SEQU NCIA DOS ATOS NA AIJ

SEQUÊNCIA DOS ATOS NA AIJ – Audiência de Instrução e Julgamento
(PROCEDIMENTO SUMÁRIO – CPC art. 275, I)
Pregão das partes e seus advogados pelo escrevente (CPC art. 450).
1º MOMENTO – CONCILIAÇÃO – O juiz cumprimenta as partes e advogados e pergunta se há possibilidade de acordo. Os advogados do autor e do réu informam que sim. O Juiz pergunta aos advogados qual a proposta (valor). Os advogados do autor fazem uma contraproposta. Após algum debate, o acordo é fechado, sob pena de 20% multa sobre o valor do acordo, na hipótese de atraso ou não pagamento. Vê sobre os honorários de seus advogados.
2º MOMENTO – NÃO HÁ CONCILIAÇÃO – O juiz cumprimenta as partes e advogados e pergunta se há possibilidade de acordo. Os advogados do autor e do réu informam que não. O juiz prossegue com a audiência.
OBS.: O juiz poderá ou não deferir a juntada. Assim os advogados da parte prejudicada deverão interpor AGRAVO RETIDO. INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO RETIDO (AR) – CPC art. 523, § 3º
Procedimento para interposição do AR: Após o juiz deferir ou não a juntada do documento, os advogados da parte prejudicada o interromperão com o “PELA ORDEM EXCELÊNCIA”. O juiz concede a palavra aos advogados. Advogados falam “VOU AGRAVAR DE FORMA RETIDA”. O juiz determinar que os advogados ditem as razões do agravo para o escrevente. Em seguida, o juiz dá a palavra aos advogados do autor. O juiz mantem ou se exercita o juízo de retratação. A audiência prossegue.
3º MOMENTO – O juiz pergunta se as testemunhas das partes estão presentes. Os advogados respondem positivamente. Os advogados do autor interrompem o juiz com o “PELA ORDEM”. O juiz lhes concede a palavra. Os advogados argumentam que o rol de testemunhas do réu foi apresentado INTEMPESTIVAMENTE, pois inobservado o art. 278 do CPC (rol com a contestação no rito sumário). O juiz examina os autos e constata que o rol é intempestivo, e informa que as testemunhas não serão ouvidas. As advogadas do réu AGRAVAM DA DECISÃO – seguir o prosseguimento acima.