Resumo de CONSTITUIÇÃO - LIVRO

O livro começa com uma simples pergunta que resumiria tudo. “O que é uma constituição?” ou “Qual a verdadeira essência de uma constituição?” As pessoas responderiam que é a legislação em si. Mas, o autor discorda. Ele diz claramente que se perguntássemos de diferentes pessoas, teríamos respostas diferentes, as mesmas se limitam em descrever como se forma, mas não respondem o que é o conceito. O que não se entende é a pergunta em si, o conceito de constituição em entendimento do mesmo é: “Constituição é a lei fundamental proclamada pelo país, na qual se baseia o Direito Público dessa nação”. Mas, daí nasce uma nova pergunta, qual seria a diferença de constituição e leis? Uma constituição, para reger, tem que ter aprovação legislativa, isto é, tem que ser lei também. Porém, não é uma simples lei como as outras. Entre os dois conceitos não há só afinidade, há também dessemelhança. Por exemplo, um país não protesta se há criação de novas leis, porque se entende que há necessidade para organização do Estado em si. Porém, se resolvem mexer na Constituição não é aceitável. Por aí podemos perceber a diferença das duas, e é tão óbvia que em algumas constituições está taxado que a
Constituição não poderia ser modificada de forma alguma. Já em outras, diz que para reforma­la não é necessário apenas que a maioria deseje a mudança, mas que será necessário que dois terços do parlamento votem a favor da reforma; e existem ainda algumas que dizem que a reforma constitucional não estaria em poder dos corpos legislativos, para reforma­la deverá ser nomeada uma nova assembleia legislativa, expressa e criada unicamente para esse fim. Logo, se entende que a constituição deve ser algo de mais sagrado, mais imóvel e de mais firme do que uma lei comum. Então, responde­se a pergunta que surge: A Constituição não é uma lei
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