Resumo Recurso Especial 201 819

Alvim, que ficara, à época do primeiro livro, no anseio de que não nos faltasse ânimo e disposição para a consecução da tarefa assumida. Apresentação* A civilística brasileira, com o lançamento desta obra, encontra-se enriquecida de maneira toda especial. Sílvio Venosa, magistrado e professor de Direito em São Paulo, lançou-se a empreendimento excepcionalmente árduo, ao assumir a tarefa de escrever, ex professo, com mão de mestre e pena agigantada, sobre todo o Direito Civil…

com o significado de desde. ab initio (desde o começo). Abacial – (Lat. ecles. abbatialis.) Adj. DCan. Relativo a abade, abadia. Abacto – O mesmo que abigeato. No DRom e brasileiro antigo, é roubo, subtração, apreensão, furto de animais, em especial, de gado. Conceituação bastante complicada, pode ser crime ou não conforme aação do agente (CP, art. 155; CC, arts. 394 a 602; CCaça, art. 68). Abactor – (Lat. abactore.) S.m. Ladrão de gado. O mesmo que abígio. Abade – (Fem.…

efeitos da condenação (arts. 91 e 92) Capítulo VII – Da reabilitação (arts. 93 a 95) TÍTULO VI – DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA Arts. 96 a 99 TÍTULO VII – DA AÇÃO PENAL Arts. 100 a 106 TÍTULO VIII – DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Arts. 107 a 120 PARTE ESPECIAL TÍTULO I – DOS CRIMES CONTRA A PESSOA Capítulo I – Dos crimes contra a vida (arts. 121 a 128) Capítulo II – Das lesões corporais (art. 129) Capítulo III – Da periclitação da vida e da saúde (arts. 130 a 136) Capítulo IV – Da…

Apesar dos esforços feitos para assegurar a ampla e representativa participação de todos os grupos de partes interessadas, um equilíbrio total e equitativo de partes interessadas foi limitado por diversos fatores, inclusive a disponibilidade de recursos e a necessidade de conhecimento do idioma inglês. Prefácio 6 © ISO 2009 – Todos os direitos reservados Este documento é uma tradução livre do ISO/TMB WG SR N 172, sujeita a erros ou imprecisões. (Versão 00 – 19.10.2009). Em…

Importância econômica e ecológica 3.3. Conhecimento da diversidade 3.4. Coleções e recursos humanos 4. OSTEICHTHYES 4.1. Apresentação e caracterização do grupo 4.2. Importância econômica e ecológica 4.3. Conhecimento da diversidade 4.4. Coleções e recursos humanos 5. AMPHIBIA 5.1. Apresentação e caracterização do grupo 5.2. Importância econômica e ecológica 5.3. Conhecimento da diversidade 5.4. Coleções e recursos humanos 6. REPTILIA 6.1. Apresentação e caracterização do…

............. 636 DO SIGILO DOS TESTES PARA REGISTRO SANITÁRIO .................................................................................... 655 PROPRIEDADE INTELECTUAL DE CONHECIMENTOS E CRIAÇÕES TRADICIONAIS ......... 679 APROPRIAÇÃO DE RECURSOS GENÉTICOS ................................................................................................... 681 PROTEÇÃO ÀS CRIAÇÕES ESTÉTICAS TRADICIONAIS.................................................................................... 689

- Corte Internacional de Justiça DI - Direito Internacional OMC - Organização Mundial do Comércio ONU - Organização das Nações Unidas R. - Resposta STF – Supremo Tribunal Federal STJ - Superior Tribunal de Justiça TFR - Tribunal Federal de Recursos TGE - Teoria Geral do Estado TSE - Tribunal Superior Eleitoral EU - União Européia URSS - União das Repúblicas Socialistas Soviéticas vs. – versus APRESENTAÇÃO O estudo da disciplina Teoria Geral do Estado, matéria lecionada no…

campus.com.br CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ P564 Pesquisa operacional [recurso eletrônico] / Marcos Arenales... [et al.]. - Rio de Janeiro : Elsevier : ABEPRO, 2011. recurso digital (ABEPRO-Campus) Formato: FLASH Requisitos do sistema: Adobe Flash Player Modo de acesso: World Wide Web Inclui índice Anexos ISBN 978-85-352-5193-7 (recurso eletrônico) 1. Pesquisa operacional. 2. Pesquisa operacional Modelos matemáticos. 3. Livros…

minha condição de mulher, aceitar suas limitações e me fazer pedra de segurança dos valores que vão desmoronando. Nasci em tempos rudes. Aceitei contradições, lutas e pedras como lições de vida e delas me sirvo. Aprendi a viver. (Cora Coralina) RESUMO Esta dissertação trata de uma pesquisa realizada no Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso, na área de Educação e na linha de Movimentos Sociais, Política e Educação Popular.…

Poyastro e Paulo Samuel. Ao meu orientador, Prof. Miguel Aloysio Sattler, pelo apoio, disponibilidade e conhecimento transmitido. À minha família, pelo carinho e atenção, em especial aos meus pais, Inára e Francisco; aos meus irmãos, Camila e Chico; e ao meu cunhado, Alberto. Ao meu cachorro Duck, pela companhia diária. RESUMO TUBELO, R. C. S. Análise do Desempenho Térmico de Edificações Escolares: Estudo de Caso do Centro de Educação Profissional do Vale do Caí e da Escola de Ensino…