Resumo Perfeito Do Artigo 7º Da Constituição Federal De 1

a vida de um ser humano está chegando a seu final e desconsiderar essa realidade é simplesmente um desastre. Por mais que a tecnologia progrida, e esperamos que continue a avançar, não nos dará o dom da imortalidade biológica. Dados do Conselho Federal de Medicina revelam que atualmente, no Brasil, 30% dos internados em unidades de tratamento intensivo (UTIs) são pacientes em estado terminal, que não deveriam permanecer nessas unidades. Eles deveriam estar recebendo cuidados paliativos, ou seja

abordaremos uma Instituição Pública Federal, no caso uma Autarquia Federal vinculada ao Ministério do Turismo chamada EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo. Essa instituição é responsável pela execução da política internacional de turismo que promove, apoia a comercialização dos destinos, serviços e produtos turísticos brasileiros no mercado internacional. Contudo, identificaremos sua estrutura organizacional, os serviços prestados pela instituição estatuído na Constituição, bem…

vida acadêmica. A nossos amigos e colegas, pelo incentivo e apoio constantes. “Antes de um Empreendedor optar por uma Franquia, é fundamental uma visão geral do negócio, para a tomada de decisões corretas evitando futuras decepções.” SEBRAE RESUMO Franquia ou franchising empresarial são os sistemas pelo qual o franqueador cede ao franqueado o direito de uso da marca ou patente e produtos ou serviços. Este estudo pretende mostrar o funcionamento do sistema de franquias, as…

A causa de extinção da punibilidade “morte do agente” Sumário: 1- Previsão legal, conceito e momento de ocorrência; 2- Efeitos; 3- Alcance; 4- Prova da morte: a certidão de óbito. Morte simulada e a certidão de óbito falsa; 5- Morte do condenado e revisão criminal; 6- Morte presumida. Morte da vítima; 7- Bibliografia citada. 1- PREVISÃO LEGAL, CONCEITO E MOMENTO DE OCORRÊNCIA. O art. 107, inciso I, do Código Penal elenca a “morte do agente” como causa de extinção da…

1 INTRODUÇÃO A melhoria da qualidade do gasto público é um imperativo atual, para que o país possa sair do patamar atual para um de alta excelência na gestão pública. Para tanto, o desenvolvimento de uma cultura de custos no setor público é de fundamental importância. O objetivo deste trabalho é apresentar o Sistema de Informações de Custos do Governo Federal, seu modelo conceitual, a solução tecnológica adotada e a gestão do sistema. O desenvolvimento, a implantação e o…

| | | | |Artigo Jurídico | | |

iii Maria Sylvia Zanella Di Pietro DIREITO ADMINISTRATIVO 25ª edição Fechamento desta edição: 31-12-2011 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.2012 iv DIREITO ADMINISTRATIVO © 1989 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 1990; 2. ed. 1991; 3. ed. 1992; 4. ed. 1994; 5. ed. 1995; 6. ed. 1996; 7. ed. 1996; 8. ed. 1997; 9. ed. 1998; 10. ed. 1998; 11. ed. 1999; 12. ed. 2000; 13. ed. 2001; 14. ed. 2002; 15. ed. 2003; 16. ed. 2003; 17. ed. 2004; 18. ed. 2005; 19. ed. 2006;

afetuosas. RESUMO Trata-se de um trabalho, cujo objetivo foi analisar a importância da acessibilidade na vida do deficiente auditivo. Proporcionando a maior independência possível e dando ao cidadão deficiente ou aqueles com dificuldade de locomoção, o direito de ir e vir a todos os lugares que necessitar, seja no trabalho, estudo ou laser, o que ajudará e levará à reinserção na sociedade. A constituição Federal de 1988 em seu…

Sumário Sumário Folha de rosto Ficha catalográfica Créditos Sobre a autora Dedicatória Agradecimentos Prefácio Introdução 1. Definição das Verbas Salariais 1.1. Salário mínimo 1.2. Salário mínimo regional 1.3. Salário-base 1.4. Piso salarial 1.5. Salário profissional 1.6. Salário normativo 1.7. Salário 1.8. Remuneração 1.9. Salário-utilidade ou in natura 1.9.1. Reflexo no salário rural, caso seja fornecida moradia sem o contrato da habitação 1.10. Salário-hora e jornada mensal 1.10.1. Fórmulas

Belo Horizonte 2010 RESUMO A Ação Direta de Inconstitucionalidade 3510, proposta junto ao Supremo Tribunal Federal pelo então Procurador Geral da República, Cláudio Fontelles, desencadeou uma expressiva discussão entre cientistas e juristas, sobre a possibilidade de serem feitas pesquisas com células tronco embrionárias, toda a tensão sobre o assunto girava sobre a inconstitucionalidade ou não do artigo 5° e parágrafos da Lei 11.105/05, Lei de Biossegurança