Resumo Que é Uma Constituição

constitucionais eram meramente políticas e não jurídicas . Acreditava também em uma constituição real que seria a expressão de poder entre os dominantes , e que a constituição jurídica não havia nenhuma eficácia , segundo as palavras de Lassalle " não passa de uma pedaço de papel " . Para Hessen há uma conflito entre a norma estática e racional (Constituição Jurídica) e a realidade fluida e irracional (Constituição Real) , que é necessário , e nem por esse motivo elas se anulam . E…

O autor inicia sua obra explicando a teoria de Ferdinand Lassalle, teoria que considera a constituição um mero pedaço de papel, tratando as questões constitucionais como questões políticas e não como questões jurídicas. De acordo com Lassalle: É que a constituição de um país expressa as relações de poder nele dominantes: o poder militar, representado pelas Forças Armadas, o poder social, representado pelos latifundiários, o poder econômico, representado pela grande indústria e pelo…

BASES MACROMOLECULARES DA CONSTITUIÇÃO CELULAR Existe, nas células, preponderância absoluta dos compostos de carbono, embora eles sejam extremamente raros na litosfera ( crosta terrestre). Isso sugere que as primeiras células foram constituídas com esses compostos e que essa seleção foi transmitida as células seguintes, durante o processo evolutivo. As funções vitais dependem da presença de macromoléculas poliméricas de compostos de carbono. Esses polímeros são constituídos pela…

fosse fiel ao sistema monárquico. Essa Assembleia deveria provar que D. Pedro desobedecera as Cortes Portuguesas não por desejar reinar de forma absoluta, mas para preservar a autoridade régia. Apesar de ter sido permitida D. Pedro só aceitaria uma constituição que fosse digna dele e do Brasil, além disso, já nasceu com ameaças já que José Bonifácio pretendia convencer o príncipe de que ele deveria fugir das “desordens de uma Assembleia Constituinte” outorgando uma Carta Magna e formando…

GESTÃO AMBIENTAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL CAPÍTULO VI – MEIO AMBIENTE Araraquara 2013 Constituição Federal Capítulo VI VI - DO MEIO AMBIENTE Texto do Capítulo Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Lei nº 7347, de 24.7.1985, que disciplina

Resumo do capítulo 1 do Livro “Teoria da Constituição” de Carlos Ayres Brito O capítulo 1 do livro de Carlos Ayres de Britto fala essencialmente sobre a relação de Deus e o poder constituinte. Começa falando sobre um questionamento de seu filho Marcel sobre Deus poder tudo ou não e acaba recompondo sua idéia sobre esse assunto ao afirmar que Deus pode tudo menos deixar de poder. Afirmando isso, ele deixou claro que Deus tem então um poder limitado apesar da crença geral de que ele pode…

A “LIBERDADE DE EXPRESSÃO” NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo expandido INTRODUÇÃO Inicialmente, o objetivo do estudo em questão é analisar, através da pesquisa bibliográfica, o instituto da “liberdade de expressão”, na Carta da República de 1988 e sua influência social nos dias atuais. Para que o presente trabalho transcorra será necessário dissertar sobre algumas das garantias de liberdade expressas no texto constitucional, em especial no art. 5º. Serão abordados os seguintes tópicos:

Resumo dos artigos de 5º ao 17º Art. 5º O Caput (enunciado) diz que todos são iguais perante a lei, sem qualquer distinção e que aos brasileiros residentes no país é garantida á inviolabilidade do direito á vida, á liberdade, á igualdade, á segurança e a propriedade. Diz dentro do artigo que , homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, toda pessoa só será obrigada a deixar de fazer algo por meio de lei, não se pode submeter pessoas a tortura e tratamentos desumano ou degradante

Resumo do livro Bem Jurídico-Penal e Constituição. PRADO, Luiz Regis. 4. ed. rev., atual. e ampl. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. 1 Considerações Gerais O bem jurídico se encontra há muito tempo no arsenal conceitual do Direito Penal, significando em sentido amplo tudo que tem valor para o ser humano. A ideia de bem se relaciona com a utilidade, como condição para satisfazer a necessidade do homem. Para a corrente metafísica bem “é a realidade perfeita ou suprema e

Wallon atribui às emoções um papel de primeira grandeza na formação da vida psíquica, funcionando como uma amálgama entre o social e o orgânico. As relações da criança com o mundo exterior são, desde o início, relações de sociabilidade. Segundo ele, a emoção é o primeiro e mais forte vínculo entre os indivíduos. É fundamental observar o gesto, a mímica, o olhar, a expressão facial, pois são constitutivos da atividade emocional. Wallon também estabelece uma estreita ligação entre as…