Resumo Recurso Especial 201 819

informações. A todas as pessoas que, de alguma forma, contribuíram, direta ou indiretamente, para o desenvolvimento deste trabalho. Sumário Apresentação ............................................................................................. 15 resumo........................................................................................................ 17 1. Introdução ............................................................................................... 19 2.…

discussão dos capítulos deste livro demonstra, também, que a distribuição de ônus e bônus entre os municípios metropolitanos, integrados do ponto de vista socioeconômico, é objetiva e quantitativamente desigual e perversa – seja do ponto de vista de recursos fiscais, seja da presença da violência, das dificuldades de mobilidade urbana ou do acesso ao saneamento. É relevante mencionar que o livro como um todo busca atingir um objetivo explícito, qual seja, integrar o tanto quanto…

____________________________________________________________________ Instituição: _____________________________ Assinatura: __________________________ DEDICATÓRIA “Dedico este trabalho à Deus e a todas as pessoas que são importantes para mim e que me fazem acreditar na vida”. DEDICATÓRIA ESPECIAL Aos meus queridos pais Élio e Maria pelo amor, carinho, dedicação, apoio e incentivo a mim concedidos. Vocês são fortes, sábios! Sem vocês nada disso seria possível! Amo vocês! Aos meus…

muito à minha amiga Vanessa Cabral, parceira durante todo o curso e indispensável para a finalização deste trabalho. Obrigada pela constante ajuda! vi “Se vi mais longe, foi por estar de pé sobre ombros de gigantes.” (Isaac Newton) vii RESUMO A Política Nacional de Medicamentos (PNM), aprovada pela Portaria GM/MS no 3.916/98, implementou um novo paradigma de assistência farmacêutica básica, diante da necessidade de regulamentação específica na área de medicamentos do…

estabelece em sua programação o cunho informativo. Ainda em 1932, no mês de maio, o rádio dava amostras de sua capacidade de mobilização política. A cidade de São Paulo exigia a deposição do então Presidente Getúlio Vargas, as rádios paulistas, em especial a rádio Record se transformavam em poderosas armas. Em julho, teve início o movimento que ficou conhecido como a Revolução Constitucionalista, que tinha como principal exigência a convocação de eleições para a formação de uma…

que ficara, à época do primeiro livro, no anseio de que não nos faltasse ânimo e disposição para a consecução da tarefa assumida. Apresentação* A civilística brasileira, com o lançamento desta obra, encontra-se enriquecida de maneira toda especial. Sílvio Venosa, magistrado e professor de Direito em São Paulo, lançou-se a empreendimento excepcionalmente árduo, ao assumir a tarefa de escrever, ex professo, com mão de mestre e pena agigantada, sobre todo o Direito Civil…

apresentada por uma fórmula escrita, em geral, imperativa e categórica. Como já expusemos, reside na escrita a diferença básica de nosso sistema com relação ao direito costumeiro. Tomando-se o Código Civil, vemos que a obra é dividida em Partes Geral e Especial, livros, títulos, capítulos, seções, artigos etc. Essa divisão visa dar melhor compreensão à lei, que terá mais ou menos divisões, de acordo com sua complexidade, facilitando assim as citações. 2.1.1 Classificação das Leis…

adequados às particularidades regionais e locais de um país com escassez de recursos e de dimensão continental como o Brasil, e que observem, sempre, a necessidade de preservar ou recuperar o meio ambiente. A implementação do PROSAB por meio de redes de pesquisas cooperativas se deve a múltiplos fatores, dentre os quais destaca-se a abordagem integrada das ações dentro de um determinado tema, o que otimiza a aplicação dos recursos e evita a duplicidade e a pulverização de…

Alvim, que ficara, à época do primeiro livro, no anseio de que não nos faltasse ânimo e disposição para a consecução da tarefa assumida. Apresentação* A civilística brasileira, com o lançamento desta obra, encontra-se enriquecida de maneira toda especial. Sílvio Venosa, magistrado e professor de Direito em São Paulo, lançou-se a empreendimento excepcionalmente árduo, ao assumir a tarefa de escrever, ex professo, com mão de mestre e pena agigantada, sobre todo o Direito Civil…

que ficara, à época do primeiro livro, no anseio de que não nos faltasse ânimo e disposição para a consecução da tarefa assumida. Apresentação* A civilística brasileira, com o lançamento desta obra, encontra-se enriquecida de maneira toda especial. Sílvio Venosa, magistrado e professor de Direito em São Paulo, lançou-se a empreendimento excepcionalmente árduo, ao assumir a tarefa de escrever, ex professo, com mão de mestre e pena agigantada, sobre todo o Direito Civil…