da respiração, esta pesquisa busca discutir a relevância de uma abordagem fisioterapêutica que contemple a…

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE Av. Franklin Roosevelt, 166 - Centro - 20021-120 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil ISSN 1415-9813 Contas Nacionais Divulga os resultados do Sistema de Contas Nacionais relativos às tabelas de recursos e usos, contas econômicas integradas, contas regionais do Brasil, produto interno bruto dos municípios e matriz de insumo-produto. ISBN 978-85-240-4333-8 © IBGE. 2014 Elaboração do arquivo PDF Roberto Cavararo Produção de multimídia…

ou com o significado de desde. ab initio (desde o começo). Abacial – (Lat. ecles. abbatialis.) Adj. DCan. Relativo a abade, abadia. Abacto – O mesmo que abigeato. No DRom e brasileiro antigo, é roubo, subtração, apreensão, furto de animais, em especial, de gado. Conceituação bastante complicada, pode ser crime ou não conforme a ação do agente (CP, art. 155; CC, arts. 394 a 602; CCaça, art. 68). Abactor – (Lat. abactore.) S.m. Ladrão de gado. O mesmo que abígio. Abade – (Fem.…

longe. AGRADECIMENTOS Á Ana Correia e ao Miguel Sousa por me terem incentivado a empreender este desafio, e por me provarem que nunca é tarde para aprender. Aos meus colegas de Mestrado, e muito em especial à Carla Melo, pelas muitas horas passadas a trabalhar. Aos meus colegas de trabalho, em especial ao Rui Estrela, e às minhas chefias, pela paciência e compreensão que sempre tiveram comigo ao longo deste percurso. Ao Professor Daniel Alves do Departamento de História e do Instituto…

confiança e atenção despendida. Enfim, agradeço a Deus, a toda minha família, amigos, todos que de alguma forma me incentivaram e acreditaram na realização e término do curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Santa Catarina. 7 Resumo MORAES, C. Mercado de trabalho informal feminino: Revenda de Cosméticos, no Município de Florianópolis-SC. 2008. Monografia (Ciências Econômicas), Centro Sócio Econômico, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis,…

condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. Art. 4º - Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. Parágrafo único - Computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar ...…

por seus pais, tutores ou curadores, na forma da lei civil. Art. 9o O juiz dará curador especial: I - ao incapaz, se não tiver representante legal, ou se os interesses deste colidirem com os daquele; II - ao réu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa. Parágrafo único. Nas comarcas onde houver representante judicial de incapazes ou de ausentes, a este competirá a função de curador especial. Art. 10. O cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor…

PROFISSIONAL DO CONTABILISTA Código de Ética Profissional do Contabilista – CEPC – Resolução CFC nº 803/96 ������������������������������������������������������������������������������������������������������������� 65 Recurso Ex Officio na Área do Processo Ético – Resolução CFC nº 819/97 ����� 73 CONvERgÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC – Resolução CFC nº 1.055/05�� 77 Comitê Gestor da Convergência no Brasil – Resolução CFC nº 1.103/07 ���������…