Princípio da Ampla Defesa e Contraditório
Pro-reitoria de PESQUISA, pós-graduação, extensão e cultura
Centro de ciências sociais e jurídicas – cejurps associação dos magistrados do trabalho – amatra – sc curso de especialização em direito DO TRABALHO E PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA DO TRABALHO
A EXIGÊNCIA DO DEPÓSITO RECURSAL E O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA na justiça do trabalho
LUCAS COELHO REMOR
Florianópolis, março de 2013
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
Pró-reitoria de PESQUISA, pós-graduação, extensão e cultura
Centro de ciências sociais e jurídicas – cejurps associação dos magistrados do trabalho – amatra - sc curso de especialização em direito DO TRABALHO E PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA DO TRABALHO
A EXIGÊNCIA DO DEPÓSITO RECURSAL E O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA na justiça do trabalho
Lucas coelho remor
Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho e Preparação para a Magistratura do Trabalho
Orientador: MSc. José Carlos Kulzer
Florianópolis, março de 2013
Agradecimento
Rendo graças primeiramente a Deus, pela magnitude da vida e suas belezas. Agradeço também as verdadeiras amizades, em especial a do eterno amigo Wellington Nogueira, cuja amizade permanece viva ultrapassando barreiras inexplicáveis, reluzindo um sentimento tão próximo e vivo quando racionalmente a presença se torna impossível.
dedicatória
Dedico esta pesquisa de conclusão a minha eterna mãe e avó, Carmen Slama, pelo ilimitado amor, estímulo diário e exemplos de dignidade, caráter e integridade. termo de Isenção de responsabilidade
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Especialização e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca