Resumo Recurso Especial 201 819

Resposta: D – art. 836, p. único, CLT (7) 7. Ao ser citada para contestar uma reclamação trabalhista ajuizada por ex-empregado, a reclamada verifica que está sendo repetido pedido de horas extras já decidido por sentença da qual não cabe mais nenhum recurso. A reclamada em defesa deverá A- opor exceção de coisa julgada. _____________________________________________________________________________________________ Canal dos Concursos - Cursos preparatórios Avenida Almirante Barroso,…

2014.8.26.0068 e o código 6B83B8. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BARUERI fls. 2 DOS FATOS Em maio de 2013, em razão das inúmeras dificuldades financeiras, a Requerente aderiu ao parcelamento especial PEP 20043573-6 e optou pelo pagamento em cinquenta parcelas, que se encontra, até o presente momento, em situação regular, conforme se denota dos documentos em anexo e de acordo com o disposto na Lei nº. 6.374/89, alterada pela Lei nº.…

companheirismo e solidariedade dispensados em todos os dias de estudo, trilhando um caminho para fazer meus dias cada vez melhores. Aos irmãos e cunhados, em especial a MÁRCIO AGOSTINHO MONN, que auxiliou nos momentos difíceis e encorajou nas horas de tomar as decisões necessárias. Todos os companheiros de trabalho foram também responsáveis por esta obra, em especial as Equipes da Administração e Controle da Qualidade da Tecelagem, pois desprenderam sua atenção sempre que necessário, na…

da Imprensa Oficial da Bahia, 1959-1961 . Chefe da Casa Civil da Presidência da República no Estado da Bahia, 1961 .Presidente da Fundação Comissão de Planejamento Econômico do Estado da Bahia, membro do governo, 1962-1964 . Membro da Comissão Especial eleita pela Assembléia Constituinte do Estado da Bahia, encarregada de redigir um ante-projeto de Constituição Estadual, 1989. OUTRAS ATIVIDADES . Consultor das Nações Unidas, OIT, OEA e UNESCO. . Consultor junto aos Governos…

adiante. vii Resumo da Dissertação apresentada à COPPE/UFRJ como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau de Mestre em Ciências (M. Sc.) REGRAS E BOAS PRÁTICAS PARA INSTALAÇÃO DE TORRES ANEMOMÉTRICAS VOLTADAS PARA ESTUDO DE POTENCIAL EÓLICO Luciana de Sousa de Oliveira Abril/2011 Orientadores: Marcos Aurélio Vasconcelos de Freitas Neilton Fidelis da Silva Programa: Planejamento Energético Diante dos incentivos e elaboração de tarifas especiais…

Capítulo 2.°-B) LEGES («senso lato») (x) Senatusconsultos R) Constituições imperiais e)- Senausconsulta § 22. a) Conceito 217 b) Como adquiriram força legislativa ... 218 c) Como a foram perdendo 222 d) Estrutura formal. Denominação 223 e) Exemplos. Especial análise dos senas. VeUcianum. Neronianum e Macedomanum ... 224 SENATUSCONSULTUM VELLEIANUM § 23. 1- Razão da sua denominação, data, conteúdo e antecedentes 233, 2-Intercessio. Conceito. Espécies 235 3 - Justificação oficial da…

regional. Gráfico I - Evolução da taxa de analfabetismo entre os censos demográficos Gráfico II - Evolução do número de analfabetos entre a população de 15 anos ou mais, segundo os censos demográficos. Brasil, 1920 a 2000. Fonte: FERRARO, 2003, p. 201. 1 Nesse período, diversos países da América Latina, Ásia e África realizaram campanhas massivas, atendendo recomendações da recém-criada UNESCO que, no contexto do pósguerra, valorizou a alfabetização de adultos como meio de difusão de…

Promessa de fato de terceiro 3.1.Natureza jurídica 3.2.Exclusão de responsabilidade: uma novidade do Código Civil de 2002 4. Contrato com pessoa a declarar 4.1.Distinção para a cessão de contrato Capítulo VIII Classificação dos Contratos 1. O recurso pedagógico da classificação 2. Classificação dos contratos no Direito Romano 3. Contratos considerados em si mesmos 3.1.Quanto à natureza da obrigação 3.1.1. Contratos unilaterais, bilaterais ou plurilaterais 3.1.2. Contratos…

110 121 129 95 130 MAVO 223 202 136 197 110 121 129 95 130 BEST 595 517 380 505 266 238 271 207 232 FATI 1.013 1.162 817 983 585 497 507 538 478 PTV1 966 933 710 819 533 466 493 466 460 GESP 675 679 462 551 376 390 400 298 340 JHOJ 332 277 201 257 151 156 180 107 172 VIDE 276 244 180 234 132 132 145 107 142 VALE 142 139 99 149 77 92 90 78 101 TARA 446 448 315 421 223 204 215 156 200 MALH 719 641 468

....................................................................55 Resolução CFC nº 819, de 10-11-97, publicada no DOU em 13-10-98; retificação publicada em 29-01-98. Restabelece o instituto do recurso ex-officio na área do processo ético. Altera o parágrafo 2º do artigo 13, do CEPC. Revoga a Resolução CFC nº 677-90............................................62 Ofício-circular CJU/CFC nº 2226/97 - Recurso ex-officio na área de processo ético...................................................