Resumo Prova Testemunhal

RESUMO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Seguridade Social: SAP -Assistência: não precisa de contribuição, idoso 65 anos, deficiência que não deixe a pessoa trabalhar. -Saúde: universal. -Previdência: Publico: compulsório, geral: quem exerce função remunerada esta vinculada a esse regime. Privado: facultativo. Regime Geral/regime publico Segurados: aqueles que pagam, todos que exerçam atividade remunerada. Dependência: 1classe:cônjuges e filhos. 2 classe: pais-comprovar dependência. 3…

adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.”, o que de maneira efetiva ampara e respalda o autor para requerer para si a posse definitiva do bem, onde cuido e morou por mais de 09 (nove) anos. “Em resumo, e apesar das posições contrárias acima relacionadas, o direito de propriedade, sob a ótica tradicional, desenvolveu-se como uma situação jurídica subjetiva complexa, tendo o proprietário particular no polo ativo e todas as demais…

RESUMO Este trabalho constitui-se em uma pesquisa geral e especifica sobre a segurança do trabalhador em seu local de labor e sobre os fatos de podem ocorrerem diante de omissões e descasos, bem como de riscos previstos. Os princípios são trazidos bem como, as leis elencadas, a abordagem do acidente é feita dentro das atividades laborais, sendo suas características e procedimentos específicos evidenciados e descritos, não sendo deixado de lado o prejuízo nítido do empregador com a…

SÃO PAULO JOÃO MALAQUIAS, já qualificado, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais, movida por ANTÔNIO ZACARIAS, vem, através de seus procuradores (doc. 01), apresentar CONTESTAÇÃO, nos seguintes termos: BREVE RESUMO DA EXORDIAL O demandante afirma que é proprietário do imóvel rural chamado Fazenda AROREIRA, totalizando 55 hectares de extensão. Que, no dia 10 de janeiro do presente ano, após…

Por esta razão se aplica o que dispõe a Lei 1.060/50, com sua interpretação jurisprudencial, concedendo-se O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, ante a impossibilidade de se arcar com os ônus da demanda sem comprometer a integridade de sua vivência. RESUMO DA LIDE. Pretende a Recorrente ver o seu pedido de concessão do benefício aposentadoria por idade, o qual fora indeferido na sentença, sob o fundamento de falta do cumprimento da carência, deferido, por ser medida de cristalina…

RESUMO DE FALÊNCIA TV JUSTIÇA FALÊNCIA – é uma forma de execução concursal do empresário que seja insolvente, ou seja, não possui bens suficientes para satisfação de todos os seus credores de forma paritária. EMPRESÁRIO – todo aquele que exerce uma atividade economicamente organizada. Com profissionalismo (habitualidade e pessoalidade), a atividade econômica tem que ser exercida com fins lucrativos (animus) e organizada quanto aos fatores de produção: capital; mão-de-obra; insumos…

responsabilidade subjetiva diz-se quando se esteia a ideia de culpa. A prova de culpa em sentido lato abrangendo o dolo ou a culpa em sentido estrito passa a ser pressuposto necessário do dano indenizável. Na responsabilidade objetiva ou do risco tem como postulado que todo dano é indenizável e deve ser reparado por quem a ele se liga por um nexo de casualidade, independentemente da culpa. Nos casos de responsabilidade objetiva, não se exige prova de culpa do agente para que seja…

à Disciplina: Direito Processual Penal II do curso de Direito, Noturno, 7º Semestre, ministrada pelo Professor José Alfredo, da Faculdade Anhanguera Educacional. SÃO PAULO 2015 Sumário ETAPA I – Passo –IV- Conceito de Prova, objetivos e espécie de provas, e provas ilícitas.......................................................................................................................04 Acordão - TJ-DF - Apelacao Criminal APR 20100110894030 DF 20100110894030APR (TJ-DF) ...........

Leis Penais Extravagantes O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Sumário 1 Estatuto do Desarmamento......................................................................................... 2 1.1 Teoria geral dos crimes de arma. .......................................................................... 3 1.2…

Primeiro os advogados do autor, depois os do réu (CPC art. 454, caput). OBS.: Nas alegações orais, os advogados deverão fazer um resumo de tudo que aconteceu nos autos, dando ênfase nas provas produzidas. Deverão falar do Direito Material. Por exemplo, os advogados do autor deverão, em suas alegações, dizer que: As provas produzidas nos autos, sejam documentais ou testemunhais, comprovam que as requeridas praticou ato ilícito que causou danos morais a autora, concluindo: Assim, os…