Crimes de menor potencial ofensivo ... e o acesso à justiça

GRADUAÇÃO EM DIREITO
ANTONIO LENINE DOS SANTOS

CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NA COMARCA DE
ALAGOINHAS/BA E O ACESSO À JUSTIÇA

ALAGOINHAS/BA
2012

ANTONIO LENINE DOS SANTOS

CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NA COMARCA DE
ALAGOINHAS/BA E O ACESSO À JUSTIÇA

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade Regional de Alagoinhas/BA, para a obtenção parcial do grau de bacharel em
Direito.
Orientador: Professor Especialista
Alberto Vasconcelos Pereira;

Luís

Coorientadores: Dr. Humberto Nogueira – Juiz de Direito e, Professor Especialista e Delegado de Polícia Dr. Flávio Augusto Gois Andrade.

ALAGOINHAS/BA
2012

TERMO DE APROVAÇÃO
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial de conclusão do curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito pela Faculdade Regional de Alagoinhas/BA.
Título: CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NA COMARCA DE
ALAGOINHAS/BA E O ACESSO À JUSTIÇA
Nome do Autor: Antonio Lenine dos Santos
Defesa em: 11/12/2012

BANCA EXAMINADORA

___________________________________________
Prof. Esp. Sérgio Santos Correia
Coordenador do Curso de Direito

___________________________________________
Prof. Esp. Luís Alberto Vasconcelos Pereira
Orientador

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MM. Juiz de Direito Dr. Humberto Nogueira
Coorientador

___________________________________________
Prof. Ms. Manuel Martin Pino Estrada
Avaliador

ALAGOINHAS/BA
2012

AGRADECIMENTOS
Em primeiro momento, necessariamente, devo agradecer ao Criador, que reconheço onipresente e onipotente sob quaisquer circunstâncias.
Devo, aqui, reconhecer que este trabalho só se concretizou graças à atenção que me dispensaram: Dr. Humberto Nogueira – MM. Juiz da Vara Criminal; Dr. Luís Alberto
Vasconcelos Pereira – Promotor de Justiça; Dr. Nelson Alves Côrtes – Defensor Público; Dr.
Evaldo Pereira e aos professores Flávio Augusto Gois; Leandro Sanson; Edson Neves, Sérgio
Correia e ao