Resumo Por Capitulos Teoria Geral De Processo Ada Pellegrini

UNIVERSITÁRIO CHRISTUS CURSO DE DIREITO WALLACE FERNANDES DA FRANCA A TUTELA DE EVIDÊNCIA NO PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Fortaleza 2012 WALLACE FERNANDES DA FRANCA A TUTELA DE EVIDÊNCIA NO PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Christus como requisito parcial necessário à obtenção do grau de

trazer para o campo prático o que acontece na teoria. Buscou-se a todo momento valorizar o aspecto sociológico do tema, usando inclusive aspectos históricos como parâmetros de mudança na estrutura social. Por fim encontram-se presentes neste trabalho as orientações da jurisprudência bem como teores de seminários, congressos e encontros dos mais renomados doutrinadores que enfatizaram ou até mesmo adicionaram informações a tal tema a ser tratado. RESUMO Apresentaremos neste trabalho…

A importância da boa-fé como norma de conduta e instrumento de harmonização entre as partes na relação de consumo RESUMO O presente trabalho tem por finalidade salientar a necessidade da ampla observância do princípio da boa-fé e da análise imparcial da conduta dos integrantes das relações de consumo, para a eficaz aplicação das regras do código de defesa do consumidor e, desta forma, alcançar integralmente os objetivos sociais de harmonização e equidade dos integrantes

TAINAH PEREIRA RODRIGUES A CLÁUSULA GERAL DA BOA-FÉ (ART. 51, IV DO CDC) E SUA APLICAÇÃO NO STJ Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. Leonardo Roscoe Bessa. BRASÍLIA 2009 DEDICATÓRIA À minha irmã Natuzza, futura profissional do Direito. À avó Cecília e ao primo Ricardo, cujas saudades são supridas pelas melhores lembranças. AGRADECIMENTO A Deus, por mais…

eles podem ser aplicados a atos e fatos anteriores. Quanto ao aparente conflito com o princípio da irretroatividade da lei penal, o partido entende que inelegibilidade não é pena, mas uma mera. Consultor Jurídico - 20 de Abril de 2011 Procuradoria Geral Eleitoral manifesta-se pela inelegibilidade de Ronaldo Lessa " e, por isso "não há que se falar em aplicação do princípio da irretroatividade penal". Assessoria... do presidente do TSE, Ricardo Lewandowsky, em que este defende a…

de Bacharel em Direito. Orientador: Prof°. Dr. Tarcisio Teixeira LONDRINA 2014 RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. Trabalho de Conclusão de Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2014. RESUMO Vivemos em um momento onde as relações comerciais já não precisão necessariamente ocorrer dentro de estabelecimentos físicos, a internet abriu portas que possibilitam fazermos compras em qualquer lugar do mundo com alguns clik’s,…

A ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Uniderp- Anhanguera- Campus II 2012 ELLEN KILSYE CUNHA PROVA ILÍCITA: A ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Trabalho Final de Graduação elaborado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel

Introdução 4.1 Determinação e delimitação do tema e do problema de pesquisa 4.2 Justificativa 4.2.1 Relevância Social 4.2.2 Relevância Cientifica 4.3 Objetivos 4.3.1 Objetivo Geral 4.3.2 Objetivo Especifico 4.4 Enunciar as hipóteses 4.5 Quadro teórico/referencial teórico 4.6 Metodologia 4.7 Técnicas e instrumentos selecionados para coleta de dados …

DE ABREVIATURAS E SIGLAS ART. – Artigo CF – Constituição Federal CP – Código Penal CPP – Código de Processo Penal Coord. – Coordenador Ed. Edição LEP – Lei de Execução Penal OAB – Ordem dos Advogados do Brasil ONU - Organizações das Nações Unidas UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação Ciências e Cultura SUMÁRIO…

Introdução 4.1 Determinação e delimitação do tema e do problema de pesquisa 4.2 Justificativa 4.2.1 Relevância Social 4.2.2 Relevância Cientifica 4.3 Objetivos 4.3.1 Objetivo Geral 4.3.2 Objetivo Especifico 4.4 Enunciar as hipóteses 4.5 Quadro teórico/referencial teórico 4.6 Metodologia 4.7 Técnicas e instrumentos selecionados para coleta de dados …