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TEORIA NEO INSTITUCIONALISTA (RESUMO) Leal, já havia em mente criar uma teoria que diferenciasse das existentes, pois ao inserir sua teoria no mundo jurídico doutrinário, Leal, faz a seguinte afirmativa: “A Teoria neo-institucionalista do processo nenhuma relação tem com as demais teorias” (LEAL, 102, 2005). Para entendermos a teoria criada pelo professor Rosemiro Pereira Leal, o nosso ponto de partida é o pressuposto de que vivemos uma pós-modernidade onde o processo se adapta a este fato. Sabe-se que somos filhos de nosso tempo, atualmente em muito se fala do “pós-modernismo” que segundo a visão de Rosemiro é “um pós-mundo posto pelo homem sem pressupostos históricos condicionadores” (LEAL, p. 51, 2005). Nesta pós-modernidade o Processo como instituição se infere “pelo grau da autonomia jurídica constitucionalizada a exemplo do que desponta no discurso do nosso texto constitucional” (LEAL, p 51, 2005). Portanto é considerável a conquista da fundamentação do processo em princípios e institutos que repudiam a repressão e concentração política. Hoje a Jurisdição Constitucional realizada pelo processo, representa uma condição de igualdade institucional entre o Estado e os cidadãos. Diante deste pensamento, Rosemiro afirma que no pós-modernismo não pode haver também “hierarquia de instituições jurídicas ou a prevalência de uma sobre as outra no bojo constitucional” (LEAL, p 52, 2005), pois a constituição sem

RELAÇÃO JURÍDICA: No exato ano de 1868, Oskar von Bülow, a teoria basicamente trata sobre a relação jurídica processual ocorrente entre as partes e o juiz. Esta idéia já foi discutida por vários outros autores, porém afirma Alvim que mérito à Bülow se dá pela “sistematização da relação processual” (ALVIM, p.162, 2003) e não propriamente da existência da relação processual. Importante notar, que esta teoria “predomina, até hoje, na criação dos códigos e leis processuais, foi aprimorada…

A ERA VARGAS 1 RESUMO 2 Getúlio implantou no país um novo estilo político - O POPULISMO - e um modelo econômico baseado no intervencionismo estatal objetivando desenvolver um capitalismo industrial nacional (processo de substituição de importações). Populismo é um fenômeno típico da América Latina,durante o séc. XX,no momento de transição para estruturas econômicas mais modernas. Ele significa "política de massas", ou seja, política que utiliza as massas como elemento…

pelo companheirismo e pela torcida de sempre. A minha namorada, Amanda, por ter mantido, sempre, o bom humor e a alegria, apesar das infindáveis horas de dedicação e isolamento que foram necessárias à realização deste trabalho. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a Coordenação do Programa de Mestrado em…

nunca os perca de vista.” (Provérbios 3:21) SUMÁRIO RESUMO 09 INTRODUÇÃO 10 CAPÍTULO I CONTEXTUALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 12 1.1 – Histórico da Previdência Social 12 1.2 – Idade Medieval 13 1.3 – Estado Moderno 14 1.3.1 – Estado Absolutista 14 1.3.2 – Estado Liberal 16 1.4 – Estado do Bem Estar Social – (WELFARE STATE) 19 1.5 – Neoliberalismo 19 CAPÍTULO II BRASIL: ASPECTOS HISTÓRICOS DA PENSÃO POR MORTE 26 CAPÍTULO III PENSÃO POR MORTE 28 3.1 - Requisitos…

A Constituição é o repositório histórico de conquistas jurídicas ou antes se constitui no momento, de chofre e revolucionário, de instauração de nova ordem. A Constituição é o marco de rupturas institucionais e sistêmicas ou é mantença do sistema, ajustado e adaptável às circunstâncias cambiantes? Quem produz a Constituição, como se investe de prerrogativas soberanas populares e de que maneira deve formalizar o ato de produção constitucional? O poder supremo de um povo, a forma…

BACHARELADO EM DIREITO . PROCEDIMENTOS DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA TIMBAÚBA 2014 FACULDADE DE TIMBAÚBA - FACET CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ASPECTOS PROCEDIMENTAIS ACERCA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA MARIANE ALVES DIAS Prof. Ms. ARTHUR BENVINDO (Orientador )…

gêneros, quando elas forem produzidas em função de si mesmas e não como meios para fins ulteriores. Da mesma maneira, só chegará a elaborar novas e grandes concepções fundamentais aquele que tenha suas próprias idéias como objetivo direto de seus estudos, sem se importar com as idéias dos outros. Entretanto os eruditos, em sua maioria, estudam exclusivamente com o objetivo de um dia poderem ensinar e escrever. Assim, sua cabeça é semelhante a um estômago e a um intestino dos quais a…

neste convívio. O Prof. Dr. Adrian Sgarbi afirma que um orientador não é nem o “Sr. Miyagui” e nem o “Darth Vader”. Toda regra tem exceção. Sem o Sensei Fernando, jamais completaria minha jornada! “Analisando essa cadeia hereditária Quero me livrar Dessa situação precária... Onde o rico cada vez fica mais rico E o pobre cada vez fica mais pobre E o motivo todo mundo já conhece É que o de cima sobe E o de baixo desce... Mas eu só quero educar meus filhos Tornar um cidadão com muita…

Discorrendo a respeito dos cisões que daí resultou, ao assuntos polêmicos abordados em A amalgamento de uma com as outras, Vida Oculta e Mística de Jesus —As ao Chaves Secretas do Cristo, religião e desaparecimento fatos históricos, ressalta o autor E. contudo, desenvolver a matéria que, Leterre: "Estamos, porém, certos de por sua natureza, como é fácil de que nenhum escritor brasileiro tratou supor-se, levaria longe e, finalmente,…