Resumo Que é Uma Constituição

Constituição Brasileira de 1891 Gurupi – TO, 2014. Centro Universitário Unirg Disciplina: Constitucional I Professor: Antônio Roveroni Acadêmicos: Gabriel Pedrassa; Narita Brito e Vitória Barreto Fichamento Constituição de 1891 A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891 foi à segunda constituição do Brasil e primeira no sistema republicano de governo, foi fortemente inspirada no modelo federalista das Constituição da República

normativa da Constituição. Sergio Antonio Fabris Editor, Porto Alegre, 1991. A Força Normativa da Constituição O autor começa seu texto lembrando a tese de Ferdinand Lassalle que, em seu livro, A Essência da Constituição, de que as que as questões constitucionais são questões políticas e não questões jurídicas. Dessa forma, as relações fáticas resultantes dos fatores reais do poder constituem a força ativa determinante das leis e das instituições da sociedade e, portanto, a…

Constituição Federal de 1988 Nascida em 05 de outubro de 1988, pós- regime militar, a Carta Magna surgiu em meio a um ambiente conturbado em que vivia a sociedade brasileira, a exemplo da presença do alto índice de inflação na economia, do desemprego, da instabilidade no cenário político, da mortalidade infantil, etc. Apesar de toda instabilidade por qual passava a população brasileira, pode-se dizer que a Constituição de 1988 foi a primeira Constituição democrática na história do Brasil. É a

Conclusão : Conclui que cada artigo tem sua mera importancia e que são todos diferentes, as leis são muito importantes para o nosso País, para a nossa sociedade e para mantermos o pais mais organizado, descobri que a Lei só começa a vigorar depois de 45 dias depois de oficialmente publicada e também que as leis de outros paises não servem aqui no Brasil,uma lei só se modifica depois que ter outra para colocar no lugar, isso se chama revogação e que não importa de onde viermos se estivermos em um

Há 44 anos ,11 meses e 9 dias, em uma solenidade realizada no Salão Nobre do Palácio das Laranjeiras , o Brasil recebia sua sétima Constituição, outorgada pelos Ministros Militares em exercício temporário da Presidência da República.O mundo em 1969 era bipolar , vivia a constante tensão da guerra fria , e foi nesse cenário politico que ocorreu um golpe militar no Brasil iniciando uma ditadura que tomou conta do país até 1985. Slide 2 Um comando Militar governava o País , depois…

O que é uma Constituição? Ferdinand Lassalle Lassalle foi um dos principais responsáveis pelo Desenvolvimento do socialismo na Alemanha após a fracassada revolução de 1848. Com base no que presenciou compôs a obra que aqui abordamos. Um texto esclarecedor que procura demonstrar que existe uma Constituição real e outra Constituição escrita. A primeira influencia diretamente a outra que representa e reforça a primeira irradiando seus preceitos por toda a nação. A verdade é que, de acordo com

Resumo da Obra “A Força Normativa da Constituição”, de Konrad Hesse RESUMO DA OBRA “A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO”, DE KONRAD HESSE De acordo com Ferdinand Lassalle, questões constitucionais não são questões jurídicas, mas sim questões políticas. A Constituição de um país expressa as relações de poder nele dominantes, quais sejam, o poder militar (Forças Armadas), o poder social (latifundiários), o poder econômico (grandes indústrias e capital), o poder intelectual (consciência e…

Resumo do Artigo 5º da Constituição Federal Pode-se dizer que os direitos enunciados no ART. 5º dividem-se em cinco grupos: Direito á vida: Direito à intimidade: Direito de igualdade: Direito de propriedade: Direito à segurança: Os direitos de primeira geração correspondem a limitações do Estado em relação ao cidadão. Na prática funciona como uma prestação negativa do Estado, onde o cidadão fica protegido de arbitrariedades. Nos direitos de segunda geração, o propósito é…

Resumo Gilberto Bercovici, professor de direito econômico e atualmente pesquisador. CONSTITUIÇÃO E POLÍTICA: UMA RELAÇÃO DIFÍCIL O professor começa no primeiro parágrafo do artigo como a constituição sendo uma norma fundamental do Estado, desenvolvida no século XIX com a consolidação dos regimes liberais, pautada na garantia de direitos fundamentais. O constitucionalismo usado para contrapor o contratualismo, que por sua vez utilizou-se a Constituição para limitar poderes dos…

RESUMO DE TEORIA GERAL DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO 2º SEMESTRE / 2012 Teoria do Estado 1. ESTADO A) Elementos do estado - Povo  Nação - Poder  Hierarquia  Governo - Território - Finalidade  Bem comum (coletivo) …