Resumo Recurso Especial 201 819

do Pará albertod@ufpa.br Émina Santos Universidade Federal do Pará emina@ufpa.br Vanessa Costa Universidade Federal do Pará nessa@ufpa.br INTRODUÇÃO O desafio da construção de um novo sistema nacional articulado de educação adquire importância especial no contexto extraordinário em que vivemos, qual seja, da elaboração, por parte dos municípios brasileiros, dos seus Planos de Ações Articuladas (PAR), concebido neste estudo como momento mobilizador capaz de dinamizar a participação de…

.............66 CAPÍTULO XV - ELIMINAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE AUTOS E DE DOCUMENTOS................................66 CAPÍTULO XVI - PRECATÓRIOS E REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR.............................................67 . TÍTULO IV - JUÍZOS ESPECIAIS.......................................................................................................67 . CAPÍTULO I - JUÍZOS DE DIREITO COM COMPETÊNCIA CRIMINAL...............................................67 Seção I - Comunicação…

.............66 CAPÍTULO XV - ELIMINAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE AUTOS E DE DOCUMENTOS................................66 CAPÍTULO XVI - PRECATÓRIOS E REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR.............................................67 . TÍTULO IV - JUÍZOS ESPECIAIS.......................................................................................................67 . CAPÍTULO I - JUÍZOS DE DIREITO COM COMPETÊNCIA CRIMINAL...............................................67 Seção I - Comunicação…

cartas topográficas. 1-5/1-6 T 34-700 e. Se necessário e desde que não exista convenção específica, determinados acidentes podem ser representados pela combinação de vários símbolos, ou ainda, através do uso de convenção especial que deve ser acrescida ao resumo das convenções, constantes do rodapé da correspondente carta. f. Na execução do desenho final, é necessário observar, com o máximo rigor, os padrões definidos neste manual. Nas fases anteriores, no que se refere à…

2011 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE Av. Franklin Roosevelt, 166 - Centro - 20021-120 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil ISSN 1516-3296 Estudos e pesquisas Divulga estudos descritivos e análises de resultados de tabulações especiais de uma ou mais pesquisas, de autoria Institucional. A série Estudos e pesquisas está subdividida em: Informação Demográfica e Socioeconômica, Informação Econômica, Informação Geográfica e Documentação e Disseminação de Informações. …

........................ 384 TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ..............................................................................................................................................386 COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS ............................................................................................................................................... 387 SECRETARIA DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE RELAÇÕES DE CONSUMO ..................................

banca examinadora e contribuírem para o desenvolvimento deste trabalho. Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ, pelo apoio financeiro concedido durante esta trajetória. À Fundação Instituto de Administração – FIA, em especial ao Programa de Estudos em Gestão de Pessoas – PROGEP, por me terem aberto espaço para desenvolver múltiplas atividades de ensino e pesquisa. Ao Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC, pela colaboração prestada na…

(PUC/SP). SUMÁRIO: 1 Introdução: O direito à verdade em perspectiva internacional 2 Comissões da verdade 3 O direito à verdade no Brasil 4 A construção do direito à verdade pelas conquistas sociais 5 A Comissão Nacional da Verdade 6 Referências. RESUMO: Este texto discute a evolução dos Direitos Humanos na perspectiva internacional por meio das medidas progressivas que detalham os direitos e os grupos que ensejam proteção destacada, incluindo a descrição do que hoje é conhecido …

Profs. Drs. Paulo César de Sousa Batista e Francisco José Maia Pinto, pela participação na Banca Examinadora. À Prof.ª Dr.ª Maria Salete Bessa Jorge, fonte de conhecimento e exemplo de profissionalismo. À Direção do Hospital Infantil Albert Sabin, em especial, aos Drs. Walter Frota e Joana Angélica, por favorecerem o acesso para realização da pesquisa. Aos colegas de mestrado, cada um com suas diferenças e colaborações. Aos amigos, Mary Anne Cavalcanti Saraiva Matos e João Paulo Bastos…

Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. HISTÓRICO DA OBRA ■ 1.ª edição: jun./2011; 2.ª tir., ago./2011 ■ 2.ª edição: set./2012 AGRADECIMENTOS E HOMENAGEM ESPECIAL Este livro é fruto da colaboração de muitos, sob os mais diversos aspectos. Em primeiro lugar, não posso deixar de reconhecer a mão de DEUS em minha vida, conduzindo-me até este momento. Agradeço muito a meu pai, Manolo, sempre tão…