Resumo Que é Uma Constituição

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO *direito constitucional= ramo do direito publico *direito civil= ramo do direito privado CONSTITUIÇÃO= norma fundamental, norma vinculante(obrigatoriedade de seguir o que está na C), norma aberta(q ela vincule), norma superior, tronco de todo sistema jurídico Obs: constituição como rede—vai passando por todos os pontos/ norma suprema do país sendo vértice do sistema jurídico CONSTITUCIONALISMO: que todo sistema precisa de constituição p amparar, pode ser ate…

Constituição de 1946 A então nova Constituição Brasileira de 1946, substituiu a era ditatorial de Getúlio Vargas. Getúlio estava no poder desde 1930, através de um movimento revolucionário, o país sofreu uma grande mudança em suas estruturas tradicionais com novas lei e novos deverem a serem cumpridos que alterava a maneira progressiva do país. Em 1937 Getúlio decretou o Estado de Sítio e passou a exercer um governo ditatorial. Em seguida, o presidente ditador adotou a chamada…

LASSALLE, Ferdinand. A ESSENCIA DA CONSTITUIÇÃO. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2001. Têm em primeiro plano, fazer com que os leitores se desprendam de outras idéias sobre o que envolve a Constituição, fazendo com que, esse novo conhecimento por vez transmitido por Lassalle passe a ser um primeiro contato com a matéria, facilitando assim a absorção, o entendimento. Quando se pergunta qual a essência da Constituição, dificilmente, tem-se uma resposta admissível para essa…

Constituição de 1824 A elaboração da constituição do Brasil de 1824 foi bastante conturbada. Logo após a proclamação da independência do Brasil do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, por Dom Pedro I, em sete de setembro de 1822, ocorreu um conflito entre radicais e conservadores na assembleia constituinte. A assembleia constituinte iniciou seu trabalho em três de maio de 1823, quando o imperador Dom Pedro I discursou sobre o que esperava dos legisladores. Uma parte dos…

Teoria da Constituição Constitucionalismo O termo constitucionalismo costuma gerar polêmica quanto à sua definição. Identifica-se quatro sentidos para constitucionalismo  1) político-social, limitar o poder arbitrário; 2) imposição de que haja cartas constitucionais; 3) indicação de propósitos mais latentes e atuais da função e posição das constituições nas diversas sociedades; 4) reduzido à evolução histórico-constitucional de um determinado Estado. Gomes Canotilho defende a existência

A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO (Ferdinand Lassalle) Qual a essência de uma Constituição? Que é uma Constituição? Qual é a verdadeira essência de uma Constituição? Muitos, certamente, para responder-nos, procurariam o volume que fala da legislação prussiana de 1850 até encontrarem os dispositivos da Constituição do reino da Prússia. Mas isso não seria responder à pergunta. Não basta apresentar a matéria concreta de uma determinada Constituição, a da Prússia ou outra qualquer, para…

O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO: CARL SCHIMITH X HANS KELSEN Após uma trajetória de lutas para a garantia de direitos, se faz necessário saber quem é o guardião da Constituição para entender a realidade do país ou quem agirá em prol da proteção da Carta Política e também para exigir a integridade do Texto Magno. Carl Schmitt era um Jurista e filósofo político da Alemanha, foi um dos grandes teóricos políticos que combateu as teses de Hans Kelsen para saber quem deveria de fato ser o…

é uma constituição?” ou “Qual a verdadeira essência de uma constituição?” As pessoas responderiam que é a legislação em si. Mas, o autor discorda. Ele diz claramente que se perguntássemos de diferentes pessoas, teríamos respostas diferentes, as mesmas se limitam em descrever como se forma, mas não respondem o que é o conceito. O que não se entende é a pergunta em si, o conceito de constituição em entendimento do mesmo é: “Constituição…

Constituição Federal de 1988 resumo Apresentamos as principais mudanças da Constituição de 1988, conhecida também, por muitos, como a primeira Constituição Cidadã. Considerada um dos marcos da trajetória política brasileira, a Constituição Federal de 1988 é dita por muitos teóricos como a “Constituição Cidadã”. Durante o encerramento da Assembléia Nacional Constituinte, o presidente do grupo que dirigia a nova legislação, o deputado Ulysses Guimarães, afirmou que a Constituição…

PUC-Rio Teoria do Estado HESSE, Konrad – A Força Normativa da Constituição (resumo) Hesse inicia sua obra expondo uma conferência de Lassalle acerca de suas ponderações sobre o Direito Constitucional e seu principal objeto de estudo. Nela, Lassalle afirmava que questões constitucionais não são questões jurídicas, mas sim políticas. Assim, a Constituição (jurídica) do país não passava de um pedaço de papel, estando limitada e submetida às relações de poder existentes (poder…