Resumo Recurso Especial 201 819

Introdução 2. Negócio jurídico inexistente 3. Nulidade 3.1. Conceito 3.2. Espécies de nulidade 3.3. Causas de nulidade 4. Anulabilidade 4.1. Conceito 4.2. Causas de anulabilidade 5. Diferenças entre nulidade e anulabilidade 6. Disposições especiais 7. Conversão do negócio jurídico A SIMULAÇÃO 8. Conceito 9. Características da simulação 10. Espécies de simulação 11. Hipóteses legais de simulação 12. Efeitos da simulação 13. Simulação e institutos afins Título II DOS…

de 1985 leI Nº 7.643, de 18 de dezeMbRO de 1987 leI Nº 7.661, de 16 de MAIO de 1988 leI Nº 7.735, de 22 de FeveReIRO de 1989 dispõe sobre a extinção de órgão e de entidade autárquica, cria o Instituto brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e dá outras providências .......................................................... 118 estabelece medidas para proteção das florestas existentes nas nascentes dos rios e dá outras providências…

somente a metade deste, ele fracassou parcialmente. Se ele tem um talento e de certa forma aprende a usá-lo em sua totalidade, ele triunfou gloriosamente e obteve uma satisfação e um triunfo que poucos homens conhecerão”. Thomas Wolfe 8 SUMÁRIO RESUMO ABSTRACT 1.0 INTRODUÇÃO 2.0 OBJETIVOS 3.0 MÉTODO 3.1. Sujeitos 3.2. Procedimentos gerais 3.3. Composição das ninhadas 3.4. Alojamento dos animais 3.5. Condições ambientais do biotério 3.6. Limpeza das caixas 3.8. Equipamentos 3.9.…

como de grande impacto e benefício na melhoria da eficácia, eficiência, segurança, e qualidade da prática de saúde. Na última década, principalmente devido aos avanços e disponibilidade das soluções tecnológicas de processamento de dados e dos recursos das telecomunicações estamos no limiar de uma mudança radical na forma em que são criadas, mantidas, e recuperadas as informações de saúde, clínicas e administrativas, referentes à indivíduos e comunidades. Grande interesse,…

Introdução 2. Negócio jurídico inexistente 3. Nulidade 3.1. Conceito 3.2. Espécies de nulidade 3.3. Causas de nulidade 4. Anulabilidade 4.1. Conceito 4.2. Causas de anulabilidade 5. Diferenças entre nulidade e anulabilidade 6. Disposições especiais 7. Conversão do negócio jurídico A SIMULAÇÃO 8. Conceito 9. Características da simulação 10. Espécies de simulação 11. Hipóteses legais de simulação 12. Efeitos da simulação 13. Simulação e institutos afins Título II DOS…

acentuada interferência do direito público em relações jurídicas até agora disciplinadas no Código Civil, como as contratuais e as concernentes ao direito de propriedade, por exemplo. Tal interferência foi observada inicialmente na legislação especial (Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei das Locações, Código de Defesa do Consumidor etc.) e, posteriormente, na própria Constituição Federal de 1988, a ponto de se afirmar hoje que a unidade do sistema deve ser buscada, deslocando…

fleximetry measures on knee joint Caroline dos Anjos Bezerra Batista, Ft.*, Mírian Aguiar Caires Vasconcelos Meira, Ft.*, Levy Aniceto Santana, M.Sc.** *Universidade Católica de Brasília – UCB, **Docente da Universidade Católica de Brasília – UCB Resumo Abstract Objetivo: O objetivo deste estudo foi comparar as medidas da goniometria e da fleximetria passiva na articulação do joelho. Metodologia: Trata-se de um estudo transversal, cuja amostra foi composta por 33 indivíduos…

Basílio Pereima Editor 4 Revista Economia & Tecnologia (RET) Volume 8, Número 2, p. 5-22, Abr/Jun 2012 MACROECONOMIA SIMPÓSIO: BRASIL RUMO AO PLENO EMPREGO Pleno emprego no Brasil: interpretando os conceitos e indicadores Anita Kon* Resumo: Tendo em vista o debate recente sobre a proximidade do pleno emprego no mercado de trabalho brasileiro, o artigo visa analisar alguns conceitos e indicadores utilizados para a análise deste mercado, partindo da hipótese de que os…

pensamentos, de atividades, de costumes, e de força moral, de alegria e de esperança, que foi o objetivo do Concílio" [2]. Depois da sua conclusão, o Concílio não cessou de inspirar a vida da Igreja. Em 1985 pude afirmar: "Para mim - que tive a graça especial de nele participar e colaborar no seu desenvolvimento - o Vaticano II foi sempre, e é de modo particular nestes anos do meu Pontificado, o constante ponto de referência de toda a minha ação pastoral, no consciente empenho de…

móvel e o design desejado. 10 Fonte: NOGUEIRA, Patrícia Oliveira. Projeto residencial: estudo das necessidades de uma família. São Paulo: Belas Artes, 2004. 11 Fonte: REGINATO, Carlos Eduardo Roehe. A relevância da inteligência competitiva como recurso para a análise de informações da indústria moveleira na região de Bento Gonçalves / RS. 1998. Dissertação (Mestrado em Administração) – Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Porto Alegre, 1998. 12…