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A VISÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO NA OBRA DE AUGUSTO THOMPSON Thiago André Silva Gonçalves (G-UEMS) Dr. Elson Luiz de Araujo (UEMS) Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo o livro A Questão Penitenciária de Augusto Thompson. O autor, por meio de uma constatação empírica e teórica, estuda o Sistema Penitenciário como um fator criminológico e sua crise de governabilidade. Assim, busco mostrar o Estabelecimento Penal e o processo de prisonização como um sistema social, sujeito às relações de poderes e de submissão do preso, e que, na experiência carcerária, corre a assimilação da cultura prisional, o que faz com que a prisão se torna incompatível com a função social da pena. Neste diapasão demonstra que a idéia de punir e reeducar trazida pela Lei 7.210/1984, expressa na verdade a distância existente entre o discurso e a prática, considerando que o sistema carcerário evidencia falta de recursos financeiros e humanos, superlotação e violência, variáveis que dificultam a ressocialização. O processo de prisonização revela como os presos são moldados pelo ambiente, o que interfere na sua ressocialização. Partindo do paradoxo de punir e reeducar, Thompson propõe sugestões reais para uma reforma no sistema penal, dentre elas: equilibrar a relação numérica de presos com as vagas existentes e modificar o regime de execução penal, passando do sistema progressivo para o regressivo. Palavras-chave: Sistema Penitenciário. Pena. Preso. Abstract: The…

Fichamento do Livro: Direito Penal e Controle Social Acadêmico: Augusto Cesar da Silva UNOESC Curso: Direito 1/6 FICHA BIBLIOGRÁFICA: Direito Penal e Controle Social. Autor: CONDE, Francisco Muñoz. Editora: Forense – Rio de Janeiro 2005. INTRODUÇÃO Em sua obra Direito Penal e Controle Social, Francisco Muñoz Conde, afirma estarmos vivendo num mundo permeado por violência e se tratar o Direito Penal, basicamente, do enfrentamento da mesma. Ele faz uma breve comparação da…

RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO Josemário Lima da Silva( Paulo Galdino Mares( maresgaldino@hotmail.com Resumo: O presente trabalho apresenta uma discussão sobre os processos de ressocialização do detento no Brasil, fazendo análise das possibilidades de penalidades alternativas e suas aplicabilidades, perpassando pela compreensão de socialização e pelo descumprimento de normas que levam o cidadão a uma penitenciária. Tem ainda como objetivo correlacionar o…

A questão penitenciária Luiz Antônio Bogo Chies Em meados dos anos de 1970 foi publicada A questão penitenciária, de Augusto Thompson, que consideramos marco de uma década que “presenciou uma espécie de tomada de consciência coletiva do problema representado pela criminalidade no Brasil urbano” (Silva, 2005, p. 15)1. Entre os inúmeros méritos desse livro, destacamos o fato de ele pontuar a complexidade constitutiva da então chamada questão penitenciária, complexidade esta que se faz na…

requer a cooperação da arquitetura para obter a condição material indispensável a fim de que possam atuar satisfatoriamente a diversas influências readaptadoras que utiliza sem desconhecer, naturalmente, a gravitação que tem ela mesma neste processo (GARCÍA BASALO, 1959, p. 95) Resumo O presente trabalho tem como objetivo elucidar o desenvolvimento do modelo jurídico penal no mundo e no Brasil, precedentes históricos e a ciência das prisões, ao mesmo tempo que descreve as técnicas…

E A REEDUCAÇÃO NO ESPAÇO PRISIONAL Giuliana Arboite da Silva1 Jaqueline Dadda Monticelli 2 Silene Pisoni 3 Resumo O presente estudo trata de uma pesquisa realizada com reeducandos, ex-detentos e agentes prisionais da Penitenciária Modulada Estadual de Osório – PMEO/RS. Para embasar teoricamente as observações feitas neste espaço prisional desenvolveu-se um breve referencial teórico constituído dos seguintes títulos: A função de Reeducar e a Educação, A Linguagem sob…

“RELAÇÃO DELITO E DROGAS PSICOATIVAS, PERSPECTIVAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO SISTEMA PRISIONAL” MAYRA SOARES DOS SANTOS GIRARDI1 FERNANDO AMARANTE SILVA2 Resumo: A dependência química tem sido foco de grandes discussões na sociedade. Neste trabalho estudamos a relação existente entre o consumo de drogas e a prática delitiva, e como vem acontecendo a prevenção e o tratamento aos dependentes químicos nas casas prisionais. Para isso, foram utilizados questionários…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - FMN CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I JONAS SALVIANO DE ANDRADE O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E AS POSSIVEIS SOLUÇÕES NATAL/RN 2012 JONAS SALVIANO DE ANDRADE A CRISE NO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO E AS POSSIVEIS SOLUÇÕES Artigo apresentado como exigência parcial…

Daniel. Agradeço ainda a Alessandro do sistema de informática do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, que pôs a minha disposição dados da população prisional; a Orlando, que não só tornou disponível dados, mas trabalhos e orientações no campo penitenciário; a Pedro pela valiosa bibliografia sobre a questão penitenciária. Ao amigo Zeferino Junior, agradeço por partilhar, além da amizade, salutares idéias políticas. Aos amigos sanraimundenses Jânio Quadros, José Júnior e…

PARANÁ Trabalho de Conclusão de Curso de Bacharelado em Teologia Orientador: Prof. Édison Gutierres GUARAPUAVA 2009 RESUMO Este trabalho tem a finalidade de instituir no Sistema Penitenciário do Estado do Paraná a função de Capelão ou líder religiosa para que possa dar assistência espiritual específica para os funcionários de estabelecimentos prisionais, tendo em vista que é uma função perigosa, penosa, com risco de vida e que…