Resumo Recurso Especial 201 819

Societárias ...................................................................................................... 24 Nota 3 – Apresentação das Demonstrações Contábeis .......................................................................... 28 Nota 4 – Resumo das Principais Práticas Contábeis ............................................................................... 32 Nota 5 – Informações por Segmento…

Direito Patrimonial e Desafios Concretos do Direito Civil Constitucional. Gostaria de agradecer aos meus orientandos e alunos-professores pela profundidade e extensão dos debates, que possibilitaram o meu crescimento acadêmico e profissional, em especial a José Antonio Martos (doutorando), Élcio Arruda (doutorando), Taís Fernandes Duarte (doutoranda), Carlos Alexandre Moraes (doutorando), Maurício Prazak (doutorando), Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino (doutorando), José Luiz Toro…

ISSN – 0871 - 7328 RESUMOS DE TESES VOLUME 20 • ANO DE 2008 0 DOUTORAMENTOS _____ _____ E MESTRADOS 1 DOUTORAMENTOS E MESTRADOS RESUMOS DE TESES - VOLUME 20 ANO DE 2008 Edição: REITORIA DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA Departamento de Planeamento e Documentação, da UTL Rua da Junqueira, 86 1349-025 Lisboa Telef. 351-21 361 1745 Fax: 351-21 361 17 00 / 17 (e-mail: sdpublic@reitoria.utl.pt) Internet: http://www.reitoria.utl.pt/ Data: Julho 2010 Composição: Área de Documentação da…

semi-elaborados, com fim específico de exportação, desde que as informações do documento fiscal sejam transmitidas por meio eletrônico para a Secretaria da Fazenda, na forma definida em ato de Secretário da Fazenda, e mediante a concessão de regime especial, para os seguintes estabelecimentos: Redação original: XIV - operações de saída de mercadoria, inclusive produtos primários, industrializados e semi-elaborados, de estabelecimento, com fim específico de exportação, desde que…

de TI” constituído pela Comunidade em abril de 2006 e liderado por este autor como representante do TCU. Agradeço a todos os gestores públicos que participaram em qualquer dos dois workshops promovidos pela Comunidade TIControle e, de modo muito especial, àqueles 122 gestores que, com sacrifício de seu tempo e com muita paciência, se dispuseram a responder ao questionário encaminhado em novembro de 2007; suas percepções e sugestões foram essenciais para compor este trabalho e dirigir as…

presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Tijucas, 16 de junho de 2008. Fátima das Dores Wiggers Oliveira Graduanda RESUMO A presente monografia visa estudar a prova no processo civil. O trabalho abordará um breve histórico sobre a origem da prova, seguindo-se do conceito de prova no processo, suas características, o objeto da prova, relatando os fatos…

jan. 2002. 44. Aspectos jurídicos envolvendo o uso de bens públicos para implantação e instalação do serviço de telefonia. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte: Editora Fórum, ano 1, nº 1, p. 38-48, jan. 2002. 45. Concessão de uso especial para fins de moradia (Medida Provisória nº 2.220, de 4-9-2001). Estatuto da cidade: comentários à Lei Federal 10.257/2001. São Paulo: Malheiros, 2002. p. 152-170. ix 46. Direito de superfície. Estatuto da cidade: comentários à Lei…

crianças têm de tornar-se adultos obesos e devido às várias condições mórbidas associadas à obesidade. Por ser a obesidade uma doença crônica, de difícil tratamento, associada a diversas condições mórbidas e cuja prevalência vem aumentando, ênfase especial deve ser dada às medidas preventivas. Medidas simples, sem potenciais efeitos adversos e de baixo custo são particularmente atrativas. A obesidade, com sua multicausalidade e suas múltiplas conseqüências, representa um desafio para o…

EDUCAÇÃO SUPERINTEDÊNCIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Silval Barbosa Governador Ságuas Moraes de Souza Secretário de Estado de Educação Fátima Aparecida Silva Resende Secretária Adjunta de Política Educacional Rosa Neide Sandes de Almeida Assessora Especial Alice Marlene Faccio Santos Superintendente de Educação Básica Ema Marta Dunck Cintra Superintendente de Formação dos Profissionais da Educação Básica Catarina Arruda Cortez Superintendente de Gestão Escolar Débora…

............ 184 Rot. 2 – Caridade e amor ao próximo ................................................................... 192 Módulo XVII – A Perfeição Moral .............................................................................. 201 Rot. 1 – Os caracteres da perfeição moral.............................................................. 202 Rot. 2 – Conhecimento de si mesmo ..................................................................... 208 Rot. 3 –