Resumo Recurso Especial 201 819

...........................................................................57 Resolução CFC nº 819, de 10-11-97, publicada no DOU em 13-10-98; retificação publicada em 29-01-98. Restabelece o instituto do recurso ex-officio na área do processo ético. Altera o parágrafo 2º do artigo 13, do CEPC. Revoga a Resolução CFC nº 677-90.............................64 Ofício-circular CJU/CFC nº 2226/97 - Recurso ex-officio na área de processo ético.........................................66 5…

oferece aos estudantes uma oportunidade de mergulhar em um programa em C++ com mais de 1000 linhas, que foi cuidadosamente examinado por uma equipe de revisores de empresas e acadêmicos destacados. Na edição anterior deste livro, incluímos seções especiais, denominadas “Pensando em objetos”, no final dos Capítulos 1 a 7. Estas seções conduziram o estudante através das etapas necessárias para projetar o simulador em software de um sistema de elevador. Pedimos ao estudante para…

a fim de se defender do alegado pela outra parte. Assim, ao utilizar os dois princípios no processo, as partes tem garantidas não só sua participação bilateral, como o direito de apresentar suas peças de defesa (contestação, réplica, recursos, contra-razões de recurso, provas), manifestando-se a cada acontecimento processual. O contraditório e a ampla defesa não podem deixar de ser observados pelo juiz durante o processo para que não ocorra nulidade do ato ou até mesmo de todo o…

Setembro/2011 É permitida a reprodução parcial ou total desta publicação, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. Guia da Secretaria Municipal de Educação COORDENAÇÕES DE PROJETOS ESPECIAIS - Coordenação de Articulação e Monitoramento dos Recursos da Educação na Rede Conveniada/Núcleo de Convênios da Educação Infantil e Escola Integrada: Leila Maria Ribeiro Pinheiro - Coordenação de Articulação Intersetorial - Programa Saúde na Escola:…

instituições da sociedade civil; IX - transparência e compartilhamento das informações; X - democratização dos processos decisórios com participação e controle social; XI - descentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações; XII - ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura. § 2º Constitui a estrutura do Sistema Nacional de Cultura, nas respectivas esferas da Federação: I - órgãos gestores da cultura; II - conselhos de…

desistir, a seguir sempre com os olhos voltados para nossos objetivos e pelo cuidado que a nós depositou há todos instantes. AGRADECIMENTOS Ao professor Dr. Luiz Carlos dos Santos devido suas aulas e ensinamentos, nossos agradecimentos especiais pela colaboração, apoio e orientação constantes, que ajudou significativa e decisivamente na realização e finalização deste valoroso e precioso trabalho conclusivo de curso. À professora Ana Rosa, pela valiosa orientação e…

Questões e processos incidentes; (9) Comunicação dos atos pro­ cessuais; (10) Da prova; (11) Sentença e coisa julgada; (12) Do processo; (13) Dos procedimentos; procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo e procedimentos especiais; (14) Nulidade dos atos processuais; (15) Recursos; (16) H abeas corpus; (17) Revisão criminal; (18) Medidas cautelares. Buscou-se expor a matéria de forma direta e em linguagem acessível. Sempre que necessário, são dados exemplos para facilitar a compreensão…

caput: I – as sentenças proferidas em audiência, homologatórias de acordo ou de improcedência liminar do pedido; II – o julgamento de processos em bloco para aplicação de tese jurídica firmada em julgamento de casos repetitivos; III – o julgamento de recursos repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas; IV – as decisões proferidas com base nos arts. 485 e 932; V – o julgamento de embargos de declaração; VI – o julgamento de agravo interno; VII – as preferências…

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Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro Ministra Regina Helena Costa Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz Ministro Nefi Cordeiro Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria Resolução n. 19/1995-STJ, art. 3º. RISTJ, arts. 21, III e VI; 22, § 1º, e 23. CORTE ESPECIAL (Sessões às 1ª e 3ª quartas-feiras do mês) Ministro Francisco Falcão (Presidente) Ministra Laurita Vaz (Vice-Presidente) Ministro Felix Fischer Ministro Gilson Dipp Ministra Nancy Andrighi Ministro João Otávio de Noronha Ministro…