Resumo Lei 5 194 66

INDETERMINADO 3.3 - CONTRATO DO MENOR DE IDADE – 16 A 18 ANOS DE IDADE – ART. 402 A 441 CLT E CF ART. 7º INCISO XXXIII 3.4 - CONTRATO DE APRENDIZAGEM – 14 A 24 ANOS DE IDADE – ART. 428 CLT 4. - LIVRO OU FICHA DE REGISTRO DE FUNCIONÁRIOS 5. - JORNADAS DE TRABALHO E INTERVALO – CF 1988 ART. 7º INCISO XIII E CLT ART. 58 6. - QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO 7. - CONTROLE DA JORNADA – CARTãO PONTO 8. - CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES 9. - PCMSO –…

Itajaí/SC, 8 de Novembro de 2010 Guilherme Traple Graduando ROL DE CATEGORIAS Tributo Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.1 Obrigação Tributária Vínculo obrigacional decorrente da relação jurídica de direito público travada entre Fisco e contribuinte, em que, em face do prévio consentimento legal (obligatio

exclusão Law and mental health: historical journey to overcome the exclusion Derecho y salud mental: recorrido histórico para superar la exclusión Ana Flávia Ferreira de Almeida Santana* Tânia Couto Machado Chianca** Clareci Silva Cardoso *** Resumo Este trabalho se trata de uma revisão narrativa da literatura para conhecer as informações históricas e teóricas disponíveis sobre as relações entre crime e loucura. As modernas concepções de crime e de loucura constituíram…

PADRÕES DE ACUMULAÇÃO E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL Valéria Almada Lima1 RESUMO Especificidades do Sistema de Proteção Social brasileiro em articulação com os diferentes padrões de acumulação na história da industrialização do país. Analisam-se três períodos distintos: a primeira fase de substituição de importações sob um regime populista—nacionalista; a segunda fase de substituição de importações sob um regime burocrático-autoritário; e a terceira fase de ruptura do modelo de…

APLICAÇÃO DA LEI DE BRADFORD Mari ana L ousada  Universidade Estadual Paulista. Brasil. Cri st i ane L ui za Sal azar Garc i a   Universidade Estadual Paulista. Brasil. L uana Mai a Woi da    Universidade Estadual Paulista. Brasil. P aul a Dal ’ Ev e dove     Universidade Estadual Paulista. Brasil. Re gi s Garc i a      Universidade Estadual Paulista. Brasil. Mart a L í gi a P omi m Val e nt im       Universidade Estadual Paulista. Brasil.…

publicações direcionadas para esse tema vem crescendo, apesar de ainda ser muito pequeno no nosso país. Dentro deste panorama, nós autores resolvemos criar a coleção “´TÓPICOS DE MATEMÁTICA – OLIMPÍADAS – ITA  IME” que consiste numa coleção de livros com resumos teóricos que apresentam um nível adequado e muitos problemas resolvidos que foram compilados ao longo de vários anos em revistas, provas, artigos e diversos livros consultados pelos autores. A idéia central do nosso trabalho é…

n. 1, p. 59-66. Tradução, para fins didáticos, cotejando-se duas traduções preliminares, das professoras Regina Buriasco e Maria Queiroga Anastácio. Revisão de Carlos Roberto Vianna. Disponível em http://www.uff.br/historiadamatematica/siteantigo/Arquivos/Porque_estudar_a_Historia_da _Matematica_Vitor_Byers.pdf. Acesso em 11/10/2010. Por que estudar a História da Matemática? Vitor Byers Departamento de Matemática Universidade de Concórdia Montreal – Quebec – Canadá RESUMO:…

investir de modo inteligente e profissional sem precisar de uma formação avançada em finanças henrique carvalho ► hc investimentos 1ª edição, março de 2012 Copyright © 2012, HC Investimentos, Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/1998. Nenhuma parte desse eBook, sem autorização prévia por escrito do autor, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. …

EXAMINADORA _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ AGRADECIMENTOS O agradecimento é uma benção divina. Ao professor Miguel Horwath Júnior pelo apoio e compreensão. RESUMO Este estudo tem por objeto o princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios no regime geral de previdência social. A evolução histórica dos direitos humanos conduz até o ponto em que estes assumem status…

internet do PPGCM/UFSCar, conforme previsto no calendário do processo seletivo. 3.4 Relação dos docentes credenciados no PPGCM/UFSCar: 1 Adriana de Oliveira Delgado Silva 2 Airton Natanael Coelho Dias 3 Ana Lúcia Brandl 4 Andréa Madeira Kliauga 5 Aparecido Jr. de Menezes 6 Antonio Riul Junior 7 Eliana Ap. de Rezende Duek 8 Fábio Minoru Yamaji 9 Francisco Trivinho Strixino 10 Jane M. F. de Paiva 11 Johnny Vilcarromero Lopez 12 José Benaque Rubert 13 Luciana…