Resumos: O que é uma Constituição? Lassale e A Força Normativa da Constituição. Hesse

O que é uma Constituição? Ferdinand Lassalle

Lassalle foi um dos principais responsáveis pelo Desenvolvimento do socialismo na Alemanha após a fracassada revolução de 1848. Com base no que presenciou compôs a obra que aqui abordamos. Um texto esclarecedor que procura demonstrar que existe uma Constituição real e outra Constituição escrita. A primeira influencia diretamente a outra que representa e reforça a primeira irradiando seus preceitos por toda a nação. A verdade é que, de acordo com o autor, a Constituição escrita não passaria de um pedaço de papel se fosse diferente, se não representasse a sociedade e seus fatores reais de poder. Explicaremos a seguir:

A Constituição real é a soma dos fatores reais do poder que regem uma sociedade. São estes fatores uma força ativa que informa todas as leis e instituições jurídicas da sociedade como devem ser, de forma que não poderiam ser de outra maneira.

No contexto do livro estas forças são o rei, a aristocracia, a grande burguesia, os banqueiros, a consciência coletiva, a pequena burguesia e a classe operária.
A questão é que uns detém mais poder – de coação, político e/ou econômico – que outros. O rei tem a seu dispor o exército, que é uma das mais poderosas armas de influência por ser um poder organizado sempre pronto para agir. A aristocracia tem grande influência sobre o monarca. A grande burguesia detém o poder financeiro e de estimular o povo em casos de grande resignação. Os banqueiros financiam o monarca e seu exército. A consciência coletiva e cultura geral, ou seja os valores comuns a toda a sociedade se não são respeitados fazem uma imensa pressão advindo de todas as camadas sociais contra quem ousa a desconsiderá-lo. Já o poder da pequena burguesia e da classe operária é muito maior que os demais, porém é desorganizado e só se levanta em casos mais extremos. Não é fácil pulsá-lo, porém quando se levanta demonstra sua formidável supremacia.

As Constituições reais sempre existiram em todos