Aspectos polêmicos na concessão do benefício previdenciário pensão por morte

MARIA NEIDE MORAES COSTA

ASPECTOS POLÊMICOS DO BENEFÍCIO
PREVIDENCIÁRIO PENSÃO POR MORTE

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UNIC- UNIVERSIDADE DE CUIABÁ
FACULDADE DE DIREITO
CUIABÁ-MT
2009

MARIA NEIDE MORAES COSTA

ASPECTOS POLÊMICOS DO BENEFÍCIO
PREVIDENCIÁRIO PENSÃO POR MORTE

Monografia apresentada à Faculdade de Direito/UNIC, como exigência parcial para a obtenção do título de bacharel de Direito, sob a orientação do Prof. Orientador: José Carlos Viegas

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UNIC- UNIVERSIDADE DE CUIABÁ
FACULDADE DE DIREITO
CUIABÁ-MT
2009
MARIA NEIDE MORAES COSTA

ASPECTOS POLÊMICOS DO BENEFÍCIO
PREVIDENCIÁRIO PENSÃO POR MORTE

Trabalho apresentado ao Curso de Direito da UNIC como requisito parcial ao cumprimento das exigências do Estágio Supervisionado IV.

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Prof. José Carlos Viegas (Orientador) – UNIC

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Prof. Louremberg Alves – UNIC

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Prof. @@@ (Coordenador) – UNIC

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho primeiramente a Deus; aos meus filhos Neila Costa dos Santos e Sanlei Costa dos Santos, a essência da magia que é a razão da minha energia, persistência e luta.

Aos meus pais Manoel e Sebastiana pelo incentivo e apoio e por compreender a minha ausência, durante a realização deste trabalho e de outras caminhadas.

Em especial, ao meu irmão e chefe Nilson Moraes Costa, por sua confiança e credibilidade em minha pessoa, e, pelo mútuo aprendizado de vida, durante nossa convivência, no campo profissional e Familiar. gratidão eterna!!!

AGRADECIMENTOS

Primeiro e acima de tudo a “DEUS”,