Resumo Recurso Especial 201 819

Rotinas de Pessoal & Recursos Humanos www.sato.adm.br - sato@sato.adm.br - fone (11) 4742-6674 ✂✁☎✄✝✆✟✞✡✠ 1987 - 2012 legislação consultoria assessoria informativos treinamento auditoria pesquisa qualidade CLT - Consolidação das Leis do Trabalho Decreto-lei nº 5.452, de 01/05/43, DOU de 09/05/43 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição (CF de 10/11/37), decreta: Art. 1º - Fica…

ao art. 32, § 3º, do Decreto-Lei nº 9.295/46, a empresa e seus sócios e os que se beneficiarem de demonstrações contábeis ou de DECORES elaborados com falsidade de documentos e irregularidades de escrituração Resolução CFC nº 819/97 Restabelece o instituto do recurso ex officio na área do Processo Ético. Altera o § 2º do art. 13 do CEPC. Revoga a Resolução CFC nº 677/90 e dá outras providências Resolução CFC nº 827/98 Aprova o Manual de Fiscalização e dá outras providências Resolução CFC

para a ação penal 15. Procedimento do inquérito 16. Incomunicabilidade e indiciamento 17. Trancamento do inquérito 18. Alternativas do inquérito policial ao chegar a juízo: volta à polícia, conflito de atribuições. Arquivamento 19. Aspectos especiais 19.1. Atuação policial em face dos atos preparatórios 19.2. Aspectos da investigação em face da organização criminosa 19.3. Termo circunstanciado: conceito, natureza jurídica e natureza jurídica das decisões que a lavratura do termo…

patrimoniais em 31 de dezembro de 2010, 2009 e 2008 e em 1º de janeiro de 2008, e as demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2010, 2009 e 2008, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações…

Intervenção de Terceiros Jurisdição e Competência Partes e Procuradores Atos Processuais Formação, Suspensão e Extinção do Processo Procedimentos Processo de Conhecimento Tutela Antecipada Sentença e Coisa Julgada Liquidação e Cumprimento de Sentença Recursos Processo de Execução Processo Cautelar 1 3 3 5 6 7 8 9 9 13 14 15 17 19 DIREITO PROCESSUAL E PROCESSO CIVIL O homem sempre possuiu interesse em relação aos bens sociais, materiais ou imateriais para satisfação de suas…

fizeram entender que o futuro é feito a partir da constante dedicação no presente. Aos nossos professores, que participaram dessa jornada, sempre solícitos. Sem eles não haveria idéias tão enriquecedoras. RESUMO Este Trabalho de Conclusão de Curso apresenta um plano de negócio de uma empresa prestadora de serviços no ramo de entretenimento infanto-juvenil. A partir deste, objetiva analisar a viabilidade econômico-financeira da empresa…

Cíveis Conjuntas CCvF Câmara Cível de Férias CCvI Câmara Cível Isolada CCvR Câmaras Cíveis Reunidas CDC Código de Defesa do Consumidor CE Constituição Estadual CEl Código Eleitoral DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 10 CEsp Câmara Especial CEspF Câmara Especial de Férias CF Constituição Federal Cférias Câmara de Férias CJ Conflito de Jurisdição CJCr Conflito de Jurisdição Criminal CJESP Código Judiciário do Estado de São Paulo CJur Ciência Jurídica CLT Consolid. das Leis do…

deverão decidir os recursos obedecendo à ordem cronológica de conclusão. § 1º A lista de processos aptos a julgamento deverá ser permanentemente disponibilizada em cartório, para consulta pública. § 2º Estão excluídos da regra do caput: I – as sentenças proferidas em audiência, homologatórias de acordo ou de improcedência liminar do pedido; II – o julgamento de processos em bloco para aplicação da tese jurídica firmada em incidente de resolução de demandas repetitivas ou em recurso…

sempre tão valiosas durante os créditos cursados. Ao Professor Sérgio Shimura pelo exemplo, pelo incentivo e pelas rígidas cobranças durante o curso. À Professora Antonieta pelas oportunidades e pelas lições de vida. À Francine por todo auxílio. RESUMO BRANCO, José Eduardo. Tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos. 2008. 162 p. Dissertação (Mestrado em Direito) − Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008. O presente trabalho tem o escopo de analisar as…

Flávio Augusto Gois; Leandro Sanson; Edson Neves, Sérgio Correia e ao professor Edivan Assunção, com os quais tudo começou, ou teve continuidade. Não poderia deixar omissa a ajuda que recebi dos colegas da Faculdade Regional de Alagoinhas/BA, em especial, Ubiratan Simões, Marcelo Lopes e Hilton Ribeiro. Aprendi muito com vocês, galgando, pois, mais um degrau de sabedoria. Aos dois Márcios da Vara Criminal da Comarca, o “Valente” e o “Senhor das Armas”, a Deivid Oliveira, e minha…