Resumo Recurso Especial 201 819

DIREITO CIVIL Resumo Ponto a Ponto XXXIII Concurso para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro SUMÁRIO TEORIA GERAL 7 1. [Ponto 1.a – FALTA!] – Direito Civil Constitucional (ritauff@yahoo.com.br) 7 2. [Ponto 2.a – FALTA!] – Princípios e sua normatividade (ritauff@yahoo.com.br) 7 3. [Ponto 1.a – FALTA!] - A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas (advogado.ma@gmail.com) 7 4. [Ponto 3.a] - A relação jurídica

1 Sentido, 195 2 Alteração Unilateral, 196 3 Rescisão Unilateral, 198 3.1 Motivos, 198 3.2 Efeitos, 199 3.3 A Exceção de Contrato Não Cumprido, 199 4 Sanções Extracontratuais, 201 IX Equação Econômico-Financeira, 201 1 Sentido, 201 xviii Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho 2 Efeitos, 201 3 Reajuste e Revisão, 202 X Formalização, 204 1 Instrumento, 204 2 Solenidades, 204 3 Cláusulas Essenciais, 205 4 Garantias, 205 XI Duração do Contrato, 206 XII…

Excelência operacional, em gestão, em eficiência energética, em recursos humanos e em tecnologia Rentabilidade Referência em responsabilidade social e ambiental Comprometimento com o desenvolvimento sustentável VALORES Desenvolvimento sustentável Integração Resultados Prontidão para mudanças Empreendedorismo e inovação Ética e transparência Respeito à vida Diversidade humana e cultural Pessoas Orgulho de ser Petrobras RESUMO OPERACIONAL Reservas provadas -…

famílias incluídas e mais de R$ 13 bilhões alocados - e de outros programas de transferência de renda como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) (que atingiu em 2010, 1,7 milhões de pessoas com deficiência e 1,6 milhões de idosos, utilizando recursos da ordem de 20,1 bilhões de reais) contribuíram para a saída de 27,9 milhões de pessoas da pobreza, entre 2003 e 2009, 4 ao mesmo tempo em que 35,7 milhões de pessoas ascenderam às classes de maior poder de consumo. A taxa…

.............. 106 Distribuição de postos de trabalho ocupados por médicos, odontólogos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, segundo Unidades da Federação – Brasil, 2013 .......................................................... 110 Resumo das estatísticas para avaliação da correlação na distribuição de postos de trabalho ocupados por profissionais de saúde (AMS), segundo municípios brasileiros – Brasil, 2013 ........................... 112 Distribuição de postos de…

..............................................107 XIX – DA COISA JULGADA...............................................................................................................................................................111 XX – DOS RECURSOS..........................................................................................................................................................................113 3 – DA EXECUÇÃO EM GERAL I – TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO.................

interesse nas relações solo-água-planta decorre do facto de constituírem conhecimento essencial e suporte indispensável para aplicações em áreas tão diversas e tradicionais como a agricultura, biologia, hidrologia e hidrogeologia, engenharia dos recursos hídricos e engenharia do ambiente, estendendo-se a outras áreas como a bioremediação e o controlo de solutos e poluentes no solo e nas águas. O capítulo aborda o âmbito da ciência e da física do solo, a metodologia de estudos dos…

JULGADA 121 CAPÍTULO 14 – RECURSO 122 1. TEORIA GERAL DOS RECURSOS 122 1.1 Princípios recursais 122 1.2 Juízo de admissibilidade 123 1.3 Pressupostos recursais 124 1.3.1 Legitimidade e interesse para recorrer 124 1.3.2 Tempestividade 124 1.3.3 Representação 126 1.3.4 Custas processuais 127 1.4 Depósito recursal 129 1.4.1 Depósito de multas impostas pelo Juízo 131 1.5 Documentos 131 1.6 Efeitos dos recursos 131 1.7 Reexame necessário 132 2. RECURSOS EM ESPÉCIE…

compõem a Parte Geral do Código Civil, analisando-os minuciosamente, levando em conta o Código Civil de 1916 e o novo Código. O Autor utiliza linguagem simples e objetiva, dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, sem deixar de dar especial ênfase às questões de profundidade teórica e prática, quando assim exige o instituto estudado. Sempre que conveniente, foi feita referência aos institutos do Processo Civil intimamente relacionados com os temas de Direito Civil.…

ausências ocasionadas devido à realização desta dissertação. A todos que responderam a pesquisa e aos que colaboraram direta ou indiretamente com o trabalho, seja com idéias ou por meio de conversas e debates sobre o Brasil e os Brasileiros. RESUMO O entendimento das diferenças culturais entre as nações tem sido tema de estudo de vários autores de gestão organizacional. Esta dissertação tem como objetivo analisar a presença de algumas características culturais brasileiras que…