Resumo Lei 5 194 66

Uma idéia sobre a municipalização do ensino José Mário Pires Azanha RESUMO O artigo mostra que a municipalização do ensino, no pensamento de Anísio Teixeira, visava claramamente à melhoria do ensino. Hoje, porém, a municipalização é muito mais uma bandeira do participacionismo do que um projeto de reoordenação legal das responsabilidades públicas em matéria de educação. ABSTRACT The article shows that the control of education by the municipality, in Anísio Teixeira's…

NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 3.1 Lei nº 9.784, de 1999. 3.1.1 Considerações. 3.1.2 Outros modos de participação popular na função administrativa. 3.1.3 Natureza e fins da audiência pública. 3.1.4 Pressupostos para realização. 3.1.5 Participantes. 3.1.6 Resultados. 4 OUTRAS PREVISÕES DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. 4.1 No processo judicial. 4.2 No processo legislativo. 4.3 No Ministério Público. 4.4 Na Administração Pública. 4.4.1 Audiência pública e meio ambiente. 4.4.2 Na Lei nº 8.666, de 1993…

Maria, Dr. Bezerra, Aguinelda, Vitorinha e Ladjane), por torcerem pela minha vitória. Ao meu colega, acadêmico de Direito Fahad Mohammed, pela colaboração na correção dessa pesquisa. E a todos que por falta de lembrança esqueci-me de mencionar. RESUMO A cidade de São Vicente localiza-se na microrregião da Serra de Santana no Estado do Rio Grande do Norte. Em nosso estudo objetivamos impulsionar reflexões acerca do meio rural, tendo como foco principal a aposentadoria rural por…

O balanço Social e sua importância no contexto das organizações RESUMO Este artigo apresenta a utilização por parte das empresas do balanço social, mostra como pode ser feita a divulgação, os benefícios para a imagem da empresa e apresenta também um modelo de balanço social divulgado por uma empresa da região sul-fluminense. Palavra-Chave: Responsabilidade Social. Balanço Social. Empresa. 1. INTRODUÇÃO A responsabilidade social da empresa é a extensão do papel empresarial, além de…

desta obra. Aos Professores Graziela Furtado Scarpelli Ferreira, Cristiano Coelho, Diogo Seco, Ricardo Martone, Paula Madsen e Silvia Lordelo, pela valiosa ajuda com a revisão do manuscrito que deu origem a este livro. Moreira_Iniciais.p65 5 6/9/2006, 14:15 Moreira_Iniciais.p65 6 6/9/2006, 14:15 Aos Professores Este livro foi escrito enquanto desenvolvíamos e ministrávamos um curso de Princípios Básicos de Análise do Comportamento para alunos de graduação em…

nursing in a reference hospital in oncology in Sao Luis, Maranhao, Brazil Alcyone de Oliveira Paredes 1 Mara Izabel Carneiro Pimentel 2 Wellyson da Cunha Araújo Firmo 3 Stelma Regina Sodré Pontes 4 Viviane Sousa Ferreira 5 Themys Danyelle Val Lima 6 Rafiza de Joseane Mendes do Lago 7 Resumo A biossegurança é uma área de conhecimento relativamente nova, que impõe desafios não somente à equipe de saúde, mas também a empresas que investem em pesquisa. O presente estudo teve como objetivo…

Torres, n.º 55, 2.º Esq. 1000-217 Lisboa Telefone: 21 797 70 66 Fax: 21 797 81 03 E-mail: texto-grafia@texto-grafia.pt www.texto-grafia.pt Impressão e acabamento: Papelmunde, SMG, Lda. 1.ª edição, Janeiro de 2009 ISBN: 978-989-95884-2-4 Depósito Legal n.º 286921/09 Esta obra está protegida pela lei. Não pode ser reproduzida no todo ou em parte, qualquer que seja o modo utilizado, sem a autorização do Editor. Qualquer transgressão à lei do Direito de Autor será passível de procedimento judicial.

19,20 e 21 4.2 –Conceitos de moda,média,variância e desvio padrão ................................................22e23 4.3 –Relatório do café examinado...........................................................................................24 5 -CONCLUSÃO...................................................................................................................25 6- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÀFICAS...........................................................................26

100 exemplares em Janeiro de 1999 Conteúdo Prefácio iv I Estatística descritiva 1 1 Introdução 1.1 O que é a Estatística . 1.2 Aplicações . . . . . . . 1.3 População e Amostras 1.4 Tipos de Estatística . . 2 2 2 3 5 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

nas áreas de combustíveis, produção e distribuição de energia elétrica, navegação de cabotagem, telecomunicações, operação de portos e aeroportos, gestão de ferrovias e rodovias e distribuição de gás. Foram, ao mesmo tempo, aprovadas: de um lado, a Lei Geral de Concessões, que permite ao Estado delegar a gestão de, virtualmente, todas as atividades do setor produtivo, que antes eram de sua responsabilidade exclusiva; e de outro, a Emenda Constitucional que pôs fim à discriminação, até…