Resumo Nexo Da Causalidade Gagliano

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras Montes Claros/MG maio/2009 RESUMO A violência moral no trabalho não é fenômeno novo e pode-se dizer que ela é tão antiga quanto o próprio trabalho. Surgiu com o desenvolvimento da civilização humana, a partir do momento em que o homem passou a ser explorado pelo…

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE CORTESIA Adriana Córdoba1 RESUMO O presente artigo pretende fazer uma breve descrição do transporte cortesia também chamado de transporte gratuito, costumeiramente tão utilizado por pessoas conhecidas. Este tipo de transporte ficou durante um período de tempo e ainda hoje segundo alguns doutrinadores, adstrito à responsabilidade civil por parte do transportador. Com o advento do novo Código Civil e da Súmula 145 do Superior Tribunal de Justiça, ficou

principalmente, pela experiência que adquiri com cada um de vocês. Obrigada a todos que, embora não os tenha citado aqui, de alguma forma contribuíram para a conclusão desse trabalho. Por fim, saibam que sem a ajuda de todos vocês eu não chegaria até aqui. RESUMO O presente trabalho tem como propósito estudar a possibilidade do Estado ser responsabilizado civilmente diante de prisões ilegais. Sob esse prisma, estuda-se a evolução histórica da responsabilidade civil e seu conceito,…

A responsabilidade segundo as lições de Hans Kelsen e a evolução deste instituto Gabriel Lopes de Souza e Haila Cristina Souto Ramos Resumo: este estudo propõe a compreender e descrever as concepções de responsabilidade encontradas na “teoria pura do direito” de Kelsen, comparando-as com as inovações teóricas, referentes a este instituto, trazidas pelos doutrinadores na área do direito civil. Parte-se de uma abordagem histórica do seu desenvolvimento, para logo em seguida ser feita…

terceiro 5.4. Hipóteses previstas no artigo 188 do Código Civil. RESUMO A aplicação da responsabilidade civil do Estado decorrente de atos de omissão é tema controvertido, haja vista que a Constituição Federal de 1988 reconhece em seu art.37, §6º a teoria do risco administrativo como fundamento da responsabilidade civil objetiva, em que não há a necessidade da comprovação da culpa ou dolo, havendo o dever de indenizar da comprovação do nexo causal existente entre o dano e o evento…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASO DE “BALA PERDIDA” Rafael Niebuhr Maia de Oliveira1, Natalia Borba de Oliveira2 Resumo: Busca-se delinear o moderno conceito de responsabilidade civil do Estado bem como seus pressupostos e classificações de acordo com selecionada parte da doutrina do direito civil nacional, a fim de se verificar, de que forma responderá o Estado, nos casos de danos causados aos particulares advindos de disparos de balas perdidas. Para tanto, utiliza-se da…

__________________________________________________ Professor Examinador: Charles Dias do Nascimento – IESA _________________________________________________ Professor Examinador: Rômulo da Silva Menezes - IESA Santo Ângelo, 27 de Setembro de 2013 (Modelo resumo)ONTE 12, no máximo 500 palavras) Dedico esse trabalho aos meus pais, meus avôs, meu amor e demais familiares pelo…

1. Resumo: A responsabilidade civil do Estado está prevista no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, esta responsabilidade é objetiva e será objeto de estudo a responsabilidade estatal extracontratual. Além disso, o conceito de responsabilidade civil está ligado a três elementos essenciais para a caracterização da responsabilidade, ou seja, conduta ilícita ou lícita, dano e nexo causal. Desses elementos pode-se concluir que a responsabilidade civil é derivada de uma lesão ao…

Brito Felipe William Silva Gonçalves Gerardo Ferreira da Ponte Universidade Estadual Vale do Acaraú/UVA Fernanda Maria Afonso Carneiro Doutoranda em Teoria Jurídico-Política e Relações internacionais, Universidade de Évora – UEVORA. Évora, Portugal. RESUMO: Este trabalho pretende realizar uma abordagem teórica e fática sobre a Responsabilidade Civil, traçando, de forma breve, alguns comentários sobre o tema, e, em seguida, aprofundando-se no instituto do Dano Moral, dando enfoque na sua…

__________________________________________________ Professor Examinador: Charles Dias do Nascimento – IESA _________________________________________________ Professor Examinador: Rômulo da Silva Menezes - IESA Santo Ângelo, 27 de Setembro de 2013 (Modelo resumo)ONTE 12, no máximo 500 palavras) Dedico esse trabalho aos meus pais, meus avôs, meu amor e demais familiares pelo…