Resumo Lei 5 194 66

Universalidade (Art.194, § Único, Inciso I) pg. 12 b) Princípio da Uniformidade e Equivalência de benefícios e serviços às populações urbanas e rurais (Art.194, § Único, Inciso II) pg. 13 c) Princípio da Seletividade e Distributividade na prestação dos benefícios e serviços (Art. 194, § Único, Inciso III) pg. 13 d) Princípio da Irredutibilidade do Valor dos Benefícios (Art. 194, § Único, Inciso IV) pg. 14 e) Princípio da Eqüidade na Forma de Participação no…

constituição a tratar do tema previdenciário. Alemanha 1919 – Seguindo uma tendência mundial. Brasil 1835 – Primeiro instituto foi o mageral. Tinha como objetivo juntar o dinheiro para em caso de morte os familiares podessem ter uma reserva. 1923 – Lei Eloy Chaves – Criou a caixa de aposentadoria e pensões dos ferroviários, nascendo aí o embrião da previdência, mas não obteve êxito, pois determinavam que as empresas procedessem a contribuição. Em 1930 foi criado os…

Política de Impostos, Código de Defesa do Consumidor (CDC), Leis Trabalhistas (CLT), Programas e Atitudes do Governo, Estabilidade Política e Órgãos Fiscalizadores. Mediante a isso, o fator político torna-se de primordial importância para a permanência ativa da empresa influenciando em possíveis diferenciais competitivos. 1.1. Decreto Lei 5296: A Lei de acessibilidade que na prática é o Decreto lei 5296, regulamenta as Leis n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade…

história e da filosofia das ciências. Maria Elba Soares[1] “Se toda estrela cadente cai pra fazer sentido E todo mito quer ter carne aqui. A ciência não se ensina. A ciência insemina, a ciência em si.” Arnaldo Antunes e Gilberto Gil RESUMO O artigo apresenta uma discussão teórica através de um roteiro cinematográfico, definições de ciências, religião e gênero na perspectiva da cultura do início da idade média. Situa reflexões sobre a ciência integrada à filosofia e…

LEI Nº 3.938, de 26 de dezembro de 1966 Procedência: Governamental Natureza: PL-161/66 DO. 8.205 de 30/12/66 * Alterada parcialmente pelas Leis: 3.985/67 4.142/68; 4.220/68; 4.700/71; 5.475/78; 5.644/79; 5.702/80; 5.811/80; 6.195/82; 6.294/83; 6.895/86; 7.168/87; 7.923/90; 9.004/93; 9.941/95; 10.789/98, 11.846/01; 12.002/01; 12.855/03; 12.913/04; 13.104/04; 13.441/05; 13.568/05; 13.572/05; 14.264/07; 14.461/08; 14.967/09; 14.242/10; 15.856/12 * Ver Leis: 4.342/69 (art. 2º);…

riqueza e corrompe os homens, estejam eles bem ou mal nutridos [...] Mostrando que a seguridade, pode combinar-se com a liberdade, a iniciativa e a responsabilidade do indivíduo pela sua própria vida”. William Henry Beveridge, Relatório Beveridge. RESUMO Este trabalho trata do instituto da desaposentação no Direito Previdenciário Brasileiro. A desaposentação é a possibilidade de o segurado do Regime Geral de Previdência Social, uma vez aposentado, renunciar a sua aposentadoria e…

"Evite desencorajar-se: mantenha ocupações e faça do otimismo a maneira de viver. Isso restaura a fé em si." (Lucille Ball) RESUMO RESUMO SE FAZ APÓS O MANUSCRITO ESTAR TODO PRONTO. APÓS FINALIZAR REFAZER RESUMO!!! Palavras-chave: Osteoporose, osteopenia, fatores de risco, prevenção, qualidade de vida. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .....................

DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO A PARTIR DA TEORIA DA LINGUAGEM DE THOMAS HOBBES (Natural law and Civil law from the language theory of Thomas Hobbes) Renan Aguiar∗ Resumo Pressupondo o Leviatã como um sistema articulado de idéias que integrariam uma teoria da linguagem com teorias do direito, da política e uma antropologia filosófica, o presente trabalho debate o processo de subordinação do Direito Natural ao Direito Positivo a partir da teoria da linguagem presente no…

Contribuição sindical: Contribuição sindical é obrigatória e deve ser recolhida anualmente, de uma só vez e paga por todos aqueles que participem de uma determinada categoria econômica ou profissional. Isto é regulamentado pela CTL (Consolidação das Leis do Trabalho), no artigo 578. Desconto de INSS e IRRF dos empregados: O desconto de INSS é a contribuição inevitável a todos os empregados. A empresa desconta do empregado e recolhe aos cofres públicos juntamente com a sua... Inss…

GOSPEL MODULO 3 BACHAREL QUESTIONÁRIO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE TEOLOGIA MÓDULO 3. 01- o que é conquistar uma alma? 02- qual a diferença entre Igreja Espiritual e Igreja local? 03-qual o significado da palavra IDE!? 04- porque o IDE! É o resumo de todas as ordens do Senhor Jesus? 05- essa ordem foi antes ou depois da ressurreição? 06- como se explica a frase pescar homens? 07- como se explica o novo nascimento espiritual? 08- qual deve ser o caráter de um obreiro? 09- o…