Resumo Perfeito Do Artigo 7º Da Constituição Federal De 1

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DE SOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO. RECLAMANTE neste Estado de São Paulo, por intermédio de seu advogado adiante firmado (instrumento de mandato incluso), regularmente inscrito perante a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, sob nº. neste Estado de São Paulo, , aonde serão recebidas intimações necessárias, vêm, a presença de Vossa Excelência, requerer a presente…

Direito do trabalho na construção civil José Carlos Batista Resumo: Na indústria da construção civil é preponderante a figura da empreitada. Em se tratando da ocorrência de acidente de trabalho num canteiro de obras, surge sempre o debate sobre a responsabilidade civil. Nessa terceirização o principal contratante deverá arcar com as perdas e com os danos? Esse trabalho procura elucidar tal situação. O contrato de empreitada, primeira forma de terceirização brasileira,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL RELATOR DA C. 4ª TURMA DO E. COLÉGIO RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIAL DE SÃO PAULO - SP Processo nº ______________________________________, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe que promove em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S., não se conformando com o venerando acórdão de fls., vêm interpor RECURSO ESPECIAL para o Colendo Superior Tribunal de

GARANTIA INDIVIDUAL Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito de aprovação no Curso de Direito. Orientador: Wellington Gomes Mira Palmas/TO 2013 RESUMO Este presente trabalho tem por objetivo expor que é juridicamente inadmissível a redução da maioridade penal. Para estruturar o seu desenvolvimento, foram realizadas análises bibliográficas e documentais. Antes de expor o…

Direito brasileiro Daniela Rocha Teixeira Resumo: O presente estudo visa analisar um instituto, de certa forma, ainda muito novo, entretanto extremamente real e presente no Ordenamento Jurídico Brasileiro e nas práticas judiciárias, que é o da Súmula Vinculante, introduzidas na legislação pátria pela EC nº.45/2004, e regulamentada pela Lei nº. 11.417/2006. Palavras-chaves: súmula vinculante; direito; segurança jurídica; morosidade; celeridade. Sumário: 1. Introdução; 2.…

PREVIDENCIÁRIO Breves apontamentos Elaine Cristina da Silva Ruellas1 Introdução. 1. O princípio da solidariedade. 2. O fator previdenciário. 3. Uma questão de fórmulas. 4. A constitucionalidade do fator previdenciário. 5. Prós e contras do fator previdenciário. 6. Possível extinção do fator previdenciário. Conclusão. Referências Bibliográficas. RESUMO Respaldado pela pesquisa bibliográfica, o presente artigo tem por objetivo tecer breves comentários acerca do fator…

www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Curso de Direito Constitucional – por José Afonso da Silva Resumo de Direito Constitucional Assunto: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Autor: JOSÉ AFONSO DA SILVA APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL José Afonso da Silva 1 www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Curso de Direito Constitucional – por José Afonso da Silva 1ª Parte I ­ DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DA CONSTITUIÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL Direito …

PIM - Projeto Integrado Multidisciplinar Projeto Integrado Multidisciplinar Arroz Cristal RESUMO * A história do Arroz Cristal começa, em 1956, em Tesouro/MT. Walterdan Fernandes Madalena, filho de um pequeno varejista, ajudava o pai na mercearia da família. Empreendedor, aos 12 anos comprou sua primeira máquina de beneficiamento de arroz; a máquina era manual e tinha capacidade para 1 saco de 60kg por dia. Walterdan limpava o arroz e vendia para o pai na mercearia.…

JUIZ (A) DE DIREITO DA 13ª VARA DO JUIZADO FEDERAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Processo Nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXXXXXXX, já perfeitamente qualificado nos autos do processo supra, da AÇÃO REVISIONAL DO FGTS, ajuizada em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, vem, respeitosamente, perante esse juízo, por seu advogado adiante assinado, inconformado com a respeitável sentença proferida no ato de nº. 11, interpor RECURSO INOMINADO nos termos do artigo 41, da Lei 9.099/95,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE TAUBATÉ – ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n° 0004129-42.2013.4.03.6121 JOSÉ MAURO DOMINGUES, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, da AÇÃO REVISIONAL DO FGTS, ajuizada em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, vem, respeitosamente, perante esse juízo, por seus advogados adiante assinados, apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO pelos fatos