Resumo Prova Testemunhal

Daniela Soares Marcos de Jesus Neves RESUMO: PALAVRAS-CHAVES: SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. O CASO DOS IRMÃOS NAVES; 2.1 Desfecho do caso; 3. Os Princípios do Direito Penal Contemporâneo com o Caso dos IrmãoS Naves; 3.1 Princípio da Lesividade; 3.2 Princípio da Culpabilidade; 3.3 CONCEITO DE DEVIDO PROCESSO LEGAL; 3.4 – O CASO DOS IRMÃOS NAVES SOB A VISÃO DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; 4- Bases fundamentais para conclusão de um inquérito; 4.1 Provas e Conclusões; 5.…

CONTESTAÇÃO nos autos da ação de alimentos em epígrafe, em que figura como REQUERENTE, o menor, XXXXXXXXXXXXXXXXXX, representado por sua mãe, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXS, pelas seguintes razões de fato e de direito: DOS FATOS I - DO RESUMO DA EXORDIAL Trata a peça madrugadora, elaborada e apresentada pela Defensoria Pública, de sobrepor os alimentos que são devidos do pai alimentante. Alega a mãe do requerente, falsamente que o requerido não contribuía

se comprovar a taxa de dosagem alcoólica são o exame de sangue e o teste do “bafômetro”. A esses dois meios de prova o motorista suspeito não está obrigado a se submeter, porque ninguém é compelido a ceder seu corpo para fazer prova contra si mesmo (princípio da não auto-incriminação). É certo que existem outras formas de se comprovar a embriaguez: exame clínico, fotos, prova testemunhal. Mas nenhum desses meios consegue definir, com precisão, a quantidade de álcool no sangue. Logo, se…

Resumo Franqueza e diálogo são pontos fundamentais para se abordar uma epígrafe de suma importância, que traz a realidade dos dias atuais e tem sido tema de debate nacional, mistura de álcool e direção, bem como as suas consequências. Esse tipo de conduta tem sido alvo de discussão nos meios de comunicação, nas ruas, nos tribunais e, na cabeça de muitos aplicadores do direito. A mídia, como formadora de opiniões, tem o dever de levar ao público informações corretas sobre a…

08 de Junho de 2015.··. Lorraine Cristina Vick OAB/SC nº xxx.xxx.xx RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO Origem: 3ª Vara do Trabalho de Joinville Processo Nº: RTOrd 0001001-05.2015.5.12.0028 Recorrente: IRMÃOS MENDES LTDA Recorrido: JOÃO DE DEUS 1 - RESUMO DOS FATOS. Foi proferida sentença que condenou a recorrente ao pagamento do adicional de um terço da remuneração do tempo de sobreaviso e reflexos, e custas pela Recorrente, no importe de R$ 800,00 (oitocentos reais), calculado sobre o…

CNPJ/MF sob o nº 5.69696.6969, com endereço à rua miguel porto, nº56, bairro: Oxford nesta cidade de São Bento do Sul/SC, CEP969.6969.6, por meio de seu representante, sr. MIGUEL IELER, pelos fundamentos de fato e direito que passa a argüir. 1- RESUMO DO CONTRATO DE EMPREGO. O reclamante trabalhou para a empresa reclamada no período de 05.02.2012 a 05.05.2013, quando foi imotivadamente dispensado. Ocorre que não recebeu quaisquer das verbas a que tem direito. 2- DAS VERBAS…

AÇÃO MONITÓRIA Resumo: A ação monitória disciplinada nos artigos 1.102a a 1.102c, do Código de Processo Civil, podendo ser conceituada como o procedimento especial de jurisdição contenciosa, de natureza cognitiva, que tem por finalidade a formação de um título executivo judicial a favor de quem tiver prova escrita, na qual conste obrigação de pagar soma em dinheiro, entregar coisa fungível ou determinado bem móvel, não podendo ser proposta quando se tratar de obrigação de fazer ou não…

ANULÁVEL. DESNECESSIDADE DE PROVA DE EXISTÊNCIA DE SIMULAÇÃO OU FRAUDE. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Inexistindo consentimento dos descendentes herdeiros do alienante, é anulável a venda de ascendente a descendente, independentemente do grau de parentesco existente entre vendedor e comprador. 2. In casu, os filhos do alienante estão vivos e não consentiram com a venda do imóvel, por seus pais, a seu sobrinho e respectiva esposa. 3. A anulabilidade da venda independe de prova de simulação…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA PROVA DOCUMENTAL CURITIBA 2012 PROVA DOCUMENTAL Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Direito Processual Civil como parte da avaliação referente ao bimestre. Professor: Renato Rodrigues Filho CURITIBA 2012 1. CONCEITO DE DOCUMENTO Inicialmente, cabe observar que o

PESPECTIVA DA PROFISSÃO NO CENÁRIO ECONÔMICO ATUAL PERÍCIA CONTÁBIL Belo Horizonte, 22/04/2012 Sumário 1) ...................................................................................................RESUMO 2) ............................................................................................INTRODUÇÃO 3) ...................NECESSIDADES DE SE FAZER UMA PERÍCIA CONTÁBIL 4) ..................................................A PERÍCIA CONTÁBIL NO…