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Resumo de Direito Constitucional Assunto CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Autor JOS AFONSO DA SILVA APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL Jos Afonso da Silva 1 Parte I - DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DA CONSTITUIO DIREITO CONSTITUCIONAL Direito Constitucional o ramo do Direito Pblico que expe, interpreta e sistematiza os princpios e normas fundamentais do Estado a cincia positiva das constituies tem por Objeto a constituio poltica do Estado, cabendo a ele o estudo sistemtico das normas…

trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Itajaí (SC), abril de 2006. Jorge Alexandre Jorgi Graduando 5 PÁGINA PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pelo graduando Jorge Alexandre Jorgi, sob o título Penas Alternativas, foi submetida em…

etc. Caros Alunos lembrem-se do brocardo: "A todo Direito corresponde uma Ação que o assegura". Se houver ameaça ou violação (por ação ou omissão) a um direito subjetivo, este será protegido por meio de uma ação judicial (art. 5o, XXXV, CF/88 "a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de direito"). Imaginem o seguinte exemplo: Todos nós sabemos que "todo cidadão tem o direito de ir, vir e permanecer". Esse é um Direito que todos nós temos; dizemos que…

. [et al.] . - - 2. ed. rev. ampl. - - São Paulo : Sistema Integrado de Bibliotecas da USP, 2009. 96 p. - - (Cadernos de Estudos ; 9) ISBN 978-85-7314-044-6 1. Normalização da Documentação. 2. Teses. 3. Dissertação. 4. Documentos (Elaboração). 5. Documentos Eletrônicos. I. Funaro, Vânia Martins Bueno de Oliveira. II. Pestana, Maria Cláudia. III. Garcia, Eliana Maria. IV. Rebello, Maria Alice de França Rangel. V. Ayello, Maria Aparecida Bezerra. VI. Carvalho, Maria José de Jesus.…

Sitraer 7 (2008) 445-456 – Tr. 433 UMA ANÁLISE COMPARATIVA DE DESEMPENHO DE EMPRESAS AÉREAS A NÍVEL MUNDIAL Elton Fernandes Heloisa Márcia Pires Universidade Federal do Rio de Janeiro Coppe Engenharia de Produção RESUMO A competitividade das empresas aéreas é um assunto de grande complexidade, muitos são os fatores que definem a escolha de viajem de um passageiro ou decisão de envio de uma carga. Alguns desses fatores são definidos pelos gestores das empresas aéreas e outros não são…

População e família brasileira: ontem e hoje∗ Arlindo Mello do Nascimento♣ Palavras-chave: família; população; conceitos; aspectos históricos; transformações Resumo A população e a família brasileira tem passado por muitas transformações, acompanhando os acontecimentos históricos, econômicos, sociais e demográficos acontecidos ao longo do último século. Mais precisamente, nas últimas décadas diversas mudanças foram observadas nas condições de reprodução da população; na diminuição…

orientador, agindo como amigo, guia e companheiro, e que soube, além de transmitir seus conhecimentos, apoiar-me nas dificuldades. À todos aqueles que, direta ou indiretamente, cooperaram comigo para a realização e conclusão deste trabalho. RESUMO No presente trabalho a autora visa discutir a possibilidade ou não de redução da maioridade penal, foco de grandes polêmicas no mundo jurídico e social, posto que o número crescente de crimes que aterrorizam a sociedade são…

também SCHOPENHAUER, A. De la quadruple racine du principe de raison suffisante. Trad. F.X. Chenet. Paris: Librairie Philosophique J. Vrin, Edition complète, 1991. As “quatro raízes” do princípio de razão suficiente serão apresentadas mais adiante. 5 Segundo Kant, as condições transcendentais do conhecimento são: a Sensibilidade, compreendendo Espaço e Tempo (Estética Transcendental), e o Entendimento, compreendendo 12 categorias: Unidade, Pluralidade e Totalidade; Realidade, Negação e…

MÉTODO A Importância da Definiçffo e Metodologia A Identificação de um Centro Teológico Canónico O Desenvolvimento de um Esboço para a Teologia do Antigo Testamento As Conexões Através das Épocas Históricas de Temas Emergentes PARTE II CAPÍTULO 5 CAPÍTULO 6 CAPÍTULO 7 CAPÍTULO 8 CAPÍTULO 9 CAPÍTULO 10 CAPÍTULO 11 CAPÍTULO 12 CAPÍTULO 13 CAPÍTULO 14 CAPÍTULO 15 MATERIAIS PARA UMA TEOLOGIA DO ANTIGO TESTAMENTO Protegômenos à Promessa: A Era Pré-patriarcal Provisões na Promessa: A…

BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO, REGIDAS PELA LEI 8.245/91. BLUMENAU/SC 2013 APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO, REGIDAS PELA LEI 8.245/91. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade…