Resumo Prova Testemunhal

FACULDADE DE ILHÉUS BACHARELADO EM DIREITO Admar Quinto Ana Claudia Marques Carlisson Ramon Carsio Nobre Danilo Matos Jaciara Cupertino Marcelo Sá Paula Maia Thaiana Bahia PROVA PERICIAL E INSPEÇÃO JUDICIAL A i d é i a Junho/2014 d e s a ú d Ilhéus/Bahia Faculdade de Ilhéus PROVA PERICIAL E INSPEÇÃO JUDICIAL Seminário apresentado como parte da avaliação para o segundo credito, da disciplina Processo civil I, do quarto semestre do Curso de Direito da Faculdade de Ilhéus - CESUPI,…

partes, foi julgada improcedente, por falta de provas, em razão da parte interessada não dispor de condições econômicas para realizar o exame de DNA e o Estado não ter custeado a produção dessa prova. 2. Deve ser relativizada a coisa julgada estabelecida em ações de investigação de paternidade em que não foi possível determinar-se a efetiva existência de vínculo genético a unir as partes, em decorrência da não realização do exame de DNA, meio de prova que pode fornecer segurança quase…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA GDI169 – DIREITO ADMINISTRATIVO KATE HANSEN – 201220581 Trabalho Acadêmico AVA–2 1) Resumo do caso concreto, à luz da melhor doutrina sobre Licitações: R- De acordo com o caso concreto, José Florisval De Ornelas, enquanto Prefeito Municipal de Montalvânia, inexigiu licitação fora das hipóteses previstas em lei para a contratação de funcionários da área de saúde (alegando que o município não atraía…

documentos em anexo: 1. , órgão fiscalizador do Transporte Urbano do Estado, ratificando que o veículo operou normalmente por todo o dia mencionado no Auto de Infração no município de Serra no Estado do Espírito Santo; 2. Relatório de Resumo de Viagem Estatístico por Veículo Novo (Analítico); 3. Movimentação de Frota; 4. Boletim de Controle Diário (BCD), esse último emitido pela Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (CETURB –…

desde logo, o 1. OBJETO DESTE RECURSO. É obter ordem judiciária determinando a reforma da r. decisão que pronunciou o recorrente, expedindo-se em seu favor alvará de soltura contendo a cláusula se por al. não estiver preso. Vejamos, então, o 2. RESUMO DO PROCESSO Ofertada a inicial que foi recebida (fls.), apresentou o Réu defesa prévia (fls.), ouvindo-se as testemunhas arroladas assim pela acusação como pela defesa (fls. e fls.), juntando-se o laudo (fls.), e as alegações (cpp,…

1 LEI SECA: OS ENTRAVES NOS MEIOS DE CONSECUÇÃO DE PROVAS NOS CRIMES DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. Francisco Dairton Oliveira Viega1 Paulo Kakiones 2 RESUMO: A lei 11.705 de 19 de junho de 2008, conhecida com “lei seca”, foi editada com a finalidade de impor penalidades mais severas para os condutores de veículos que dirigem sob a influência de álcool. Este artigo tem como escopo, fazer uma análise superficial da aplicação da lei nos crimes de embriaguez ao volante, e,…

forçar a incursão do Apelante no parágrafo único do Art.175 do CPM , e nulificar a condenação por ausência de provas em crime que deixa vestígios. Recurso improvido. Decisão unânime. Resumo Estruturado: CABO EXÉRCITO CONDENAÇÃO DELITO PRÁTICA VIOLÊNCIA INFERIOR. DEFENSORIA, RAZÕES RECURSAIS DESCLASSIFICAÇÃO CONDUTA APELANTE RESULTADO GRAVOSO, ARGÜIÇÃO NULIDADE CONDENAÇÃO AUSÊNCIA PROVA PERICIAL, NECESSIDADE EXAME CORPO DELITO, RAZÃO CRIME VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR. PEDIDO ABSOLVIÇÃO…

conciliação prévia, prevista na CLT em seus artigos 625-D, é uma faculdade do trabalhador, pois com base nas ADIN’S 2.139-7 e 2.160-5 do STF vem o reclamante acessar diretamente este juízo para buscar a solução deste dissídio individual. III - RESUMO DO CONTRATO DE EMPREGO 3.1 - O reclamante foi contratado pelo reclamado em 11/02/2011, para trabalhar na construção de 05 (cinco) casas populares, exercendo a função de pedreiro, mediante a remuneração mensal de R$ 1.400,00 (hum…

alinhadas na exordial. Todavia, os argumentos lançados na inicial não expressam a realidade dos fatos, motivo pelo qual os pedidos insertos na presente reclamatória deverão ser julgados totalmente improcedentes. Senão vejamos: I - DOS FATOS RESUMO DOS FATOS O Reclamante alega na petição inicial que trabalhou para a Reclamada, no período de 15/08/2008 a 01/11/2009, exercendo a função de engenheiro civil, com uma jornada de trabalho de 08h às 20h de segunda a sexta feira, com…

- Confissão – presunção de serem verdadeiros os fatos alegados na inicial. - O não comparecimento na audiência de instrução gera apenas a confissão. 4. APRESENTAÇÃO DE PROVAS: Art. 845 - O reclamante e o reclamado comparecerão à audiência acompanhados das suas testemunhas, apresentando, nessa ocasião, as demais provas. OBS: 3 Testemunhas para cada parte (Rito Ordinário) 2 Testemunhas para cada parte (Rito Sumaríssimo art. 852 – H, § 2º da CLT). 5. PROCEDIMENTO DAS AUDIÊNCIAS: …