A COISA JULGADA EM FACE DA SENTENÇA TERMINATIVA DECORRENTE DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO

1

INSTITUTO EDUCACIONAL DO NORTE DE MATO GROSSO (IENOMAT)
FACULDADE DE DIREITO DE ALTA FLORESTA (FADAF)
CURSO DE DIREITO

VITOR AUGUSTO CERIBINO PEREIRA

A COISA JULGADA EM FACE DA SENTENÇA TERMINATIVA DECORRENTE
DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO

Alta Floresta-MT
2014

2

VITOR AUGUSTO CERIBINO PEREIRA

A COISA JULGADA EM FACE DA SENTENÇA TERMINATIVA DECORRENTE
DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO

Monografia apresentada ao Curso de
Graduação em Direito, da Faculdade de
Direito de Alta Floresta (FADAF), como requisito parcial para a obtenção do título de
Bacharel em Direito, sob orientação da
Mestra Eleusa de Carvalho Furquim.

Alta Floresta-MT
2014

3

AUTOR: VITOR AUGUSTO CERIBINO PEREIRA
TÍTULO: A COISA JULGADA EM FACE DA SENTENÇA TERMINATIVA
DECORRENTE DA IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO

Monografia apresentada ao Curso Direito, da
Faculdade de Direito de Alta Floresta FADAF, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, aprovado com _____ .

Alta Floresta, ___ de _____________ de 2014.

___________________________________________
Professor Orientador: Mestra Eleusa de Carvalho Furquim, Faculdade de Direito de Alta
Floresta - FADAF

_____________________________________________
Coordenadora do Curso de Direito: Ma. Ana Célia de Júlio, Faculdade de Direito de Alta
Floresta – FADAF

4

Dedico este trabalho aos meus pais Marcia e
Luiz, aos meus mestres, e a todos que contribuíram .

5

AGRADECIMENTOS

Agradeço aos irmãos e mentores espirituais, que apesar de todas as adversidades terrenas me ampararam e me conduziram para a conclusão desta etapa.
À minha querida Professora Laiana, por sempre me motivar e acalmar minha ansiedade. Agradeço infinitamente a minha orientadora, Eleusa de Carvalho Furquim, por me guiar e conduzir na confecção desta obra.
Ao Professor Doutor Silvio Martins, pelas lições e pelos ensinamentos que engrandeceram ainda mais minha paixão