Resumo da obra "A Essência da Constituição" de Ferdinand Lassalle

634 palavras 3 páginas
Ferdinand Lassalle, em sua obra “A Essência da Constituição”, analisa as principais vertentes das ciências humanas par responder a questão: “O que é uma Constiuição?”

Em primeira instância o autor analisa as afirmativas próprias do campo jurídico sobre a Constituição, e logo as descreve como insuficientes para concluir sua pergunta. Logo então decide usar um método comparativo, comparando a Constituição (conceito que se deseja conhecer) com as demais Leis (conceito que já se conhece)

Ao fazer essa comparação, Lassalle conclui que a Constituição, tal como as leis comuns, necessita de aprovação legislativa para ser criada ou alterada. Contudo, a Constituição tem um caráter mais rígido, sendo assim uma Lei Fundamental, isso é, uma Lei que sirva de fundamento, de base, para se instaurar as demais legislações do Estado.

Dessa maneira a Constituição se torna a principal força jurídica do país, pois todo o ornamento jurídico do mesmo se encontra submisso a ela. Em síntese, uma lei só pode existir se não contrariar a Constituição.

O autor então passa a aprofundar a questão, indagando agora se é possível que exista um poder tal que seja competente para influir em todas as leis ao mesmo tempo. Cogitas-se então na existência de uma força ativa, fatores reais atuantes na sociedade que ditem os critérios para a existência e composição de uma Constituição de um determinado país.

Analisando então diferentes formas de governo e diferentes modelos de sociedade, conclui-se que cada qual é ainda, em essência, um fragmento de sua própria Constituição, que é então a soma dos fatores reais do poder que regem uma nação. Ferdinand Lassalle passa agora a estudar como esses fatores reais se transformam em fatores jurídicos, tendo em vista a História Constitucionalista.

O autor começa sua análise histórica dissertando que todo país sempre possuiu uma Constituição, seja ela real ou efetiva, afirmando então a Constituição não é uma prerrogativa dos tempos modernos.
Não sendo

Relacionados

  • Bacharel em direito
    1911 palavras | 8 páginas
  • Trabalho constituição
    3078 palavras | 13 páginas
  • TUDO MUDA
    2137 palavras | 9 páginas
  • fichamento
    1039 palavras | 5 páginas
  • DE LASSALLE A HESSE: OS FATORES REAIS DE PODER E A IDENTIDADE NORMA CONSTITUCIONAL – REALIDADE, NO ÂMBITO BRASILEIRO
    3014 palavras | 13 páginas
  • O que é uma constituição
    9835 palavras | 40 páginas
  • Resenha Crítica Constitucional - Força Normativa de Konrad Hesse
    419 palavras | 2 páginas
  • a força normativa da constituição
    947 palavras | 4 páginas
  • As Concep Es Cl Ssicas De Constitui O Luiz Varela 3
    5512 palavras | 23 páginas
  • Fichamento
    532 palavras | 3 páginas