Artigo - perícia no local de crime e o inquérito policial

PERÍCIA NO LOCAL DE CRIME E O INQUÉRITO POLICIAL
Miguel Ribeiro de Vasconcelos
Aluno do curso de bacharelado em Direito da Faculdade 7 de Setembro (FA7)
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Sumário: Introdução. 1. Aspectos sobre a Criminalística e a Perícia. 2. Local de crime. 2.1 Definição e classificação do local de crime. 2.2 Levantamentos no local de crime: definição e finalidade. 2.3 Perinecroscopia. 3. A prova e a sua ligação com o inquérito policial. Considerações finais.
Referências.
Resumo: O presente artigo procura mostrar como a Criminalística é uma área de grande relevância para a produção de provas, pois a partir dela procura -se obter uma aplicação correta e justa da pena do crime. A par tir dessa ciência, há a perícia no local de crime, onde este é o primeiro contato com a prova, logo é a parte mais sensível da perícia, pois qualquer erro pode comprometer a materialidade do crime. No local de crime acontece a preservação e os levantamentos, que a partir destes pontos, dependendo de sua correta aplicação, poderá ter ou não o Inquérito Policial (fase pré-processual). Devido o fato de o local de crime ser o assunto chave deste artigo, abordaremos várias características dele como: definição, classificação, finalidades, exames, preservação, levantamento, entre outros. O suporte legal principal para esse trabalho será o Código de Processo Penal (Decreto -Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941), mencionando também outros dispositivos legais, tais co mo a
Constituição Federal de 1988 e o Código Penal. Para o fundamento teórico do estudo, realizaram-se pesquisas bibliográficas e documentais dos livros e revistas jurídicas e na literatura específica do ramo da publicidade, bem como, sítios eletrônicos através de jurisprudências que dizem respeito ao tema abordado. Palavras-chave:
Criminalística.

Perícia.

Local

de

Crime.

Prova.

Inquérito

Policial .

INTRODUÇÃO

A Criminalística (mais técnica) é uma área onde estuda