Resumo Recurso Especial 201 819

Cidadania (PRONASCI) 16 A partir do século XIX2, além do objetivo de punir o delinqüente, defender a sociedade do mesmo, isolando-o para evitar o contágio do mal e inspirando o temor ao seu destino, a meta de reabilitar passou a merecer ênfase especial. Ora sendo vista como semelhante à finalidade do hospital, ora como a da escola, a função da prisão passa a ser designada por terapêutica, cura, recuperação, ato regenerativo, readaptação, ressocialização, reeducação. As Regras…

revolucionária, e posteriormente imperial, e o resto da Europa. Com exceção da invasão inicial do Duque de Brunswick, que se deteve em Valmy, os prussianos saíram-se razoavelmente bem numa guerra em que nunca envolveram mais do que uma parte dos seus recursos militares. Eles derrotaram repetidamente os franceses na Alsácia e no Saar e fizeram milhares de prisioneiros. Em 1795, quando terminou a luta, controlavam a linha do Reno. Mas estas realizações não trouxeram qualquer retorno…

bem como no controle de sua implementação. Carlos Lupi Ministro de Estado do Trabalho e Emprego HISTÓRICO DA CBO A estrutura básica da Classificação Brasileira de Ocupações – CBO, elaborada em 1977, resultou do Projeto de Planejamento de Recursos Humanos (Projeto BRA/70/550),cujo desenvolvimento ocorreu no âmbito do convênio firmado entre o governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas – ONU, por intermédio da Organização Internacional do Trabalho – OIT. A referida…

ribeirinha e em peixes predadores (Dores et al., 2003; Barbosa et al., 2003). 3. Marco de informação nacional 3.1. Distribuição dos usos e emissões de Mercúrio no Brasil A distribuição do uso de Hg no Brasil tem sido objeto de alguns estudos, em especial os iniciados em 1990, em uma conferência nacional promovida pela FINEP; CNPq e Ministério da Saúde, em Brasília (Hacon et al, 1990). De um modo geral, os usos de Hg, que representam em última análise as atividades geradoras de resíduos…

revolucionária, e posteriormente imperial, e o resto da Europa. Com exceção da invasão inicial do Duque de Brunswick, que se deteve em Valmy, os prussianos saíram-se razoavelmente bem numa guerra em que nunca envolveram mais do que uma parte dos seus recursos militares. Eles derrotaram repetidamente os franceses na Alsácia e no Saar e fizeram milhares de prisioneiros. Em 1795, quando terminou a luta, controlavam a linha do Reno. Mas estas realizações não trouxeram qualquer retorno…

................... 150 Seção Criminal ...............................................................................................................................................................................152 COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS ............................................................................................................................155 Colégio Recursal Cível - Capital ....................................................................................

intervalo, mais um número da Studia Kantiana. Vale ressaltar que a suspensão temporária da publicação da revista não foi motivada pela falta de autores nem pela falta de qualidade dos trabalhos enviados, mas pura e simplesmente pela falta de recursos. Na expectativa do melhoramento sucessivo da nossa situação financeira, pretendemos fazer tudo para garantir, daqui em diante, a periodicidade da Revista, retomando, inclusive, a idéia inicial de publicar dois números por ano. A…

- Corte Internacional de Justiça DI - Direito Internacional OMC - Organização Mundial do Comércio ONU - Organização das Nações Unidas R. - Resposta STF – Supremo Tribunal Federal STJ - Superior Tribunal de Justiça TFR - Tribunal Federal de Recursos TGE - Teoria Geral do Estado TSE - Tribunal Superior Eleitoral EU - União Européia URSS - União das Repúblicas Socialistas Soviéticas vs. – versus 1 / 92 www.loveira.adv.br/material/tge_1000perguntaserespostas.doc - data:…

ParaguaiParaná mereceu particular ênfase no âmbito do processo institucional da Bacia do Prata, iniciado em 1967, quando se realizou em Buenos Aires a I Reunião de Chanceleres dos países da região. Constituiu uma IIRSA. A idéia, portanto, é utilizar recursos do BNDES como instrumento financeiro na implementação de projetos de integração regional atendendo a critérios técnicos daquela entidade, levando em consideração as prioridades da política externa do País. Pensamos que isto…

mar), segundo Unidades da Federação – 2001-2010 .................... 86 2.15 – Distribuição de royalties sobre a produção de petróleo e de gás natural, segundo beneficiários – 2001-2010 ..................... 87 2.16 – Distribuição da participação especial sobre a produção de petróleo e de gás natural, segundo beneficiários – 2001-2010 .... 89 2.17 – Pagamento pela ocupação ou retenção de área, segundo etapas de operação – 2001-2010................................................ 91 2.18…