Resumo Recurso Especial 201 819

UNIVERSIPADE PAULISTA - UNIP INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO CURSO SUPERIOR DE GESTÃO TECNOLÓGICA GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR - II Aline Cavalcante Alves Edilza Aparecida Ferreira Lima Elaine de Jesus Menezes Geany Barros Chiari Geysa de Brito Vieira Campus Chácara Sto. Antônio São Paulo 2010 Aline Cavalcante Alves – RA A06086-3 Edilza Aparecida Ferreira Lima – RA…

1 CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI NO 6.025, DE 2005, AO PROJETO DE LEI NO 8.046, DE 2010, AMBOS DO SENADO FEDERAL, E OUTROS, QUE TRATAM DO “CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” (REVOGAM A LEI NO 5.869, DE 1973). PROJETOS DE LEI NOS 6.025, DE 2005, E 8.046, DE 2010 Código de Processo Civil. Autor: SENADO FEDERAL Relator-Geral: Deputado PAULO TEIXEIRA *AD19399A20* (Em apenso os Projetos de Lei n.ºs 3.804, de 1993; 4.627, de 1994; 504 e…

PLANO DE CONTROLE DE POLUIÇÃO VEICULAR – PCPV ESTADO DO PARANÁ MAIO/2011 2 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ Carlos Alberto Richa SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMA Jonel Nazareno Iurk INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ Luiz Tarcisio Mossato Pinto 3 COLABORAÇÃO TÉCNICA Química: Aimara Tavares Puglielli Ana Cecília Bastos Aresta Nowacki Engº André Luciano Malheiros Engª. Dirlene Cavalcanti e Silva…

Para além do princípio da precaução* Beyond the Precautionary Principle Cass R. Sustein** Resumo O princípio da precaução tem influenciado muitos sistemas jurídicos em todo o mundo. Em suas variadas versões e, principalmente, na versão forte, o princípio impõe o ônus da prova àqueles que criam um risco potencial, além de requerer a regulação das atividades em questão, ainda que seja impossível provar o grau de probabilidade de essas atividades produzirem danos…

Estados relativos a actividades educacionais e de formação em matéria de Direitos Humanos, bem como à educação específica sobre normas contidas em instrumentos internacionais de Direitos Humanos e de Direito Humanitário e a sua aplicação a grupos especiais tais como […] os funcionários responsáveis pela aplicação da lei […]. DECLARAÇÃO E PROGRAMA DE ACÇÃO DE VIENA (Parte I, parágrafo 27; Parte II, parágrafo 82) III Nota para os utilizadores do manual O presente manual é…

garantia de qualidade e eficiência. Fazer sempre melhor. Inovação Explorar continuamente novas ideias, processos e soluções. Criar futuro. Índice 4 Mensagem do Presidente & CEO 11 Órgãos sociais e gestão 15 Principais indicadores 20 4.1. Recursos humanos 71 Destaques do ano 23 4.2. Qualidade de serviço 74 Prémios e reconhecimentos 25 4.3. Inovação e desenvolvimento 76 4.4. Sustentabilidade 77 27 1 Linhas estratégicas 30 2 Negócios 38 2.1. Enquadramento…

Estados relativos a actividades educacionais e de formação em matéria de Direitos Humanos, bem como à educação específica sobre normas contidas em instrumentos internacionais de Direitos Humanos e de Direito Humanitário e a sua aplicação a grupos especiais tais como […] os funcionários responsáveis pela aplicação da lei […]. DECLARAÇÃO E PROGRAMA DE ACÇÃO DE VIENA (Parte I, parágrafo 27; Parte II, parágrafo 82) III Nota para os utilizadores do manual O presente manual é…

Correia | TwiƩer: @profcorreia SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO Comentadas e organizadas por assunto » Súmulas e Orientações Jurisprudenciais em vigor comentadas de forma detalhada » Sumário por assunto » Sumário em ordem numérica » Quadro de resumo no fim de cada capítulo 2013 3ª edição: Revista, ampliada e atualizada. PARTE I 254 H C seja, não está inserido na jornada de trabalho. Portanto, tem natureza jurídica de suspensão do contrato de trabalho. Esse período de…

Marcelo da Silva Carmem Lucia da Silva Adrielle da Silva Sommer da Silva “Não é preciso ter olhos abertos para ver o sol, nem é preciso ter ouvidos afiados para ouvir o trovão. Para ser vitorioso você precisa ver o que não está visível.” (Sun Tzu) RESUMO Joinville é o principal polo industrial de Santa Catarina com grande concentração de empregados, empresas e consequentemente de acidentes do trabalho. O perfil das indústrias e dos acidentes ocorridos município é uma importante…

pela CLT e, subsidiariamente, pelo CPC. Após a aula o aluno deverá ler a legislação correspondente, assim como as Súmulas e as OJs correlatas, marcando a CLT organizada com as seguintes cores relacionadas à matéria:  AZUL CLARO: Processo  LILÁS: Recurso  CINZA: Mandado de Segurança e Ação Rescisória. Em sequência deverá responder as questões dos exames anteriores que, na programação abaixo, estarão dispostas logo abaixo do esquema de cada aula. As dúvidas poderão ser enviadas por…