Resumo Prova Testemunhal

1 FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL WALKER ALVES DE SOUSA COMPREENDENDO A FUNCIONALIDADE DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL Rio Verde - GO 2014 2 WALKER ALVES DE SOUSA COMPREENDENDO A FUNCIONALIDADE DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação LATO SENSU em Direito Penal e Processo Penal, da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, como…

a ação penal, a qual consiste na exposição por escrito dos fatos que, em tese, constituem o ilícito penal. Esta deve conter, de forma manifesta, o interesse de que seja aplicada a lei penal ao presumido autor da infração, bem como a indicação das provas em que se fundamenta a pretensão punitiva, podendo ser de caráter penal publica (condicionada ou incondicionada). - O Juiz: Ao tomar contato com a denúncia, exercerá o juízo de recebimento ou rejeição. No primeiro caso, determinará a…

gratidão. Aos meus amigos e a toda minha família. RESUMO O presente trabalho tem como principal objetivo a realização de pesquisa cientifica acerca da atividade probatória no processo penal, abordando as inovações trazidas pela lei 11.900/2009. Propõe-se a análise da atividade probatória de maneira geral, apresentando seus conceitos, finalidades, objetos e meios, passando a apresentar de forma aprofundada as espécies de prova propriamente ditas, elencadas pelo Código de…

tempestiva e respeitosamente à presença de V.Exa., por seu advogado que esta subscreve, apresentar: CONTESTAÇÃO nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por S, consubstanciado nos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1 - RESUMO DA DEMANDA A reclamante insurge-se contra a reclamada informando ter sido admitida em 02/07/2012 na função de vendedora, sem registro na CTPS. Informa ter se acidentado no exercício das funções no dia 03/10/2012. Trabalhou por…

crime: definição e finalidade. 2.3 Perinecroscopia. 3. A prova e a sua ligação com o inquérito policial. Considerações finais. Referências. Resumo: O presente artigo procura mostrar como a Criminalística é uma área de grande relevância para a produção de provas, pois a partir dela procura -se obter uma aplicação correta e justa da pena do crime. A par tir dessa ciência, há a perícia no local de crime, onde este é o primeiro contato com a prova, logo é a parte mais sensível da…

Advogados do Brasil – Seção do Paraná – n. 1 – Jan/Jul 2008. Há muito a doutrina se ocupou da chamada dissolução parcial de Sociedade Anônima. De um lado perfilaram-se renomados autores sustentando a possibilidade jurídica da dissolução. Em resumo, fundamentaram a tese na quebra de affectio societatis; no artigo 335 do Código Comercial como norma geral aplicável a qualquer tipo societário; no inciso XX do artigo 5º da Constituição Federal que assegura o direito à livre…

RESUMO – PROCESSO CIVIL II EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA Em respeito ao dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade, o juiz pode ordenar que a parte ou terceiro exiba documento ou coisa, que se ache em seu poder. A questão sobre a exibição de documento ou coisa é tratada no Código de Processo Civil em duas oportunidades, que são: como medida incidental, prevista nos artigos

este trabalho aos meus Pais, Djalma e Maria que sempre me incentivaram e acreditaram em mim. “O homem alcançou o possível por ter tentado inúmeras vezes buscar o impossível” Max Weber. RESUMO O objetivo do presente trabalho é o de analisar as alterações e a evolução da Previdência Social Rural no Brasil que na sua história sempre ocorreram diversas Leis e alterações através de artigos regulamentares. A Assistência Social…

RESUMO ESQUEMATIZADO DE TEMAS DE PROCESSO CIVIL PARA 2 ETAPA AUTOR: HELENA BARRETO- Professora Exclusiva do Grupo Anhanguera / Curso Praetorium 1 1. 1 Conceito 1. JURISDIÇÃO Atuação estatal visando à aplicação do direito objetivo ao caso concreto, resolvendo-se com definitividade (coisa julgada material) uma situação de crise jurídica (crise da certeza; crise da situação jurídica; crise do indadimplemento; crise da satisfação e crise de perigo) e gerando a pacificação social. 1.2 Jurisdição

852-A e seguintes da CLT em face de "B", empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com endereço à rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, por meio de seu representante, sr., pelos fundamentos de fato e direito que passa a argüir. 1- RESUMO DO CONTRATO DE EMPREGO. O reclamante laborou para a empresa reclamada no período de 05.02.2006 a 05.05.2007, quando foi imotivadamente dispensado. Ocorre que não recebeu quaisquer das verbas a que tem direito. 2- DA COMISSÃO DE…