Resumo Por Capitulos Teoria Geral De Processo Ada Pellegrini

Cardoso que não pouparam esforços em transmitir o conhecimento e forjaram a ferro e fogo meu direcionamento profissional. 6 RESUMO Com a intensa discussão doutrinária acerca da possibilidade de que o indeferimento da petição inicial não mais atinja apenas a coisa julgada formal, houve um crescente debate envolvendo o Projeto do novo Código de Processo Civil, no que tange à natureza da impossibilidade jurídica do pedido e suas possíveis consequências no mundo jurídico. Com base no

Juizado especial cível federal como instrumento facilitador do acesso à justiça Special civil court federal and facilitator of access to justice Luiz Alberto Pereira Ribeiro 1 Mariana Resende Sanzovo 2 Resumo O presente estudo versa sobre como que, com a criação do instituto dos Juizados Especiais Cíveis Federais, foi facilitado às pessoas menos favorecidas o acesso à Justiça em suas disputas contra a União e seus entes federais. O assunto escolhido tem a pretensão de expor acerca dos

A partir da utilização dos Modelos de Excelência em Gestão de cada prêmio como referência, as organizações podem se auto avaliar e obter um diagnóstico exato da gestão organizacional, além de candidatar-se aos prêmios da qualidade. Nos próximos capítulos deste trabalho far-se-á uma investigação a respeito de três importantes Prêmios de Qualidade que promovem, reconhecem e divulgam as conquistas na área de qualidade de empresas em seus territórios de origem: Estados Unidos, Europa e Brasil.

EXERCÍCIO DO PODER DE PUNIR ESTATAL ......................................................................................................... 15 1.3 AS TEORIAS FUNDAMENTADORAS DA PRESCRIÇÃO ......................... 17 1.3.1 As teorias clássicas ................................................................................. 18 1.3.2 As teorias positivas ................................................................................. 20 1.4 A PRESCRIÇÃO PENAL NO DIREITO COMPARADO .............

etapa de minha existência. Ao orientador, professor Luciano André Losekann, pelo voto de confiança dado em aceitar orientar-me nesta tarefa árdua, que é o Trabalho de Conclusão de Curso. Aos meus verdadeiros amigos, pelo apoio e companheirismo. RESUMO Este trabalho versa sobre a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários e insere-se numa controvertida questão relacionada a este diploma legal. Mesmo com a Constituição Federal de 1988 consagrando…

Esquecer é uma necessidade. A vida é uma lousa, em que o destino, para escrever um novo caso, precisa de apagar o caso escrito. Machado de Assis RESUMO Este trabalho tem seu tema delimitado como a conciliação no âmbito dos conflitos entre capazes, onde buscou-se conhecer através de analise doutrinaria sobre a aplicação da tendo por objetivo geral é identificar de que forma é abordada doutrinariamente a aplicação da conciliação neste ramo do direito, buscando especificamente…

Programas Especiais da Fundação Procon do Estado de São Paulo, pessoas sérias e comprometidas com a defesa do consumidor. Agradeço de modo especial à Cristiane Fairbanks, pela inestimável colaboração nos momentos finais deste trabalho. RESUMO MARCUCCI, M. Responsabilidade por Vícios do Produto e do Serviço. São Paulo, 2007. Tese (Mestrado) – Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Com o desígnio de equacionar a relação entre a qualidade dos…

agradecimentos, por terem participado deste capítulo do livro de minha vida. “Não há igualdade efetiva, embora as leis e as Constituições o digam, onde aquele que pode esperar trata com o que suspira pelo pão; onde aquele que tem por cúmplice o seu capital discute com quem tem por patrimônio a fome!” (Edmond Picard, 1942). RESUMO Devido aos dias atuais serem caracterizados por uma infinidade de processos dentro dos…

O aparecimento do direito do consumidor decorre da incapacidade do mercado de consumo em proteger, com suas próprias leis, o consumidor de maneira adequada. (Antonio Herman V. Benjamim) RESUMO CORREA, Eliethe Aparecida. Aplicabilidade da Inversão do Ônus da Prova na Defesa do Consumidor – Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Tele Virtual em Direito do Consumidor, na modalidade Formação para o Magistério Superior – Universidade Anhanguera-Uniderp

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ Curso de Especialização em Administração Judiciária Lira Ramos de Oliveira GESTÃO DO PROCESSO – CONCILIAÇÃO NAS VARAS CÍVEIS COMO ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS FORTALEZA – 2008 Lira Ramos de Oliveira GESTÃO DO PROCESSO – CONCILIAÇÃO NAS VARAS CÍVEIS COMO ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Monografia apresentada à Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará como…