Resumo- a essência da constituição

2100 palavras 9 páginas
LASSALLE, Ferdinand. A ESSENCIA DA CONSTITUIÇÃO. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2001.

Têm em primeiro plano, fazer com que os leitores se desprendam de outras idéias sobre o que envolve a Constituição, fazendo com que, esse novo conhecimento por vez transmitido por Lassalle passe a ser um primeiro contato com a matéria, facilitando assim a absorção, o entendimento.
Quando se pergunta qual a essência da Constituição, dificilmente, tem-se uma resposta admissível para essa pergunta. Para qualquer jurisconsulto, a Constituição é um pacto juramentado entre o rei e o povo, já numa visão republicana, a Constituição representa a lei fundamental em que se baseia o direito público de uma nação. Tais respostas não explicam a essência da Constituição e sim como ela se forma, e essas respostas jurídicas distanciam-se e não explicam a pergunta feita.
Assim, o autor busca ter essa resposta através de um método comparativo, estabelecendo pontos entre lei e Constituição, apesar de terem semelhanças, há também disparidades. Uma Constituição também é lei no seu sentido genérico já que precisa responder a todos os requisitos, como o processo legislativo, para a sua existência. Mas não é uma simples lei. É devido a sua importância histórica, que fazer reformas na nossa Constituição representa tanto para o povo, já que ela é vista não só como a carta magna da nação, mas a identidade do povo.
Diferente do que acontece com as leis, a cada momento tem-se a necessidade de se aprovar novas leis, devido às modificações que ao longo do tempo surgem, e as tornam ineficazes para a sociedade, por isso não há uma preocupação em protestar quando surge uma nova lei, já que temos consciência de que é necessária essa constante mudança.
Desse modo, é clara a importância da Constituição para um povo, é uma lei fundamental, capaz de proteger a todos sem diferenciar ninguém, é ela que constitui o fundamento para as demais leis, e que nenhuma dessas leis poderá infringir a matéria exposta

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