Resumo Por Capitulos Teoria Geral De Processo Ada Pellegrini

Introdução 4.1 Determinação e delimitação do tema e do problema de pesquisa 4.2 Justificativa 4.2.1 Relevância Social 4.2.2 Relevância Cientifica 4.3 Objetivos 4.3.1 Objetivo Geral 4.3.2 Objetivo Especifico 4.4 Enunciar as hipóteses 4.5 Quadro teórico/referencial teórico 4.6 Metodologia 4.7 Técnicas e instrumentos selecionados para coleta de dados …

Introdução 4.1 Determinação e delimitação do tema e do problema de pesquisa 4.2 Justificativa 4.2.1 Relevância Social 4.2.2 Relevância Cientifica 4.3 Objetivos 4.3.1 Objetivo Geral 4.3.2 Objetivo Especifico 4.4 Enunciar as hipóteses 4.5 Quadro teórico/referencial teórico 4.6 Metodologia 4.7 Técnicas e instrumentos selecionados para coleta de dados …

CARATINGA 2013 3 RESUMO A prescrição da pretensão punitiva pela pena em perspectiva é uma construção doutrinária e jurisprudencial que arregimenta alguns adeptos e gera muito controvérsia acerca de sua aplicação, e, em razão disso, foi editada a súmula 438 do STJ contrária a aplicação desse tipo de prescrição. Este presente estudo tem por escopo esclarecer os benefícios da aplicação de tal prescrição justificada no princípio constitucional da duração razoável do processo…

examinadora ______________________________ Prof. Msc. Miriam Torres ______________________________ Prof. Msc. ______________________________ Prof. Msc. Rio de Janeiro 2009 RESUMO Essa monografia tem como objetivo distinguir os diversos complicadores à produção das provas,o esclarecimento do princípio da presunção da inocência e da violação do princípio da proporcionalidade na lei seca, os meios de prova , as

Introdução; 1 Princípios; 1.1 Considerações Gerais sobre os Princípios; 1.2 Princípio da Ampla Defesa; 1.3 Acesso à Justiça; 2 Recursos no Processo do Trabalho; 2.1 Recursos e suas peculiaridades no Processo do Trabalho; 2.2 Pressupostos Recursais; 3 Depósito Recursal e Acesso à Justiça; 3.1 Depósito Recursal; 3.2 Analise da Exigência do Depósito Recursal frente ao Corolário do Acesso à Justiça. Considerações finais; Referência das fontes citadas. resumo O presente trabalho de conclusão…

prazo de cinco dias corridos para se apresentar à secretaria do Fórum onde o processo se encontra para dar ciência aos fatos e ao processo. Essa comunicação poderá ser feita também via contato telefônico pelo chefe da secretaria da Vara de Justiça. Será necessário verificar se há algum impedimento legal que o impossibilita de exercer a função de perito para aquele caso. Sendo direito das partes acompanharem todo o processo de perícia cabe a elas contratar seus representantes,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM TURISMO VINÍCIUS DOS SANTOS ASSUNÇÃO A EXPERIÊNCIA DA VIAGEM: PRÁTICA E TRANSFORMAÇÃO Belo Horizonte 2013 VINÍCIUS DOS SANTOS ASSUNÇÃO A EXPERIÊNCIA DA VIAGEM: PRÁTICA E TRANSFORMAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Turismo da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel. Orientador: Prof.ª Ms.

a coragem de chegar até aqui. [...] a censura imposta ao júri oculta a verdade (se é que ela existe) dos fatos, ou, na pior das hipóteses, escondendo-os, impede-se que haja uma decisão ao menos justa, ou a menos injusta possível. Paulo Rangel RESUMO A presente monografia aborda o Tribunal do Júri no Brasil, em especial no que se refere à regra da incomunicabilidade dos jurados, que veda a estes a possibilidade de deliberar sobre o mérito da causa sub judice. Para tal, a partir da…

utilização, inclusive, de vários trechos da doutrina. Dessa forma, este resumo não pretende ser original, muito menos se destina à publicação, sendo dirigido de forma a facilitar o estudo antes das avaliações, com a conseqüente compreensão dos temas pelo aluno. Imprescindível, portanto, a aquisição de livros e obras clássicas para o aprofundamento da matéria. Esse material foi extraído das obras dos doutrinadores Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco, José de Albuquerque…

possibilidade de suspensão dos serviços públicos, são aprofundados no quarto capítulo dessa monografia, que faz uso do estudo da origem e forma dos serviços públicos e suas nuances, de acordo com a exegese permitida pelo ordenamento jurídico vigente. Não se poderia deixar de mencionar a importância do Código de Defesa do Consumidor, que veio corroborar os direitos garantidos em nossa Carta Magna, conforme se verá no segundo capítulo desta obra, e que culminariam em constantes…