Resumo Recurso Especial 201 819

minha Débora, minha vida, pelo carinho, amor e dedicação, muito obrigado! Meu muito obrigado à minha família, por tudo. Obrigado sim, pelo apoio, pela preocupação, pelo carinho e principalmente pelo amor: que família abençoada! Um agradecimento especial ao Prof. Dr. Valmor Slomski, meu orientador. Obrigado pelos ensinamentos e principalmente pela amizade. Agradeço pelas discussões que permitiram o enriquecimento do estudo, pela motivação e pelo exemplo enquanto profissional e…

funcionários que sempre se mostraram solícitos e dispostos a me apoiar nesse período. Agradeço, em especial, à minha esposa e aos meus filhos pela paciência e apoio sem os quais o projeto de meu doutoramento não teria sido possível. São muitas as pessoas que se tornaram importantes e essenciais para a realização deste trabalho. Meu agradecimento a todas elas pelo apoio, pela confiança e pela “torcida”. iii RESUMO A presente pesquisa visou levantar dados que permitissem aprofundar o…

corretor de imóveis. Como se chama este argumento? R.: Ilegitimidade de parte. 12) Quanto ao tipo de sentença que se deseja obter, quais são os tipos de ação? R.: Declaratória, constitutiva e condenatória. 13) A quem o juiz poderá dar curador especial? R.: Ao incapaz, se não tiver representante legal (ou se os interesses do representante legal colidirem com os do incapaz); ao réu preso; ao revel citado por edital ou com hora certa. 14) Citar três tipos de ações para cuja…

balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e as demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis consolidadas A administração da Instituição é responsável pela elaboração e adequada apresentação…

além da Rede de Valor ONE STORE MARISOL, entre outras estratégias mercadológicas, sustentam nossas perspectivas de crescimento das vendas em 2011. Estão previstos para o ano investimentos fixos no montante de R$ 36,1 milhões, prioritariamente com recursos próprios, compreendendo principalmente: modernização dos parques fabris, implantação de novas lojas próprias ONE STORE MARISOL e atualização da tecnologia da informação. Iniciado em outubro de 2010 e com previsão de finalização em…

Capacidade processual 71 – Capacidade processual das pessoas casadas 72 – Curatela especial 73 – Representação das pessoas jurídicas e das pessoas formais 74 – Incapacidade processual e irregularidade de representação § 11 – Deveres e Direitos das Partes e Procuradores 75 – Deveres 21/2632 75-a – Inovação da Lei no 10.358, de 27.12.2001 76 – Responsabilidade das partes por dano processual 76-a – Direitos 76-b – Direito especial dos litigantes idosos e portadores de doenças graves § 12…

5. Sobre a duração da jornada de trabalho. - pág. 24 6. Sobre os adicionais de periculosidade e insalubridade. - pág. 27 7. Da prevenção da fadiga. - pág. 29 8. Sobre outras medidas especiais de proteção. - pág. 29 9. Da proteção do trabalho da mulher. - pág. 30 10. Da proteção do trabalho do menor. - pág. 34 11. Das empresas terceirizadas, quarteirizadas e…

mercadorias, conduzidas por viajante de estabelecimento industrial, devendo constar gravada no solado dos calçados a expressão "Amostra para viajante"; V - na hipótese de amostras grátis de medicamento: a) as amostras serão apresentadas em embalagens especiais que tenham a redução mínima de 20% no conteúdo ou do mínimo de unidades da menor embalagem de apresentação comercial do mesmo produto, adotada pelo fabricante ou importador e especificada em suas listas de preços, ou em embalagens…

Prof. Orientador: Atila Bohlke Vasconcelos. Porto Alegre 2009 Dedico este trabalho a minha esposa (Gisele) e a minha filha (Grazielli). Agradeço a minha esposa pelo apoio e compreensão. Em especial quero agradecer a meu professor orientador: Atila Bohlke Vasconcelos. RESUMO O uso de redes sem fio (wireless) vem aumentando substancialmente, resultando em um impacto significante na vida das pessoas, em distâncias médias (WIRELESS LAN, WLAN) ou em curtas distâncias…

Trabalho, podendo, nas comarcas não abrangidas por sua jurisdição, atribuí-la aos juízes de direito, com recurso para o respectivo Tribunal Regional do Trabalho. Nota: Portanto, caso não haja Vara do Trabalho em determinada comarca, a lei poderá fixar a competência para julgamento das ações trabalhistas por juiz de direito (vinculado ao Tribunal de Justiça Estadual). Porém, em caso de recurso, este será direcionado sempre para o TRT com jurisdição no local. Art. 113. A lei disporá…